TJCE - 0205972-40.2022.8.06.0167
1ª instância - 1ª Vara da Familia e Sucessoes da Comarca de Sobral
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 00:00
Publicado Despacho em 01/08/2025. Documento: 163667346
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31/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 163667346
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31/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255 PROCESSO Nº: 0205972-40.2022.8.06.0167 CLASSE: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES REQUERENTE: JOSE GERARDO MENDES CARNEIRO RODRIGUES, FRANCISCO TARCISIO RODRIGUES JUNIOR, FRANCISCO TARCISIO RODRIGUES, FRANCISCO MESSIAS RODRIGUES NETO, CARLOS HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES, FRANCISCO ITALO PEREIRA RODRIGUES, MARIA EDINIR PEREIRA RODRIGUES, ALINE MARIA MENDES CARNEIRO RODRIGUES, MARIA EDILANE PEREIRA RODRIGUES DAMASCENO, DESPACHO Trata-se do inventário dos bens deixado pelos falecidos Francisco Tarcísio Rodrigues (óbito: 04/07/2015, página 10; certidão de casamento, comunhão de bens, página 09) e Maria Edinir Pereira Rodrigues (óbito: 05/12/2015, página 11; certidão de casamento, comunhão de bens, página 09).
Através do despacho de páginas 17/18 o herdeiro Marcos Antônio Pereira Rodrigues foi nomeado inventariante.
Termo de Compromisso do Inventariante (página 23).
Certidões da CENSEC (páginas 67/69 e 70/72).
Certidão negativa da fazenda pública federal do inventariado Francisco Tarcísio Rodrigues (id 141570255).
Certidão negativa da fazenda pública estadual do inventariado Francisco Tarcísio Rodrigues (id 141573198).
Certidão POSITIVA da fazenda pública municipal de Sobral do inventariado Francisco Tarcisio Rodrigues (id 141573183, p.1-5).
Certidão POSITIVA da fazenda pública municipal de Fortaleza do inventariado Francisco Tarcisio Rodrigues (id 141573198, p.1).
Certidão negativa da fazenda pública federal da inventariada Maria Edinir Pereira Rodrigues (id 157669126).
Certidão negativa da fazenda pública estadual da inventariada Maria Edinir Pereira Rodrigues (id 157669127).
Certidão negativa da fazenda pública municipal de Sobral da inventariada Maria Edinir Pereira Rodrigues (id 141573183, p.6).
Certidão negativa da fazenda pública municipal de Fortaleza da inventariada Maria Edinir Pereira Rodrigues (juntar).
O inventariante apresentou as Primeiras Declarações às páginas 28/34 e informou que o inventariado deixou os seguintes herdeiros: 1) MARCOS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES (procuração, tem poderes para prestar primeiras e últimas declarações, página 05; certidão de casamento, comunhão de bens, página 149) e RAIDES DIAS RIBEIRO RODRIGUES (procuração, página 246; certidão de casamento, comunhão de bens, página 149); 2) FRANCISCO TARCISIO RODRIGUES JÚNIOR (procuração, página 112; certidão de casamento, comunhão parcial de bens, páginas 117/118); 3) CARLOS HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (citado, certidão, não se manifestou, id 141573507; juntar procuração; juntar certidão de casamento e/ou nascimento); 4) FRANCISCO ITALO PERREIRA RODRIGUES (procuração, página 109, certidão de casamento, divorciado, página 242); 5) FRANCISCO MESSIAS RODRIGUES NETO (procuração, página105; certidão de casamento, comunhão parcial de bens, página 102); 6) MARIA EDILANE PEREIRA RODRIGUES DAMASCENO (declaração de hipossuficiência, página 95; certidão de casamento, página 248); 7) LUCIANO CLAUDIO PEREIRA RODRIGUES (pré-morto; óbito: 04/06/2009, página 65; juntar certidão de casamento atualizada com a devida averbação, id 141573515) e TERESA CRISTINA MENDES CARNEIRO RODRIGUES (juntar certidão de casamento atualizada com a devida averbação, id 141573515): 7.1) Aline Maria Mendes Carneiro Rodrigues (procuração, página 119; certidão de casamento, comunhão parcial de bens, página 122); e 7.2) José Gerardo Mendes Carneiro Rodrigues (procuração, página 123; certidão de nascimento, id 141573509). Os herdeiros formalizaram acordo à página 233 para exclusão da moto HONDA/CG 125 FAN ES, ano de fabricação 2010- 2P/0CV/124CC, Cor Azul, Placa NUM9258, do rol de bens a serem inventariados.
