17/07/2025 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
16/07/2025 16:56

Recebidos os autos
16/07/2025 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau
12/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 12/05/2025. Documento: 153525989
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153525989
09/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ______________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] ______________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo: 0228021-20.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Doação] AUTOR: ELISEU CASTELO BRANCO JUNIOR REU: PAULO CESAR CASTELO BRANCO Trata-se de AÇÃO PROBATÓRIA AUTÔNOMA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizado por ELISEU CASTELO BRANCO JUNIOR, em face de PAULO CESAR CASTELO BRANCO. Despacho, ID. 145273468, intimando as partes para apresentar as provas que pretendiam produzir.

Manifestação do demandado, ID. 151206886, requerendo a oitiva de testemunha. Manifestação da parte autora, ID. 153324368, requerendo a oitiva de testemunha. É o relatório.

Decido. DEFIRO os pedidos de produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunha formulada por ambas as pelas partes, para determinar a realização de audiência de instrução. Ao gabinete para que proceda com a designação de audiência de instrução, uma vez que o rol de testemunha já foi apresentado por ambas as partes. Acrescento que as partes, por meio do seus causídicos, devem também providenciar a intimação das testemunhas arroladas (art. 357, § 4º, c/c art. 455, § 1º, do Código de Processo Civil), podendo ainda o profissional comprometer-se expressamente nos autos a trazer as testemunhas arroladas no prazo legal, independentemente da intimação reportada no mencionado dispositivo, presumindo-se desistência da inquirição no caso da testemunha não ser intimada ou não comparecer (art. 455, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil). Por fim, destaco que a audiência de instrução será presencial, contudo, fica facultado, desde que existe requerimento nos autos com 15 dias úteis antes da audiência, a realização de forma virtual exclusivamente para as partes e testemunhas que residirem em outra comarca ou possuam dificuldade de locomoção. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 2025-05-07.

MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito
08/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153525989
08/05/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:28

Juntada de Petição de rol de testemunhas
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 145273468
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo: 0228021-20.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Doação] AUTOR: ELISEU CASTELO BRANCO JUNIOR REU: PAULO CESAR CASTELO BRANCO

Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo justificar a real necessidade da prova, sob pena de indeferimento.

Registre-se, ainda, que não será considerado protesto genérico. Decorrido o prazo e havendo requerimento, voltem-me os autos conclusos para análise do cabimento e necessidade das provas pleiteadas. Caso o prazo transcorra in albis, fica anunciado o julgamento do feito no estado em que se encontra. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 2025-04-04.

MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 145273468
29/04/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145273468
22/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:19

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica
13/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 20:35

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
12/11/2024 12:05

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
09/11/2024 06:39

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/10/2024 18:52

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0448/2024 Data da Publicacao: 31/10/2024 Numero do Diario: 3423
28/10/2024 01:55

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2024 13:35

Mov. [27] - Documento Analisado
16/10/2024 16:14

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2024 11:55

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02345344-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2024 11:43
16/08/2024 14:23

Mov. [24] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
16/08/2024 10:55

Mov. [23] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo
16/08/2024 09:34

Mov. [22] - Documento
28/06/2024 21:07

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0257/2024 Data da Publicacao: 01/07/2024 Numero do Diario: 3337
27/06/2024 02:25

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2024 21:04

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2024 Data da Publicacao: 14/06/2024 Numero do Diario: 3326
12/06/2024 01:53

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2024 13:54

Mov. [17] - Documento Analisado
05/06/2024 16:25

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
05/06/2024 10:32

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02101289-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/06/2024 10:08
04/06/2024 09:20

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2024 10:12

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/08/2024 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Pendente
30/05/2024 13:36

Mov. [12] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
30/05/2024 13:36

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2024 12:31

Mov. [10] - Conclusão
08/05/2024 21:20

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0175/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301
07/05/2024 01:58

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2024 16:43

Mov. [7] - Documento Analisado
30/04/2024 18:04

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02027456-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 30/04/2024 17:56
29/04/2024 18:05

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 29/04/2024 atraves da guia n 001.1574713-14 no valor de 592,13
29/04/2024 14:57

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1574713-14 - Custas Iniciais
27/04/2024 10:30

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2024 20:02

Mov. [2] - Conclusão
25/04/2024 20:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3014966-95.2025.8.06.0001

Maria das Gracas Firmino Pereira

Banco Bmg SA

Advogado: Waldegles Gelck Leal de Castro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/03/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 3000764-11.2025.8.06.0035

Naiara Ferreira de Moura

Priscila Matos Lima

Advogado: Daniel dos Santos Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/03/2025 00:29

Exibir Processo

Processo nº 0001302-83.2019.8.06.0122

Delegacia Municipal de Mauriti

Cicero Roberto Saldanha da Silva

Advogado: Francisco Nardeli Macedo Campos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/05/2019 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0179727-15.2016.8.06.0001

Gecy Amelia Soares

Maria Josenilde Siqueira da Silva

Advogado: Rosiana Pena de Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/10/2016 17:49

Exibir Processo

Processo nº 3022637-72.2025.8.06.0001

Banco do Brasil S.A.

Mariana Pereira Barboza Moraes

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/04/2025 10:33

Exibir Processo