03/09/2025 12:49

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2025 12:49

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:49

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
02/09/2025 10:32

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
02/09/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:52

Expedição de Ofício.
01/09/2025 15:44

Transitado em Julgado
01/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:36

Expediente automático - Certidão Atualização/Partes e Representantes - Cat. 537 Mod 200380
30/08/2025 20:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/08/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 20:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 21:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:53

Decorrendo Prazo
06/08/2025 14:53

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
06/08/2025 14:39

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200825-57.2024.8.06.0298 - Apelação Criminal - Bela Cruz - Apelante: Carlos Antonio Araujo Souza - Apelante: Igor Anderson Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des.

MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E OUTROS CONEXOS.

ROUBO MAJORADO.

EXTORSÃO MEDIANTE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA.

LESÃO CORPORAL.

RESISTÊNCIA.

PORTE DE DROGA PARA CONSUMO.

RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO SEM A OBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP.

EMPREGO DE ARMA DE FOGO NÃO APREENDIDA.

MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS POR OUTROS MEIOS.

MANUTENÇÃO DAS CONDENAÇÕES.

RECURSO DESPROVIDO.I) CASO EM ANÁLISE:1.

TRATAM-SE DE RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELOS RÉUS CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO SOUZA E IGOR ANDERSON ROCHA CONTRA SENTENÇA CONDENATÓRIA PELA PRÁTICA, EM CONCURSO DE PESSOAS, DOS CRIMES DE ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, II, E §2º-A, I, DO CP), EXTORSÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA E COM RESTRIÇÃO DA LIBERDADE (ART. 158, §§1º E 3º, DO CP), RESISTÊNCIA (ART. 329, DO CP) E, ESPECIFICAMENTE QUANTO A CARLOS ANTÔNIO, TAMBÉM POR LESÃO CORPORAL QUALIFICADA (ART. 129, §12, DO CP).

IGOR FOI AINDA DENUNCIADO POR PORTE DE ENTORPECENTE PARA CONSUMO (ART. 28 DA LEI 11.343/2006), MAS FOI ABSOLVIDO QUANTO A ESSE PONTO.2.

A DEFESA SUSTENTOU AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO, ESPECIALMENTE PELA INEXISTÊNCIA DE RECONHECIMENTO PESSOAL CONFORME O ART. 226 DO CPP, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII, DO CPP.

SUBSIDIARIAMENTE, REQUEREU A FIXAÇÃO DA PENA NO MÍNIMO LEGAL.

O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO.II) QUESTÃO EM DISCUSSÃO:3.

HÁ QUATRO QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE A AUTORIA E MATERIALIDADE DOS CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO ENCONTRAM RESPALDO PROBATÓRIO SUFICIENTE, A DESPEITO DA AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 226 DO CPP; (II) ESTABELECER SE É POSSÍVEL RECONHECER A CAUSA DE AUMENTO PELO USO DE ARMA DE FOGO, AINDA QUE NÃO APREENDIDA; (III) DETERMINAR SE HOUVE JUSTA CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DE RESISTÊNCIA E LESÃO CORPORAL CONTRA POLICIAL CIVIL; E (IV) VERIFICAR A CORREÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA, SOBRETUDO QUANTO À VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DOS CRIMES.III) RAZÕES DE DECIDIR:4.

A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP QUANTO AO RECONHECIMENTO PESSOAL NÃO ENSEJA NULIDADE DA CONDENAÇÃO QUANDO O CONJUNTO PROBATÓRIO É ROBUSTO E CONVERGENTE, COMPOSTO POR RECONHECIMENTO EM JUÍZO, DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS, POSSE DOS BENS SUBTRAÍDOS E CONFISSÃO PARCIAL DE UM DOS RÉUS.5.

A CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ROUBO MAJORADO É MANTIDA, POIS RESTARAM DEMONSTRADAS A GRAVE AMEAÇA COM USO DE ARMA DE FOGO, O CONCURSO DE AGENTES E A APREENSÃO DE BENS ROUBADOS NA POSSE DOS RÉUS LOGO APÓS O CRIME, SENDO PRESCINDÍVEL A APREENSÃO E PERÍCIA DA ARMA.6.

A EXTORSÃO ESTÁ CARACTERIZADA PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E PELA VIOLÊNCIA EMPREGADA COM O FIM DE OBTER VANTAGEM ECONÔMICA, SENDO COMPROVADA PELA COERÊNCIA DOS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS, ALÉM DAS CIRCUNSTÂNCIAS DOS FATOS.7.

A CONDENAÇÃO POR RESISTÊNCIA E LESÃO CORPORAL QUALIFICADA DE CARLOS ANTÔNIO É JUSTIFICADA PELO DEPOIMENTO DO POLICIAL CIVIL, CORROBORADO POR EXAME DE CORPO DE DELITO, SENDO VÁLIDA A PALAVRA DO AGENTE PÚBLICO NA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE A INFIRMEM .8.