Considerando a exclusão do bem acima mencionado, o inventariante apresentou as Primeiras Declarações às páginas 28/34 e informou que o inventariado deixou os seguintes bens: 1) Um veículo VW GOL 16 V PLUS, ano/modelo 2001, cor Prata, placa HWG1903 (página 169); 2) Saldo bancário (páginas 208/209); 3) Uma casa residencial à Rua das Dores Nº 109- Bairro Centro, esta cidade de Sobral/Ceara, matrícula 11.794 (páginas 157/158); 4) Uma casa residencial, registrado no Livro 3-L, as fls. 204, matrícula 13.243 (página 160); 5) Um terreno situado Distrito de Parangaba, Fortaleza- CE, matrícula 7.287 (páginas 162/1660; 6) Uma Casa de tijolo e telhas à Rua Padre Fialho, 77, matrícula 423 (página 167). Os documentos de id's 141573214 e 141573215 informam a existência de saldo bancário deixado pelos inventariados.
O inventariante informa a existência de débito junto à fazenda pública municipal (id's 141573517 e 141573508).
Assim sendo, intime-se o inventariante para, no prazo de 15 dias, emendar as primeiras declarações, sob pena de remoção do munus da inventariança, devendo, para tanto: 1) juntar nos autos a certidão negativa da fazenda pública municipal de Fortaleza da inventariada Maria Edinir Pereira Rodrigues; 2) juntar nos autos a certidão de casamento de id 141573515 atualizada com a averbação de id 141573515, p.2; e 2) juntar nos autos os boletos do IPTU (Fortaleza e Sobral) atualizados e demais dívidas tributárias, inclusive ITCMD, de titularidade dos inventariados, caso existam, para fins de pagamento com os saldos bancários deixado pelos inventariados acima mencionados. Considerando a existência de litígio no feito, antes do julgamento, deve o inventariante juntar nos autos as certidões negativas das fazendas públicas dos inventariados bem como a comprovação do pagamento do ITCMD.
Por fim, à Secretaria deste Juízo para, após o cumprimento da determinação supra e independentemente de nova conclusão, intimar a Procuradoria Geral do Estado do Ceará para, no prazo de 15 dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.
Sobral, 4 de julho de 2025 Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito respondendo (Portaria 01624/2025) -
30/07/2025 06:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163667346
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30/07/2025 06:46
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 12:39
Conclusos para despacho
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29/05/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 04:16
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:00
Publicado Despacho em 07/05/2025. Documento: 152952315
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06/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255 PROCESSO Nº: 0205972-40.2022.8.06.0167 CLASSE: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES REQUERENTE: JOSE GERARDO MENDES CARNEIRO RODRIGUES, FRANCISCO TARCISIO RODRIGUES JUNIOR, FRANCISCO TARCISIO RODRIGUES, FRANCISCO MESSIAS RODRIGUES NETO, CARLOS HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES, FRANCISCO ITALO PEREIRA RODRIGUES, MARIA EDINIR PEREIRA RODRIGUES, ALINE MARIA MENDES CARNEIRO RODRIGUES, MARIA EDILANE PEREIRA RODRIGUES DAMASCENO, DESPACHO Trata-se do inventário dos bens deixado pelos falecidos Francisco Tarcisio Rodrigues (óbito: 04/07/2015, página 10; certidão de casamento, comunhão de bens, página 09) e Maria Edinir Pereira Rodrigues (óbito: 05/12/2015, página 11; certidão de casamento, comunhão de bens, página 09).
