TJCE - 0204450-25.2024.8.06.0064
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2025 23:02
Conclusos para decisão
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27/05/2025 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2025 01:47
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 01:27
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA em 25/04/2025 23:59.
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25/04/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 10:17
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150349900
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15/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150349899
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14/04/2025 00:00
Intimação
Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0204450-25.2024.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO ALBERTINO CAVALCANTE RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA DE LIMA - SC36186 POLO PASSIVO:CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE16983 Destinatários:FERNANDA DE LIMA - SC36186 e ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE16983 FINALIDADE: Intimar o(s) FERNANDA DE LIMA - SC36186 e ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE16983 acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. "Recebidos hoje. Como leciona Luiz Guilherme Marinoni (in Novas linhas do processo civil. p. 258/259), o "Estado democrático não se compraz com a ideia de atos repentinos, inesperados, de qualquer dos seus órgãos, mormente daqueles destinados à aplicação do direito.
A efetiva participação dos sujeitos processuais é medida que consagra o princípio democrático, cujos fundamentos são vetores hermenêuticos para aplicação das normas jurídicas". Assim, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes, através de seus procuradores, para que digam se ainda tem interesse na produção de provas, no prazo de 05 (cinco) dias, e, em caso afirmativo, já declinem de logo quais os tipos de provas, inclusive em audiência, especificando-as e assinalando a pertinência de cada uma para a solução da presente controvérsia, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Quedando-se inerte as partes em relação a intimação, anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, CPC, voltando-me os autos conclusos. Cumpra-se. Caucaia/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ Juiz de Direito" (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia -
14/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150349900
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14/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150349899
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11/04/2025 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150349900
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11/04/2025 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150349899
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24/02/2025 10:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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23/02/2025 10:21
Conclusos para decisão
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11/11/2024 14:28
Juntada de Petição de réplica
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02/11/2024 00:26
Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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18/10/2024 19:37
Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0453/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416
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17/10/2024 02:17
Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0453/2024 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para manifestacao, em replica, acerca da contestacao e documentos apresentados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arts
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29/08/2024 00:29
Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte autora intimada para manifestacao, em replica, acerca da contestacao e documentos apresentados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arts. 350 e 351, CPC.
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29/08/2024 00:28
Mov. [6] - Concluso para Despacho
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29/08/2024 00:28
Mov. [5] - Petição juntada ao processo
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28/08/2024 18:21
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01834605-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/08/2024 17:53
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26/07/2024 19:45
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2024 17:00
Mov. [2] - Conclusão
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25/07/2024 17:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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