A ABSOLVIÇÃO DE IGOR QUANTO AO PORTE DE ENTORPECENTE PARA CONSUMO É MANTIDA COM FUNDAMENTO NA TESE FIRMADA PELO STF NO TEMA 506 DE REPERCUSSÃO GERAL, DIANTE DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL DO PORTE DE ATÉ 40G DE CANNABIS .9.

A DOSIMETRIA DA PENA FOI CORRETAMENTE FUNDAMENTADA, SENDO LEGÍTIMA A VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DOS DELITOS EM RAZÃO DA EXTREMA VIOLÊNCIA EMPREGADA E DO TRAUMA PSICOLÓGICO CAUSADO ÀS VÍTIMAS.IV) DISPOSITIVO10.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:A INCIDÊNCIA DA MAJORANTE DO ART. 157, §2º-A, I, DO CP PRESCINDE DA APREENSÃO E PERÍCIA DA ARMA DE FOGO, BASTANDO PROVA TESTEMUNHAL IDÔNEA QUANTO AO SEU EMPREGO.A PALAVRA DA VÍTIMA, CORROBORADA POR TESTEMUNHOS E APREENSÃO DE BENS SUBTRAÍDOS, É SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO POR CRIMES PATRIMONIAIS PRATICADOS COM VIOLÊNCIA .A RESISTÊNCIA E A LESÃO CORPORAL PRATICADAS CONTRA AGENTE PÚBLICO DURANTE PRISÃO EM FLAGRANTE SE COMPROVAM POR DEPOIMENTO DO POLICIAL E LAUDO PERICIAL, TENDO PRESUNÇÃO DE VERACIDADE EM JUÍZO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CP, ARTS. 157, §2º, II, §2º-A, I; 158, §§1º E 3º; 129, §12; 329; 71; CPP, ART. 226; LEI 11.343/2006, ART. 28; CF/1988, ART. 5º, LVII.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA:STJ, AGRG NO HC 883.432/RS, REL.

MIN.

REYNALDO SOARES DA FONSECA, J. 24.06.2024; STJ, AGRG NO HC 878.158/PE, REL.

MIN.

JESUÍNO RISSATO, J. 10.06.2024; STJ, AGRG NO HC 856.894/SP, REL.

MIN.

RIBEIRO DANTAS, J. 27.11.2023; STF, RE 635659/SP (TEMA 506 DA REPERCUSSÃO GERAL).ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2025MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETORELATOR . - Advs: Sílvia Helena Tavares da Cruz (OAB: 32139/CE) - Jamille Cristina Morais (OAB: 50989/CE) - Marina Gomes Dutra (OAB: 50102/CE) - Ministério Público Estadual
04/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:10

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
04/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
04/08/2025 17:01

Mover Obj A
04/08/2025 17:01

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
04/08/2025 10:21

Interposição de REsp/RE/RO
04/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 00:50

Juntada de Petição
04/08/2025 00:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:16

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
31/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
29/07/2025 18:12

Juntada de Acórdão
29/07/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
29/07/2025 14:00

Julgado
22/07/2025 12:03

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200825-57.2024.8.06.0298 - Apelação Criminal - Bela Cruz - Apelante: Carlos Antonio Araujo Souza - Apelante: Igor Anderson Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento agendada.

Fortaleza, DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Presidente da 1ª Câmara Criminal - Advs: Sílvia Helena Tavares da Cruz (OAB: 32139/CE) - Jamille Cristina Morais (OAB: 50989/CE) - Marina Gomes Dutra (OAB: 50102/CE) - Ministério Público Estadual
21/07/2025 07:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:26

Inclusão em Pauta
21/07/2025 02:25

Para Julgamento
18/07/2025 20:25

Para Julgamento
18/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:04

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
15/07/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:05

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:31

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
14/07/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:46

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:46

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
08/07/2025 02:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/07/2025 02:00

Juntada de Petição
08/07/2025 02:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:49

Juntada de Petição
01/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:20

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
18/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
17/06/2025 15:03

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
13/06/2025 12:27

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
13/06/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:17

Decorrendo Prazo
09/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:16

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:17

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/06/2025 08:50

Juntada de Petição
09/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:10

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/06/2025 15:10

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/06/2025 13:49

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
05/06/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:31

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
29/05/2025 17:39

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
29/05/2025 17:27

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 21:42

Juntada de Petição
28/05/2025 21:42

Juntada de Petição
28/05/2025 21:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:45

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
22/05/2025 16:41

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
21/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:40

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
20/05/2025 16:30

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
05/05/2025 01:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200825-57.2024.8.06.0298 - Apelação Criminal - Bela Cruz - Apelante: Carlos Antonio Araujo Souza - Apelante: Igor Anderson Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante Carlos Antonio Araujo Souza para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 29 de abril de 2025. - Advs: João Olivardo Mendes (OAB: 11504/CE) - Jamille Cristina Morais (OAB: 50989/CE) - Marina Gomes Dutra (OAB: 50102/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
30/04/2025 07:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:26

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/04/2025 16:26

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:16

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
25/04/2025 13:11

Juntada de Petição
25/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:02

(Distribuição Automática) por sorteio
07/04/2025 14:53

Registrado para Retificada a autuação
07/04/2025 14:53

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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