28/07/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 08:24

Expedida Certidão de Arquivamento
24/07/2025 09:56

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
24/07/2025 09:56

Enviados autos digitais ao Arquivo
24/07/2025 09:56

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
24/07/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 22:46

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
23/07/2025 22:44

Baixa Definitiva
23/07/2025 22:44

Transitado em Julgado
23/07/2025 22:44

Transitado em Julgado
23/07/2025 22:44

Certidão de Trânsito em Julgado
23/07/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 20:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:13

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
25/06/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 19:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 21:18

Juntada de Petição
04/06/2025 21:16

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 21:04

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:00

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0630356-81.2023.8.06.0000/50002 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Agravante: Maria Rejane Abreu Gondim - Agravado: Francisco Oliveira do Carmo Neto - Agravado: Brasil Veiculos Companhia de Seguros - Agravado: Mapfre Seguros Gerais S/A - Agravada: Maria Dilauba Nogueira Lima Neta - Agravado: MADSON ALEX DOS SANTOS ALMEIDA JUNIOR - Des.

PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: AGRAVO INTERNO.

SENTENÇA SUPERVENIENTE NO PROCESSO PRINCIPAL.

PERDA DO OBJETO.

AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.

ANÁLISE DO MÉRITO PREJUDICADA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.1.

ANTES DE QUALQUER PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AO MÉRITO RECURSAL, FAZ-SE NECESSÁRIO VERIFICAR SE O RECURSO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NECESSÁRIOS AO SEU CONHECIMENTO. 2.

COMPULSANDO OS AUTOS DE ORIGEM, VERIFICO QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA, ID 154445432, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃO REALIZADA PELAS PARTES E EXTINGUINDO A AÇÃO AJUIZADA. 3.

A SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NO FEITO PRINCIPAL ENSEJA A PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECURSO, RESTANDO, PORTANTO, PREJUDICADA A ANÁLISE DESTE, SOBRETUDO PORQUE EVENTUAL MODIFICAÇÃO DA DECISÃO OBJURGADA NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR O QUE RESTOU DECIDIDO POR OCASIÃO DO ATO SENTENCIAL.4.

RECURSO NÃO CONHECIDO.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O VOTO DO EMINENTE RELATOR.FORTALEZA, DATA INDICADA NO SISTEMA.DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIARPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRARELATOR . - Advs: Stenio Goncalves Silva (OAB: 10727/CE) - Simony Oliveira do Nascimento (OAB: 23650/CE) - Giovanni Fernandes Santos (OAB: 8522/CE) - Júlia Nogueira Santos (OAB: 49642/CE) - Fabio Gil Monteiro Santiago (OAB: 15664/BA) - Winnie Barros Rebouças (OAB: 30703/CE) - Pedro Henrique da Cunha Frota (OAB: 46525/CE)
28/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:32

Juntada de Acórdão
20/05/2025 02:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:52

Juntada de Petição
13/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:52

Juntada de Petição
13/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 01:27

Expedição de Certidão.
11/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 12:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
09/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0630356-81.2023.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Maria Rejane Abreu Gondim - Embargado: Brasil Veiculos Companhia de Seguros - Embargado: Mapfre Seguros Gerais S/A - Embargado: MADSON ALEX DOS SANTOS ALMEIDA JUNIOR - Embargado: Francisco Oliveira do Carmo Neto - Embargada: Maria Dilauba Nogueira Lima Neta - Custos legis: Ministério Público Estadual - Portanto, acolhendo a presunção recursal, conheço dos aclaratórios, para dar-lhes parcial provimento, apenas para que a expressão o colegiado expressa no parágrafo terceiro, da fl. 33, dos autos do Agravo Interno nº 0630356-81.2023.8.06.0000/50000, seja suprimida da decisão.

Expedientes de praxe.

Fortaleza, data indicada no sistema.

JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO - PORT. 966/2025 Relator - Advs: Stenio Goncalves Silva (OAB: 10727/CE) - Simony Oliveira do Nascimento (OAB: 23650/CE) - Fabio Gil Monteiro Santiago (OAB: 15664/BA) - Pedro Henrique da Cunha Frota (OAB: 46525/CE) - Giovanni Fernandes Santos (OAB: 8522/CE) - Júlia Nogueira Santos (OAB: 49642/CE) - Winnie Barros Rebouças (OAB: 30703/CE)
08/05/2025 07:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/04/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:06

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:53

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
15/01/2025 07:21

Juntada de Petição
15/01/2025 07:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:05

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:12

Juntada de Petição
03/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:02

Juntada de Petição
06/11/2024 19:02

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:42

Juntada de Petição
15/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:51

Juntada de Petição
08/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:17

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:17

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:48

Despacho Aguardando Envio ao DJe
23/09/2024 10:36

Despacho Aguardando Envio ao DJe
05/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:18

Juntada de Petição
03/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:45

Juntada de Petição
03/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 06:11

Expedição de Certidão.
28/08/2024 06:11

Decorrendo Prazo
28/08/2024 06:11

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/08/2024 09:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/08/2024 09:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
26/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
26/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:33

Disponibilização Base de Julgados
22/08/2024 10:52

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
22/08/2024 10:46

Prejudicado o recurso
22/08/2024 10:44

Expedição de Decisão.
22/08/2024 10:44

Negação Monocrática de Provimento
08/06/2024 01:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 22:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 06:53

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:54

Juntada de Petição
15/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
25/04/2024 02:04

Expedição de Certidão.
23/04/2024 07:09

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:12

Despacho Aguardando Envio ao DJe
26/03/2024 09:10

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:10

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
15/03/2024 17:31

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/03/2024 17:31

Juntada de Petição
15/03/2024 17:31

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
07/03/2024 08:45

Decorrido prazo
07/03/2024 08:45

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 23:50

Juntada de Petição
15/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
14/02/2024 18:22

Juntada de Petição
14/02/2024 18:22

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 03:42

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:13

Decorrendo Prazo
22/01/2024 17:13

Expedição de Certidão.
22/01/2024 08:00

Decorrendo Prazo
22/01/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 08:50

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:22

Expedição de Ofício.
08/01/2024 17:24

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:47

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/01/2024 15:47

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:31

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
19/12/2023 12:01

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 18:03

Conclusos para despacho
19/07/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:47

Distribuído por sorteio
19/07/2023 11:28

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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