12/09/2025 09:54

Conclusos
11/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:26

Conclusos para despacho
11/09/2025 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 22:01

Decorrido prazo
28/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE RIBEIRO VIANA (OAB 39739/CE) - Processo 0201097-42.2024.8.06.0301 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Marlon Aurelio SousaB0 - Recebidos hoje.

Certifique-se sobre decurso de prazo para interposição de recurso em sentido estrito da decisão de pronúncia proferida às fls. 438/451.

Confirmado e certificado no autos o trânsito em jugado, independente de nova determinação, intimem-se partes para que, no prazo comum de 5 (CINCO) DIAS, para que apresentem rol de testemunhas, junte documentos e/ou requeiram diligências na forma do ART. 422, DO CPC.

Decorrido prazo concedido, com ou sem manifestação, retornem-me autos conclusos para RELATÓRIO, decisão e inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

Expedientes com URGÊNCIA, já que envolve RÉU PRESO.
26/08/2025 14:15

Juntada de Petição
26/08/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
26/08/2025 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:58

Transitado em Julgado
25/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
24/08/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
13/08/2025 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
13/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:33

Juntada de Informações
12/08/2025 12:02

Proferida Sentença de Pronúncia
11/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 08:22

Conclusos
30/07/2025 06:43

Juntada de Petição
28/07/2025 10:11

Expedição de Ofício.
28/07/2025 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:30

Conclusos
23/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:18

Decorrido prazo
16/07/2025 08:41

Encerrar análise
16/07/2025 07:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE RIBEIRO VIANA (OAB 39739/CE) - Processo 0201097-42.2024.8.06.0301 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Marlon Aurelio SousaB0 - Recebidos hoje.

Certifique a Secretaria se a defesa, intimada, apresentou alegações finais por memoriais no prazo legal.

Em caso negativo, intime-se novamente a defesa constituída do Réu para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais por memoriais, sob a advertência de restar configurado o abandono do processo.

Decorrido o prazo supra, sem resposta: A) oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil, para que apure a infração disciplinar, conforme estabelece o Art. 265 do Código de Processo Penal; e B) intime-se o acusado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo advogado para conduzir seus interesses no feito, mormente para a apresentação das alegações finais, sob pena de nomeação de Defensor Público.

Cumpra-se com URGÊNCIA (réu preso).

Brejo Santo (CE), data informada no sistema.

Samara Costa Maia Juíza de Direito
15/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
14/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 11:02

Conclusos
11/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
04/07/2025 03:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2025 00:09

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ribeiro Viana (OAB 39739/CE) Processo 0201097-42.2024.8.06.0301 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Marlon Aurelio Sousa - Recebidos hoje. Às fls. 397/399 repousa decisão recebendo o aditamento à denúncia ofertada pelo Ministério Público contra MARLON AURÉLIO SOUSA, como incurso nas penas do art. 121, §2º, inciso I c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.

Na forma do art. 384, §2º do CPP, o Ministério Público nada requereu, pugnando pelo prosseguimento do feito, fls. 404.

Lado outro, devidamente intimada às fls. 406, a Defesa constituída quedou-se inerte, fls. 407.

Desta feita, encerrada a instrução probatória, concedo o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para que as partes apresentem alegações finais em forma de memoriais, iniciando pelo Ministério Público, após a Defesa.

Tudo nos autos, volvam conclusos para sentença.

Cumpra-se com URGÊNCIA (réu preso).

Brejo Santo (CE), data informada no sistema.

FABRICIUS FERREIRA SILVA Juiz
03/07/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
03/07/2025 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 06:38

Juntada de Petição
01/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:59

Conclusos
30/06/2025 13:49

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:48

Decorrido prazo
19/06/2025 00:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
18/06/2025 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 03:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ribeiro Viana (OAB 39739/CE) Processo 0201097-42.2024.8.06.0301 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Marlon Aurelio Sousa - Não se vislumbra, nesta oportunidade, quaisquer das hipóteses do art. 395 do referido diploma legal, motivo pelo qual entendo que a análise preliminar dos autos revela a presença das condições da ação penal e dos pressupostos processuais.

Desta feita, satisfeitos os requisitos do art. 41 e ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição, RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA, ofertada pelo Ministério Público contra MARLON AURÉLIO SOUSA, como incurso nas penas do art. 121, §2º, inciso I c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.

Na forma do art. 384, §2º do CPP, que estatui que o juiz, a requerimento de qualquer das partes, designará dia e hora para continuação da audiência, com inquirição de testemunhas, novo interrogatório do acusado, realização de debates e julgamento, INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa constituída para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem requerimentos quanto a necessidade de oitiva de testemunhas e realização de novo interrogatório do réu em audiência de continuação, com a apresentação do rol de testemunhas a serem ouvidas.

Cumpra-se com URGÊNCIA (réu preso).

Brejo Santo/CE, data informada no sistema.