Através do despacho de páginas 17/18 o herdeiro Marcos Antônio Pereira Rodrigues foi nomeado inventariante.
Termo de Compromisso do Inventariante (página 23).
Certidões da CENSEC (páginas 67/69 e 70/72).
Certidão da fazenda pública federal do inventariado Francisco Tarcisio Rodrigues (juntar).
Certidão da fazenda pública estadual do inventariado Francisco Tarcisio Rodrigues (juntar).
Certidão da fazenda pública municipal do inventariado Francisco Tarcisio Rodrigues (juntar).
Certidão da fazenda pública federal da inventariada Maria Edinir Pereira Rodrigues (juntar).
Certidão da fazenda pública estadual da inventariada Maria Edinir Pereira Rodrigues (juntar).
Certidão da fazenda pública municipal da inventariada Maria Edinir Pereira Rodrigues (juntar).
O inventariante apresentou as Primeiras Declarações às páginas 28/34 e informou que o inventariado deixou os seguintes herdeiros: 1) MARCOS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES (procuração, tem poderes para prestar primeiras e últimas declarações, página 05; certidão de casamento, comunhão de bens, página 149) e RAIDES DIAS RIBEIRO RODRIGUES (procuração, página 246; certidão de casamento, comunhão de bens, página 149); 2) FRANCISCO TARCISIO RODRIGUES JÚNIOR (procuração, página 112; certidão de casamento, comunhão parcial de bens, páginas 117/118); 3) CARLOS HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (citado, certidão, não se manifestou, id 141573507; juntar procuração; juntar certidão de casamento e/ou nascimento); 4) FRANCISCO ITALO PERREIRA RODRIGUES (procuração, página 109, certidão de casamento, divorciado, página 242); 5) FRANCISCO MESSIAS RODRIGUES NETO (procuração, página105; certidão de casamento, comunhão parcial de bens, página 102); 6) MARIA EDILANE PEREIRA RODRIGUES DAMASCENO (declaração de hipossuficiência, página 95; certidão de casamento, página 248); 7) LUCIANO CLAUDIO PEREIRA RODRIGUES (pré-morto; óbito: 04/06/2009, página 65; juntar certidão de casamento atualizada com a devida averbação, id 141573515) e TERESA CRISTINA MENDES CARNEIRO RODRIGUES (juntar certidão de casamento atualizada com a devida averbação, id 141573515): 7.1) Aline Maria Mendes Carneiro Rodrigues (procuração, página 119; certidão de casamento, comunhão parcial de bens, página 122); e 7.2) José Gerardo Mendes Carneiro Rodrigues (procuração, página 123; certidão de nascimento, id 141573509). Os herdeiros formalizaram acordo à página 233 para exclusão da moto HONDA/CG 125 FAN ES, ano de fabricação 2010- 2P/0CV/124CC, Cor Azul, Placa NUM9258, do rol de bens a serem inventariados. Considerando a exclusão do bem acima mencionado, o inventariante apresentou as Primeiras Declarações às páginas 28/34 e informou que o inventariado deixou os seguintes bens: 1) Um veículo VW GOL 16 V PLUS, ano/modelo 2001, cor Prata, placa HWG1903 (página 169); 2) Saldo bancário (páginas 208/209); 3) Uma casa residencial à Rua das Dores Nº 109- Bairro Centro, esta cidade de Sobral/Ceara, matrícula 11.794 (páginas 157/158); 4) Uma casa residencial, registrado no Livro 3-L, as fls. 204, matrícula 13.243 (página 160); 5) Um terreno situado Distrito de Parangaba, Fortaleza- CE, matrícula 7.287 (páginas 162/1660; 6) Uma Casa de tijolo e telhas à Rua Padre Fialho, 77, matrícula 423 (página 167). Os documentos de id's 141573214 e 141573215 informam a existência de saldo bancário deixado pelos inventariados.
