TJCE - 0219317-18.2024.8.06.0001
1ª instância - 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 167847850
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27/08/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 167847850
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27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0219317-18.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA REU: CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOIRACEMA LTDA
Vistos. Considerando o sorteio da Dra.
JULIANNE COELHO DA SILVA CETIRA, conforme relatório retro, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a nomeação da perita, bem como, caso concordem com a indicação, apresentarem quesitos e apontem assistentes técnicos, em conformidade com o art. 465, § 1º, do CPC/15, sob pena de preclusão. Empós, intime-se a expert, através do seu endereço de e-mail: [email protected], para que, no prazo de 5 dias úteis, manifeste-se acerca do seu interesse em realizar a perícia técnica e, em caso positivo, deverá colacionar currículo, comprovando sua especialização, bem como apresentar prévia proposta de honorários, que considerará o objeto de sua avaliação. Colacione-se, anexo ao e-mail, cópia da petição inicial e desta decisão, bem como os contatos do Gabinete da 38ª Vara Cível (whatsapp: 3108.0890; e-mail: [email protected]). Expedientes Necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito -
26/08/2025 15:08
Conclusos para despacho
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26/08/2025 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 14:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/08/2025 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167847850
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26/08/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 15:43
Conclusos para despacho
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06/08/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
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24/07/2025 04:03
Decorrido prazo de ANDRESSA MELO ALVES em 23/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 160999227
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01/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 160999227
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0219317-18.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA REU: CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOIRACEMA LTDA
Vistos.
Por meio da petição de Id 155588567, a perita nomeada nos autos, Dra.
Adriana da Silva Britto dos Santos requereu dispensa da função argumentando não possuir especialização compatível com o objeto da perícia.
Por conseguinte, defiro o pedido retro, determinando que seja realizado novo sorteio no Sistema de Peritos SIPER, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de profissional da área de odontologia, especialista em ortodontia, para cumprir escrupulosamente o encargo que lhe fora cometido, independentemente de termo de compromisso, deverá entregar o laudo em até trinta dias da realização do exame, o qual deverá observar os requisitos constantes do art. 473 do CPC/15, admitida uma prorrogação, pela metade do prazo, caso haja apresentação de motivo justificado.
Intimem-se, após o sorteio, as partes para os fins do art. 465, § 1º, do CPC/15, pelo prazo de quinze dias úteis, mormente apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, se assim desejarem, sob pena de preclusão.
Empós, intime-se o perito para conhecimento do seu encargo, bem como para, em no máximo cinco dias úteis, apresentar prévia proposta de honorários, que considerará o objeto de sua avaliação; colacionar currículo, comprovando sua especialização; fornecer seus contatos profissionais, especialmente endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, § 2º, incisos I, II e III, CPC/15).
Com a juntada da proposta de honorários, intime-se a parte promovida para que em cinco dias providencie o recolhimento do montante (art. 95 do CPC/15) ou, alternativamente, a impugne, hipótese em que necessariamente deverá indicar justificadamente o valor que compreende adequado.
Providenciado o depósito, intime-se o perito a fim de que aponte as providências necessárias para formulação da avaliação, na forma do art. 473, § 3º, do CPC/15, procedendo-se a intimação das partes para seu fornecimento.
Ao gabinete para acessar o sistema Siper e realizar o sorteio.
Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito -
30/06/2025 13:16
Juntada de Petição de resposta
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30/06/2025 13:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160999227
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30/06/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 16:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/05/2025 14:52
Juntada de Certidão
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21/05/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2025 14:01
Conclusos para despacho
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12/05/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2025 11:26
Conclusos para despacho
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01/05/2025 21:47
Juntada de Petição de ciência
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16/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 142806671
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0219317-18.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA REU: CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOIRACEMA LTDA
Vistos. Considerando o lapso temporal e a determinação de exame pericial por profissional da área de odontologia, especialista em ortodontia, nomeio ADRIANA DA SILVA BRITTO DOS SANTOS, cujos dados encontram-se cadastrados junto ao Sistema de Peritos - SIPER, e-mail: "[email protected]", para proceder à perícia solicitada pela parte promovida.
Ato contínuo, intimem-se as partes para, em 15 dias, manifestarem-se sobre a nomeação da perita, bem como, caso concordem com a indicação, apresentem quesitos e apontem assistentes técnicos, em conformidade com o art. 465, § 1º, do CPC/15, sob pena de preclusão.