FABRICIUS FERREIRA SILVA Juiz
16/06/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
15/06/2025 06:35

Juntada de Petição
13/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:14

Recebido aditamento à denúncia
12/06/2025 13:15

Conclusos
10/06/2025 23:44

Conclusos para despacho
10/06/2025 23:44

Decorrido prazo
02/06/2025 03:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
29/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:47

Manutenção da Prisão Preventiva
28/05/2025 07:24

Conclusos
27/05/2025 14:11

Recebido Recurso Eletrônico
17/12/2024 18:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/12/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
16/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
16/12/2024 01:51

Encaminhado edital/relação para publicação
15/12/2024 20:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:17

Não recebido o recurso
11/12/2024 21:22

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:20

Juntada de Petição
11/12/2024 06:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:38

Conclusos
10/12/2024 11:59

Juntada de Petição
10/12/2024 11:59

Processo entranhado
10/12/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 18:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/12/2024 01:50

Encaminhado edital/relação para publicação
04/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/12/2024 10:49

Conclusos
02/12/2024 15:25

Juntada de Petição
02/12/2024 01:54

Encaminhado edital/relação para publicação
29/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:57

Manutenção da Prisão Preventiva
28/11/2024 08:50

Conclusos
27/11/2024 14:01

Recebido Recurso Eletrônico
11/09/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
11/09/2024 15:08

Não recebido o recurso
10/09/2024 08:28

Conclusos
09/09/2024 16:02

Juntada de Petição
09/09/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
05/09/2024 05:08

Juntada de Petição
03/09/2024 20:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2024 22:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2024 02:21

Encaminhado edital/relação para publicação
30/08/2024 06:39

Encaminhado edital/relação para publicação
29/08/2024 23:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:36

Conclusos
28/08/2024 22:26

Juntada de Petição
28/08/2024 22:26

Processo entranhado
28/08/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:18

Encaminhado edital/relação para publicação
27/08/2024 15:18

Histórico de partes atualizado
27/08/2024 15:17

Histórico de partes atualizado
27/08/2024 14:34

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:27

Expedição de .
27/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:13

Juntada de Informações
27/08/2024 12:07

Proferida Sentença de Pronúncia
27/08/2024 08:39

Encerrar documento - restrição
26/08/2024 12:31

Conclusos
25/08/2024 23:35

Juntada de Petição
25/08/2024 15:16

Histórico de partes atualizado
16/08/2024 22:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2024 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação
12/08/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 10:03

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2024 09:48

Expedição de Ofício.
01/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:08

Histórico de partes atualizado
31/07/2024 15:08

Histórico de partes atualizado
31/07/2024 15:08

Histórico de partes atualizado
31/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:32

Expedição de Ofício.
31/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:27

Manutenção da Prisão Preventiva
23/07/2024 09:46

Conclusos
18/07/2024 22:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 11:38

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2024 11:38

Expedição de Ofício.
17/07/2024 11:38

Expedição de Ofício.
17/07/2024 11:35

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2024 09:38

Juntada de Petição
17/07/2024 02:22

Encaminhado edital/relação para publicação
16/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:47

de Justificação
16/07/2024 15:30

Recebida a denúncia
16/07/2024 14:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 09:00:00, Vara Única Criminal de Brejo Santo.
16/07/2024 13:57

Conclusos
16/07/2024 13:41

Juntada de Petição
16/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:11

Expedição de .
16/07/2024 05:28

Juntada de Petição
15/07/2024 15:07

Histórico de partes atualizado
15/07/2024 15:03

Conclusos
15/07/2024 14:59

Decorrido prazo
02/07/2024 13:58

Encerrar documento - restrição
02/07/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 05:10

Juntada de Petição
24/06/2024 16:19

Encerrar documento - restrição
24/06/2024 14:52

Juntada de Petição
21/06/2024 11:35

Encerrar documento - restrição
20/06/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 11:23

Juntada de Petição
19/06/2024 17:14

Expedição de tipo_de_documento.
19/06/2024 13:38

Mudança de classe
19/06/2024 13:02

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:37

Conclusos
11/06/2024 07:52

Juntada de Petição
09/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 05:52

Juntada de Petição
03/06/2024 15:06

Histórico de partes atualizado
03/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 17:49

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:39

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:29

Expedição de .
23/05/2024 10:05

Mudança de classe
22/05/2024 15:47

Recebida a denúncia
22/05/2024 10:48

Histórico de partes atualizado
16/05/2024 10:35

Conclusos
15/05/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/05/2024 13:20

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/05/2024 13:20

Reativado processo recebido de outro Foro
10/05/2024 16:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
10/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:29

Declarada incompetência
08/05/2024 14:39

Conclusos
07/05/2024 18:29

Juntada de Petição
07/05/2024 10:48

Histórico de partes atualizado
03/05/2024 11:05

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:04

Expedição de .
03/05/2024 10:20

Juntada de Petição
03/05/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:34

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:02

Juntada de Petição
18/04/2024 12:42

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:32

Mudança de classe
18/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:24

Juntada de Ofício
18/04/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:57

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:19

Histórico de partes atualizado
16/04/2024 15:19

Histórico de partes atualizado
16/04/2024 12:08

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
16/04/2024 11:58

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:48

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/04/2024 11:01

Juntada de Petição
16/04/2024 08:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2024 08:15:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
15/04/2024 08:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2024 09:30:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
15/04/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 03:34

Expedição de Certidão.
15/04/2024 03:33

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
15/04/2024 03:33

Distribuído por
14/04/2024 10:45

Histórico de partes atualizado
14/04/2024 10:45

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00