O inventariante informa a existência de débito junto à fazenda pública municipal (id's 141573517 e 141573508).
Assim sendo, intime-se o inventariante para, no prazo de 10 dias: 1) juntar nos autos a Certidão de Casamento de id 141573515 atualizada com a averbação de id 141573515, p.2; e 2) juntar nos autos os boletos do IPTU e demais dívidas tributárias, inclusive ITCMD, de titularidade dos inventariados, caso existam, para fins de pagamento com os saldos bancários deixado pelos inventariados acima mencionados. Considerando a existência de litígio no feito, antes do julgamento, deve o inventariante juntar nos autos as certidões negativas das fazendas públicas dos inventariados bem como a comprovação do pagamento do ITCMD. Sobral, 2 de maio de 2025 JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA JUÍZA DE DIREITO -
06/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152952315
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05/05/2025 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152952315
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05/05/2025 08:11
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 11:22
Conclusos para despacho
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21/03/2025 22:34
Mov. [136] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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25/02/2025 08:31
Mov. [135] - Petição juntada ao processo
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21/02/2025 15:26
Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01803723-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2025 15:13
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12/02/2025 16:21
Mov. [133] - Concluso para Despacho
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12/02/2025 16:20
Mov. [132] - Decurso de Prazo
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06/02/2025 19:41
Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0049/2025 Data da Publicacao: 07/02/2025 Numero do Diario: 3480
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05/02/2025 02:09
Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/01/2025 16:24
Mov. [129] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/01/2025 08:06
Mov. [128] - Petição juntada ao processo
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21/01/2025 16:02
Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01800960-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/01/2025 15:58
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20/01/2025 16:52
Mov. [126] - Petição juntada ao processo
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20/01/2025 10:50
Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01800755-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/01/2025 10:32
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14/01/2025 08:49
Mov. [124] - Concluso para Despacho
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31/12/2024 05:06
Mov. [123] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/12/2024 16:00
Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01839797-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/12/2024 15:56
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10/12/2024 23:28
Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1091/2024 Data da Publicacao: 11/12/2024 Numero do Diario: 3450
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09/12/2024 02:10
Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/11/2024 08:38
Mov. [119] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/11/2024 11:42
Mov. [118] - Expedição de Termo de Audiência
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22/11/2024 07:55
Mov. [117] - Concluso para Despacho
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04/11/2024 08:24
Mov. [116] - Certidão emitida | Comprovante de Distribuicao de Carta Precatoria
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31/10/2024 16:30
Mov. [115] - Expedição de Carta Precatória
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24/10/2024 10:11
Mov. [114] - Encerrar documento - restrição
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23/10/2024 21:21
Mov. [113] - Certidão emitida
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23/10/2024 13:34
Mov. [112] - Certidão emitida
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23/10/2024 13:34
Mov. [111] - Documento
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23/10/2024 13:27
Mov. [110] - Documento
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17/10/2024 20:49
Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0904/2024 Data da Publicacao: 18/10/2024 Numero do Diario: 3415
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17/10/2024 10:07
Mov. [108] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2024/020541-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2024 Local: Oficial de justica - MARCIA GUIMARAES SIDRIM
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16/10/2024 12:25
Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/10/2024 08:49
Mov. [105] - Certidão emitida
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09/10/2024 13:05
Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/10/2024 11:25
Mov. [103] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/11/2024 Hora 08:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
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05/09/2024 22:05
Mov. [102] - Mero expediente | Defiro o pedido de pags. 214/215. Designe-se audiencia de conciliacao a ser realizada de forma hibrida (presencial e virtual), intimando-se as partes e seus procuradores. A Secretaria de Vara para providencias.
