TJCE - 0139067-71.2019.8.06.0001

24/07/2025 17:16

Arquivado Definitivamente

15/05/2025 11:59

Recebidos os autos

15/05/2025 11:59

Juntada de decisão

14/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2025 15:02

Alterado o assunto processual

14/04/2025 15:02

Juntada de Informações

10/04/2025 03:31

Decorrido prazo de IENE SALES COELHO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 03:28

Decorrido prazo de IENE SALES COELHO em 09/04/2025 23:59.

07/03/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 15:05

Conclusos para despacho

23/08/2024 13:06

Juntada de Certidão

02/07/2024 00:06

Decorrido prazo de IENE SALES COELHO em 01/07/2024 23:59.

31/05/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024 22:12

Evoluída a classe de #Não preenchido# para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

16/12/2023 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/12/2023 23:59.

27/11/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2023 11:39

Ato ordinatório praticado

20/05/2023 02:02

Decorrido prazo de IENE SALES COELHO em 19/05/2023 23:59.

25/04/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2022 18:05

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/10/2022 11:36

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022 14:12

Mov. [36] - Conclusão

25/05/2022 19:31

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02116545-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/05/2022 19:09

11/04/2022 04:47

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

04/04/2022 20:02

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 2817

01/04/2022 01:49

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022 16:36

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

31/03/2022 14:28

Mov. [30] - Desistência: Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração opostos, persistindo a decisão tal como outrora lançada às fls. 17 dos presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Anote-se. Expediente necessário. FortalezaCE, 23 de

23/07/2020 07:02

Mov. [29] - Concluso para Sentença

14/05/2020 17:58

Mov. [28] - Conclusão

30/01/2020 12:43

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/01/2020 12:43

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

28/01/2020 20:07

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01040191-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2020 20:04

21/01/2020 05:24

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2301

17/01/2020 11:28

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0005/2020 Teor do ato: Recebidos hoje. Ante o caráter infringente dos embargos de declaração, determino que a parte contrária seja intimada para se manifestar no prazo de cinco (05) dias. Ex

07/01/2020 07:50

Mov. [22] - Mero expediente: Recebidos hoje. Ante o caráter infringente dos embargos de declaração, determino que a parte contrária seja intimada para se manifestar no prazo de cinco (05) dias. Exp. Necessários.

06/10/2019 20:04

Mov. [21] - Certidão emitida

04/10/2019 09:48

Mov. [20] - Encerrar análise

04/10/2019 09:41

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0054/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: Página:

04/10/2019 09:40

Mov. [18] - Conclusão

02/10/2019 17:50

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01582879-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/10/2019 17:41

02/10/2019 17:50

Mov. [16] - Entranhado: Entranhado o processo 0139067-71.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

02/10/2019 17:50

Mov. [15] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

26/09/2019 10:15

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2019 16:12

Mov. [13] - Certidão emitida

16/09/2019 17:43

Mov. [12] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2019 13:06

Mov. [11] - Concluso para Sentença

16/09/2019 12:58

Mov. [10] - Apensado: Apenso o processo 0164269-94.2012.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

16/09/2019 12:52

Mov. [9] - Conclusão

16/09/2019 12:52

Mov. [8] - Encerrar análise

16/09/2019 12:52

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/09/2019 15:28

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01518673-1 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 03/09/2019 14:56

17/08/2019 09:47

Mov. [5] - Certidão emitida

06/08/2019 09:19

Mov. [4] - Certidão emitida

24/07/2019 12:09

Mov. [3] - Recebimento de Embargos à Execução: Recebo os embargos do devedor para discussão sem atribuir ao mesmo o efeito suspensivo. Ao embargado, para apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Fortaleza (CE), 24 de julho de 2019. J

04/06/2019 14:30

Mov. [2] - Conclusão

04/06/2019 14:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Artigo 16 da Lei nº 6830/80