TJCE - 0181427-55.2018.8.06.0001

18/07/2025 16:52

Conclusos para despacho

10/06/2025 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/06/2025 23:59.

30/04/2025 05:48

Decorrido prazo de JEAN PLACIDO TELES DA FONSECA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 05:48

Decorrido prazo de LEORGENIS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS em 29/04/2025 23:59.

22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 145253383

16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 145253383

15/04/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145253383

07/04/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 14:53

Conclusos para despacho

26/02/2025 15:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/02/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2025 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/02/2025 11:40

Processo Reativado

20/02/2025 15:40

Determinada a redistribuição dos autos

20/02/2025 09:40

Conclusos para decisão

19/02/2025 16:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2024 10:33

Arquivado Definitivamente

02/12/2024 10:31

Juntada de Certidão

02/12/2024 10:31

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/11/2024 23:59.

19/11/2024 03:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/11/2024 23:59.

30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LEORGENIS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JEAN PLACIDO TELES DA FONSECA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 02:12

Decorrido prazo de LEORGENIS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 02:12

Decorrido prazo de JEAN PLACIDO TELES DA FONSECA em 29/10/2024 23:59.

07/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2024. Documento: 105935780

04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 105935780

03/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105935780

03/10/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 19:13

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2024 13:53

Conclusos para julgamento

19/09/2024 17:25

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 14:00, 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

19/09/2024 17:24

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 14:00, 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

10/09/2024 01:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/09/2024 23:59.

28/08/2024 01:33

Decorrido prazo de LEORGENIS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS em 27/08/2024 23:59.

21/08/2024 15:37

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 90471513

19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90471513

19/08/2024 00:00

Intimação

16/08/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90471513

16/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024 20:51

Conclusos para despacho

22/10/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/10/2023 23:59.

12/10/2023 02:01

Decorrido prazo de LEORGENIS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023 02:01

Decorrido prazo de JEAN PLACIDO TELES DA FONSECA em 11/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69827991

03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 67701272

03/10/2023 00:00

Intimação

02/10/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67701272

02/10/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 10:08

Conclusos para despacho

28/03/2023 12:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/03/2023.

22/03/2023 00:00

Intimação

22/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 15:12

Conclusos para despacho

27/10/2022 04:09

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/10/2022 09:47

Mov. [42] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Comum Infância e Juventude para Procedimento Comum Cível.

18/08/2021 17:27

Mov. [41] - Certidão emitida

03/11/2020 08:34

Mov. [40] - Certidão emitida

29/10/2020 16:55

Mov. [39] - Mero expediente: A parte já apresentou rol de testemunhas, razão pela qual deve ser designada audiência por videoconferência. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

08/10/2019 14:14

Mov. [38] - Concluso para Despacho

08/10/2019 14:14

Mov. [37] - Decurso de Prazo

30/09/2019 22:15

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

19/07/2019 09:00

Mov. [35] - Certidão emitida

08/07/2019 13:18

Mov. [34] - Certidão emitida

08/07/2019 13:16

Mov. [33] - Mero expediente: Em complemento ao despacho de página 62, determino a intimação do Requerido para que no prazo de 10 dias apresente o rol de testemunhas

02/07/2019 15:19

Mov. [32] - Concluso para Despacho

01/07/2019 10:12

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01374083-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 01/07/2019 09:51

17/06/2019 10:59

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0205/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2161 Página: 466/467

13/06/2019 10:31

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0205/2019 Teor do ato: Recebidos Hoje. Intima-se o Requerente para que apresente o rol de testemunhas para dar prosseguimento ao feito. Expedientes necessários. Advogados(s): Leorgenis Alber

10/06/2019 10:58

Mov. [28] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intima-se o Requerente para que apresente o rol de testemunhas para dar prosseguimento ao feito. Expedientes necessários.

14/05/2019 23:23

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

14/05/2019 23:22

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

07/03/2019 13:40

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01131339-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2019 13:13

28/02/2019 11:15

Mov. [24] - Concluso para Despacho

28/02/2019 10:44

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01123260-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/02/2019 10:27

25/02/2019 08:41

Mov. [22] - Certidão emitida

19/02/2019 10:35

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2084 Página: 442

19/02/2019 10:35

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2084 Página: 442

15/02/2019 08:37

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2019 08:36

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0051/2019 Teor do ato: Intimar as partes para especificarem provas em 05 dias. Advogados(s): Jean Placido Teles da Fonseca (OAB 25982/CE)

14/02/2019 13:39

Mov. [17] - Certidão emitida

14/02/2019 13:25

Mov. [16] - Mero expediente: Intimar as partes para especificarem provas em 05 dias.

14/02/2019 11:29

Mov. [15] - Concluso para Despacho

14/02/2019 10:44

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01089419-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/02/2019 10:22

23/01/2019 08:50

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2065 Página: 1137/1138

21/01/2019 08:58

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0007/2019 Teor do ato: Recebidos hoje. Determino a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.26/32, no lapso temporal de 15(quinze)dias, nos termos do art. 437

17/01/2019 15:54

Mov. [11] - Mero expediente: Recebidos hoje. Determino a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.26/32, no lapso temporal de 15(quinze)dias, nos termos do art. 437 do CPC. Expedientes Necessários.

17/01/2019 15:06

Mov. [10] - Concluso para Despacho

17/01/2019 12:59

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01022751-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/01/2019 12:42

08/01/2019 03:27

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/12/2018 07:47

Mov. [7] - Certidão emitida

30/11/2018 17:36

Mov. [6] - Certidão emitida

30/11/2018 08:20

Mov. [5] - Expedição de Carta

29/11/2018 09:31

Mov. [4] - Certidão emitida

29/11/2018 09:22

Mov. [3] - Citação: notificação/Recebo a exordial em seu plano formal. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Cite-se o ente público promovido para os devidos fins, bem como para informar se tem interesse ou não na audiência de conciliação/mediação. Ex

28/11/2018 16:50

Mov. [2] - Conclusão

28/11/2018 16:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio