TJCE - 0015253-48.2021.8.06.0293

08/09/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834041/2025

08/09/2025 13:48

Protocolizada Petição 834041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 588919/2025 - AgRg

05/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588919 - AgRg no REsp 2216408 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO DONNE VIEIRA FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00588919/2025 - AgRg no REsp 2216408/CE

08/08/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 10:36

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588919/2025 - AgRg no REsp 2216408/CE

27/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 588919/2025

27/06/2025 11:13

Protocolizada Petição 588919/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2025

23/06/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568009/2025

23/06/2025 15:23

Protocolizada Petição 568009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 21:57

Expedição de Ofício nº 129044/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto comunicando decisão

17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 17:30

Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO DONNE VIEIRA FERNANDES e provido em parte a fim de reduzir a pena-base dos réus ao mínimo legal, fixando-lhes a pena em 5 (cinco) anos e 10 (dez)) mês de reclusão, mais 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa

10/06/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/06/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 528020/2025

10/06/2025 09:45

Protocolizada Petição 528020/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

09/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2025 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 857930 (2023/0354102-8)

30/05/2025 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