03/07/2025 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2025 23:59.
04/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 27/05/2025. Documento: 155709491
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155709491
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 3001280-98.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: JOSE MARIA DE SOUSA ESTADO DO CEARA R$ 5.000,00 Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando a respectiva utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único), com advertência de que eventual inércia autorizará o julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355, I). Na sequência, caso haja requerimento de provas, anotem-se os autos conclusos na fila de "conclusos para Decisão interlocutória".

Por outro lado, caso as partes se mantenham inertes ou não queiram produzir outras provas, anotem-se conclusos para prolação de Sentença. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz Titular
23/05/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155709491
23/05/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
21/05/2025 08:27

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025. Documento: 152112690
28/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001280-98.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: JOSE MARIA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R$ 5.000,00 Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada.

Massapê/CE, 2025-04-24 Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152112690
25/04/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152112690
22/04/2025 17:44

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/04/2025 23:59.
10/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 20:42

Conclusos para decisão
13/12/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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