Empós, intime-se a expert para conhecimento do encargo que lhe fora atribuído, bem como para, em no máximo cinco dias úteis, apresentar prévia proposta de honorários, que considerará o objeto de sua avaliação e colacionar currículo, comprovando sua especialização, nos moldes do art. 465, § 2º, incisos I, II e III, CPC/15.
Por fim, ao gabinete para acessar o sistema Siper e salvar a nomeação da perita ADRIANA DA SILVA BRITTO DOS SANTOS. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito -
15/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 142806671
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14/04/2025 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142806671
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14/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 14:40
Nomeado perito
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11/03/2025 11:27
Conclusos para despacho
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02/03/2025 15:34
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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30/01/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
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30/12/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
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30/12/2024 12:03
Juntada de Petição de ciência
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11/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 126197122
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10/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 126197122
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09/12/2024 19:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126197122
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09/12/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 10:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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23/11/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2024 14:06
Conclusos para despacho
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09/11/2024 06:26
Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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01/11/2024 10:23
Mov. [52] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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01/11/2024 10:23
Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)
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22/10/2024 19:27
Mov. [50] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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21/10/2024 23:55
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02392052-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2024 23:55
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18/10/2024 19:13
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0453/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416
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17/10/2024 14:52
Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória
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17/10/2024 09:33
Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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17/10/2024 02:09
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2024 01:01
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02383776-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2024 00:47
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16/10/2024 19:22
Mov. [43] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
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16/10/2024 19:19
Mov. [42] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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16/10/2024 19:19
Mov. [41] - Documento Analisado
-
30/09/2024 18:27
Mov. [40] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/09/2024 10:57
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02347985-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/09/2024 10:42
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24/09/2024 13:43
Mov. [38] - Concluso para Despacho
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23/09/2024 10:14
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02333474-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 23/09/2024 09:59
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19/09/2024 10:58
Mov. [36] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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19/09/2024 10:58
Mov. [35] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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19/09/2024 10:55
Mov. [34] - Documento
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06/09/2024 08:17
Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/175275-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2024 Local: Oficial de justica - Jose Moreira Germano
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05/09/2024 08:04
Mov. [32] - Documento Analisado
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26/08/2024 09:45
Mov. [31] - Mero expediente | Vistos. Renove-se a tentativa de intimacao da parte autora sobre o despacho de fl. 66, desta feita, atraves de oficial de justica. Expedientes necessarios.
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06/08/2024 11:57
Mov. [30] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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06/08/2024 11:57
Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)
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10/07/2024 14:08
Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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09/07/2024 18:13
Mov. [27] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
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09/07/2024 14:04
Mov. [26] - Documento Analisado
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04/07/2024 10:59
Mov. [25] - Mero expediente | Vistos. Sobre a contestacao de fls. 40/56, intime-se pessoalmente a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351, CPC. Expedientes necessarios.
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28/06/2024 13:45
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
26/06/2024 22:32
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02151661-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/06/2024 22:10
-
06/06/2024 08:09
Mov. [22] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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05/06/2024 18:34
Mov. [21] - Sessão de Conciliação não-realizada
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05/06/2024 18:34
Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA
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03/05/2024 12:02
Mov. [19] - Concluso para Despacho
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30/04/2024 00:00
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02024971-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2024 23:58
-
23/04/2024 08:07
Mov. [17] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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22/04/2024 13:16
Mov. [16] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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22/04/2024 13:16
Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)
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15/04/2024 15:12
Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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15/04/2024 15:11
Mov. [13] - Documento Analisado
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10/04/2024 03:18
Mov. [12] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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08/04/2024 12:35
Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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08/04/2024 12:35
Mov. [10] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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06/04/2024 15:41
Mov. [9] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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06/04/2024 15:41
Mov. [8] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)
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04/04/2024 16:39
Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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04/04/2024 10:46
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/04/2024 11:47
Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/06/2024 Hora 15:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Nao Realizada
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26/03/2024 19:20
Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
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26/03/2024 19:20
Mov. [3] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos CEJUSC a fim de que seja agendada a audiencia preliminar de que trata o art. 334 do CPC/15.
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25/03/2024 12:35
Mov. [2] - Conclusão
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25/03/2024 12:35
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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