TJCE - 0270541-29.2023.8.06.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 09:50
Arquivado Definitivamente
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30/06/2025 09:50
Juntada de Certidão
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30/06/2025 09:50
Transitado em Julgado em 13/06/2025
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30/06/2025 09:49
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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24/05/2025 03:33
Decorrido prazo de JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 03:33
Decorrido prazo de PRISCILLA FARIAS DE OLIVEIRA NOBRE em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 03:33
Decorrido prazo de IGOR LIMA DE AZEVEDO em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 02:53
Decorrido prazo de GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA em 23/05/2025 23:59.
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22/05/2025 03:46
Decorrido prazo de PRISCILLA FARIAS DE OLIVEIRA NOBRE em 21/05/2025 23:59.
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22/05/2025 03:46
Decorrido prazo de GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA em 21/05/2025 23:59.
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22/05/2025 03:46
Decorrido prazo de JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR em 21/05/2025 23:59.
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22/05/2025 03:14
Decorrido prazo de IGOR LIMA DE AZEVEDO em 21/05/2025 23:59.
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16/05/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
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02/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 152328576
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01/05/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA (SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0270541-29.2023.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: FERNANDA AGUIAR KUCHARSKI e outros Requerido: UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por D.
A.
B., menor impúbere, representado por sua genitora, FERNANDA AGUIAR KUCHARSKI, em face da UNIMED Ceará. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora apresentou petição de ID 151890035 requerendo a extinção da demanda pelo falecimento do autor. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e, em seguida, arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito -
01/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152328576
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30/04/2025 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152328576
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30/04/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 07:59
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
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29/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 145115731
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28/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 145115731
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25/04/2025 17:47
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145115731
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23/04/2025 13:25
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
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23/04/2025 13:22
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
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07/04/2025 16:00
Nomeado perito
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03/04/2025 15:00
Juntada de Petição de petição inicial
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18/12/2024 12:34
Conclusos para despacho
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09/11/2024 18:28
Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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31/10/2024 18:24
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0508/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424
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30/10/2024 01:45
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/10/2024 12:25
Mov. [54] - Documento Analisado
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29/10/2024 12:25
Mov. [53] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/05/2024 22:26
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02040674-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2024 22:08
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03/05/2024 12:13
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02032219-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2024 11:52
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12/04/2024 20:20
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0139/2024 Data da Publicacao: 15/04/2024 Numero do Diario: 3284
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11/04/2024 11:42
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/04/2024 10:43
Mov. [48] - Documento Analisado
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05/04/2024 20:44
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/03/2024 07:29
Mov. [46] - Concluso para Despacho
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21/03/2024 21:19
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01950636-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/03/2024 21:12
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21/03/2024 17:37
Mov. [44] - Ofício
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27/02/2024 18:55
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0074/2024 Data da Publicacao: 28/02/2024 Numero do Diario: 3255
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26/02/2024 01:55
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/02/2024 12:42
Mov. [41] - Documento Analisado
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23/02/2024 11:34
Mov. [40] - Mero expediente | R. H. Sobre a contestacao e documentos acostados, manifeste-se a parte autora, atraves de seus patronos, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJ. Expediente necessario.
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22/02/2024 15:27
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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19/02/2024 17:48
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01880614-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/02/2024 17:26
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29/01/2024 13:17
Mov. [37] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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26/01/2024 08:39
Mov. [36] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
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25/01/2024 09:48
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01831117-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/01/2024 09:23
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11/01/2024 18:57
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0009/2024 Data da Publicacao: 12/01/2024 Numero do Diario: 3224
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10/01/2024 11:45
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/01/2024 07:56
Mov. [32] - Documento Analisado
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16/12/2023 17:10
Mov. [31] - Mero expediente | R. H. Ciente do pleito de fls. 70/71. Aguarda-se a realizacao de audiencia agendada as fls. 45. Expediente necessario.
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15/12/2023 09:39
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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14/12/2023 16:46
Mov. [29] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.23.02511453-3 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 14/12/2023 16:25
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12/12/2023 23:14
Mov. [28] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
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20/11/2023 19:52
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0416/2023 Data da Publicacao: 21/11/2023 Numero do Diario: 3200
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17/11/2023 01:48
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/11/2023 01:47
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/11/2023 15:50
Mov. [24] - Documento Analisado
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16/11/2023 15:26
Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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16/11/2023 13:50
Mov. [22] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
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16/11/2023 13:14
Mov. [21] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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15/11/2023 01:08
Mov. [20] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/11/2023 19:51
Mov. [19] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Tudo sopesado, NAO ACOLHO os embargos interpostos. P.R.I. Encaminhe-se a CEJUSC para designacao de conciliacao conforme determinado as fls. 40.
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07/11/2023 10:17
Mov. [18] - Conclusão
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02/11/2023 03:33
Mov. [17] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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01/11/2023 13:00
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02424564-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 01/11/2023 12:49
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01/11/2023 13:00
Mov. [15] - Entranhado | Entranhado o processo 0270541-29.2023.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer
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01/11/2023 13:00
Mov. [14] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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31/10/2023 17:11
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02422542-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2023 16:39
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24/10/2023 20:47
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0385/2023 Data da Publicacao: 25/10/2023 Numero do Diario: 3184
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24/10/2023 18:12
Mov. [11] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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24/10/2023 18:11
Mov. [10] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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23/10/2023 08:36
Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/10/2023 08:18
Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/01/2024 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Realizada
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23/10/2023 01:56
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/10/2023 15:08
Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/202354-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2023 Local: Oficial de justica - Carlos Antonio Tavares Goncalves
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20/10/2023 15:05
Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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20/10/2023 15:03
Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
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20/10/2023 14:46
Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/10/2023 21:30
Mov. [2] - Conclusão
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19/10/2023 21:30
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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