21/07/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:41

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 16:22

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:22

Decorrido prazo de JOAQUINA AMANCIO DO NASCIMENTO SAMPAIO em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/06/2025. Documento: 157037435
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 157037435
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e AGREGADA DE MARTINÓPOLE Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 SENTENÇA Dispensado o relatório. O Enunciado nº 90 do FONAJE estabelece que "é direito do autor desistir da ação a qualquer tempo, independentemente da concordância do réu".

Assim, preenchidos os requisitos formais e não havendo qualquer impedimento legal, impõe-se a homologação do pedido de desistência. Nos termos do artigo 485, inc.

VIII, do CPC, a desistência do feito acarreta sua extinção sem resolução do mérito. Considerando a previsão legal e os princípios da celeridade e economia processual que norteiam os Juizados Especiais, não há que se falar em condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc.

VIII, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Intimem-se. Prazo 10 dias Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Allan Augusto do Nascimento Juiz - respondendo
12/06/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157037435
09/06/2025 16:05

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 12:21

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:12

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2025 11:50, Vara Única da Comarca de Uruoca.
22/05/2025 09:11

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 140776383
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e AGREGADA DE MARTINÓPOLE Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 DESPACHO Designo audiência UNA para o dia 23/05/2025, às 11:50hrs. A audiência dar-se-á na FORMA PRESENCIAL, devendo as partes e/ou testemunhas comparecerem ao fórum da Comarca de Uruoca, no endereço Rua João Rodrigues , s/n, Centro, Uruoca-CE. À Secretaria de Vara para cumprimento dos expedientes de intimação. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 140776383
28/04/2025 11:28

Confirmada a citação eletrônica
28/04/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140776383
28/04/2025 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 13:47

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2025 11:50, Vara Única da Comarca de Uruoca.
18/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:59

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2025 12:30, Vara Única da Comarca de Uruoca.
01/12/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 16:31

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:59

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2025 12:30, Vara Única da Comarca de Uruoca.
28/11/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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