TJCE - 3000040-53.2023.8.06.0010
1ª instância - 17ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 07:57
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 07:56
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 07:56
Transitado em Julgado em 19/10/2023
-
18/10/2023 04:26
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 04:26
Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS MENDONCA em 17/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 69638757
-
29/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 69638756
-
28/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69638756
-
28/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69638757
-
28/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000040-53.2023.8.06.0010 AUTOR: ELIJEANE PIMENTEL DE SOUZA REU: OI S.A.
Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: JOAO DOS SANTOS MENDONCA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 68896811, tendo o prazo de 10 (dez) dias, para, querendo interpor recurso.
TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Diante do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso I do art. 51 da Lei nº 9.099/95. Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, com fulcro na declaração de id . 53346496 - Pág. 6, tendo em vista a presunção de hipossuficiência da pessoa física, prevista no art. 99, § 3º, do CPC, e ausente elementos que desqualifiquem essa presunção. Sem custas processuais nem honorários advocatícios, por expressa disposição dos arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada com a inserção no sistema.
Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. -
27/09/2023 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2023 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/09/2023 13:41
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
30/05/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
27/05/2023 01:15
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 02:19
Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS MENDONCA em 12/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 14:36
Juntada de Petição de contestação
-
05/05/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:10
Audiência Conciliação realizada para 05/05/2023 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
-
05/05/2023 08:42
Juntada de Petição de substabelecimento
-
30/03/2023 00:51
Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS MENDONCA em 28/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 01:05
Decorrido prazo de OI S.A. em 27/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 21/03/2023.
-
20/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000040-53.2023.8.06.0010 AUTOR: ELIJEANE PIMENTEL DE SOUZA REU: OI S.A.
Prezado(a) Advogado(a) do reclamante: JOAO DOS SANTOS MENDONCA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/05/2023 09:00, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com o seguinte link de acesso: https://link.tjce.jus.br/f3430a FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital. -
20/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
17/03/2023 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 17:20
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 10:25
Audiência Conciliação designada para 05/05/2023 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
-
11/01/2023 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001004-02.2021.8.06.0112
Juarez Saraiva Sociedade Individual de A...
Leidjane Garcia de Sousa
Advogado: Cicero Juarez Saraiva da Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/09/2021 14:59
Processo nº 3000267-74.2022.8.06.0011
Alex de Thales Barbosa Tavares
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Mara Thays Maia Ferreira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/02/2022 14:47
Processo nº 3000464-59.2021.8.06.0174
Ieda Beatriz de Sousa Almeida
M S Cordeiro Paulo - ME
Advogado: Juliano de Aguiar Costa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/06/2021 14:59
Processo nº 3000248-82.2022.8.06.0168
Maria Noeme de Souza
Banco Itau Bmg Consignado S.A.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/05/2022 07:22
Processo nº 0000282-25.2009.8.06.0052
Maria Auxiliadora Madeiro Monteiro
Oi Shopping - Loja 204 (Klp Comercio de ...
Advogado: Clovis Valenca Alves Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/07/2009 00:00