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16/08/2024 09:48
Mov. [101] - Petição juntada ao processo
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15/08/2024 17:11
Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01826279-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2024 17:06
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01/08/2024 02:14
Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0640/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360
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31/07/2024 15:42
Mov. [98] - Concluso para Despacho
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31/07/2024 15:42
Mov. [97] - Decurso de Prazo
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30/07/2024 02:54
Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/07/2024 16:13
Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2024 17:58
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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28/06/2024 17:51
Mov. [93] - Documento
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28/06/2024 17:50
Mov. [92] - Certidão emitida
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20/06/2024 11:06
Mov. [91] - Certidão emitida
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20/06/2024 11:05
Mov. [90] - Documento
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11/06/2024 17:31
Mov. [89] - Carta Precatória/Rogatória
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07/06/2024 16:19
Mov. [88] - Certidão emitida
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27/05/2024 17:51
Mov. [87] - Certidão emitida
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27/05/2024 17:51
Mov. [86] - Documento
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10/05/2024 15:33
Mov. [85] - Mero expediente | A Secretaria deste Juizo para cumprir na integra o determinado no despacho de paginas 134/137. A Secretaria deste Juizo para cadastrar no Sistema de Automacao da Justica - SAJ todos os herdeiros e seus advogados.
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18/04/2024 09:41
Mov. [84] - Petição juntada ao processo
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17/04/2024 13:42
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01811608-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2024 13:41
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15/04/2024 15:00
Mov. [82] - Documento
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25/03/2024 09:09
Mov. [81] - Certidão emitida
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22/03/2024 10:52
Mov. [80] - Concluso para Despacho
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21/03/2024 16:02
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01808735-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/03/2024 15:29
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15/03/2024 01:44
Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0215/2024 Data da Publicacao: 15/03/2024 Numero do Diario: 3267
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13/03/2024 12:09
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0215/2024 Teor do ato: Defiro o pedido de pagina 148 pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, nova conclusao. Intime(m)-se. Advogados(s): Gutemberg Ponte Prado (OA
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13/03/2024 11:43
Mov. [76] - Certidão emitida
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09/03/2024 20:55
Mov. [75] - Mero expediente | Defiro o pedido de pagina 148 pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, nova conclusao. Intime(m)-se.
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07/03/2024 09:26
Mov. [74] - Concluso para Despacho
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06/03/2024 15:29
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01807001-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2024 15:22
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02/02/2024 10:49
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2024 Data da Publicacao: 02/02/2024 Numero do Diario: 3239
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01/02/2024 20:42
Mov. [71] - Certidão emitida
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01/02/2024 20:41
Mov. [70] - Documento
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01/02/2024 20:35
Mov. [69] - Documento
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01/02/2024 09:42
Mov. [68] - Expedição de Carta Precatória
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31/01/2024 17:03
Mov. [67] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2024/001606-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2024 Local: Oficial de justica - IZAIAS MACHADO PORTELA
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31/01/2024 02:48
Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/01/2024 07:58
Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2023 09:31
Mov. [64] - Certidão emitida
-
04/11/2023 09:31
Mov. [63] - Documento
-
24/10/2023 11:39
Mov. [62] - Concluso para Despacho
-
24/10/2023 10:11
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01833104-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2023 09:53
-
20/10/2023 21:48
Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/10/2023 11:52
Mov. [59] - Certidão emitida
-
11/10/2023 11:52
Mov. [58] - Documento
-
11/10/2023 11:52
Mov. [57] - Documento
-
31/08/2023 16:23
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
-
31/08/2023 12:31
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01826959-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2023 11:58
-
18/08/2023 14:43
Mov. [54] - Petição juntada ao processo
-
18/08/2023 14:42
Mov. [53] - Certidão emitida
-
18/08/2023 10:11
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01825200-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/08/2023 09:49
-
17/08/2023 16:02
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01825128-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2023 15:39
-
14/08/2023 20:00
Mov. [50] - Certidão emitida
-
14/08/2023 20:00
Mov. [49] - Documento
-
14/08/2023 19:57
Mov. [48] - Documento
-
14/08/2023 19:55
Mov. [47] - Certidão emitida
-
14/08/2023 19:55
Mov. [46] - Documento
-
14/08/2023 19:52
Mov. [45] - Documento
-
11/08/2023 11:06
Mov. [44] - Concluso para Despacho
-
11/08/2023 10:46
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01824303-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/08/2023 10:18
-
11/08/2023 10:19
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0616/2023 Data da Publicacao: 11/08/2023 Numero do Diario: 3136
-
10/08/2023 21:12
Mov. [41] - Expedição de Carta Precatória
-
10/08/2023 21:12
Mov. [40] - Expedição de Carta Precatória
-
10/08/2023 19:05
Mov. [39] - Certidão emitida
-
10/08/2023 19:05
Mov. [38] - Documento
-
10/08/2023 18:58
Mov. [37] - Documento
-
09/08/2023 08:47
Mov. [36] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2023/013240-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/11/2023 Local: Oficial de justica - PEDRO LEONILSON VIANA CARVALHO
-
09/08/2023 08:47
Mov. [35] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2023/013238-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2023 Local: Oficial de justica - IZAIAS MACHADO PORTELA
-
09/08/2023 08:46
Mov. [34] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2023/013234-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2023 Local: Oficial de justica - Raimundo Alencar Pereira da Luz
-
09/08/2023 08:46
Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2023/013233-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2023 Local: Oficial de justica - Raimundo Alencar Pereira da Luz
-
09/08/2023 02:57
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/08/2023 10:14
Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/08/2023 11:39
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
-
03/08/2023 15:26
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01823258-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2023 15:05
-
19/05/2023 09:22
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
-
18/05/2023 17:11
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01813764-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/05/2023 16:42
-
09/05/2023 15:34
Mov. [26] - Petição juntada ao processo
-
08/05/2023 16:01
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01812426-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/05/2023 15:30
-
08/05/2023 14:51
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01812392-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2023 14:35
-
05/05/2023 09:36
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01812145-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/05/2023 09:33
-
26/04/2023 15:17
Mov. [22] - Decurso de Prazo
-
26/04/2023 09:17
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
24/02/2023 23:58
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0153/2023 Data da Publicacao: 27/02/2023 Numero do Diario: 3023
-
23/02/2023 12:24
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/02/2023 18:38
Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/02/2023 12:51
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
15/02/2023 12:50
Mov. [16] - Certidão emitida
-
14/02/2023 15:26
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01803841-0 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 14/02/2023 15:18
-
13/02/2023 23:00
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0117/2023 Data da Publicacao: 14/02/2023 Numero do Diario: 3016
-
10/02/2023 12:03
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0117/2023 Teor do ato: Intime-se o requerente para, no prazo de 05 dias, cumprir o despacho de paginas 17/18, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. Advogados(s): Gutemberg
-
09/02/2023 14:04
Mov. [12] - Mero expediente | Intime-se o requerente para, no prazo de 05 dias, cumprir o despacho de paginas 17/18, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito.
-
07/02/2023 14:50
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
07/02/2023 14:49
Mov. [10] - Decurso de Prazo
-
06/12/2022 10:26
Mov. [9] - Documento
-
06/12/2022 10:14
Mov. [8] - Expedição de Termo
-
09/11/2022 23:30
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0901/2022 Data da Publicacao: 10/11/2022 Numero do Diario: 2964
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08/11/2022 02:45
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/11/2022 10:19
Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/11/2022 09:24
Mov. [4] - Documento
-
07/11/2022 09:24
Mov. [3] - Certidão emitida
-
04/11/2022 16:20
Mov. [2] - Conclusão
-
04/11/2022 16:20
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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