TJCE - 0004083-97.2017.8.06.0106

20/07/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

28/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025 04:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARETAMA em 26/05/2025 23:59.

21/05/2025 05:08

Decorrido prazo de JAIME COSTA PINHEIRO NETO em 20/05/2025 23:59.

05/05/2025 23:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 151186390

25/04/2025 00:00

Intimação

25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151186390

24/04/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151186390

24/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 12:36

Conclusos para despacho

29/04/2024 11:02

Juntada de decisão

19/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 10:26

Conclusos para despacho

13/12/2022 17:27

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/09/2022 11:42

Mov. [73] - Concluso para Despacho

09/09/2022 09:43

Mov. [72] - Conclusão

27/06/2022 10:55

Mov. [71] - Concluso para Despacho

27/06/2022 10:54

Mov. [70] - Decurso de Prazo

03/06/2022 07:36

Mov. [69] - Certidão emitida

03/06/2022 07:31

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)

12/05/2022 13:07

Mov. [67] - Certidão emitida

12/05/2022 13:00

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)

12/05/2022 12:56

Mov. [65] - Certidão emitida

07/04/2022 21:20

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0563/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 2820

07/04/2022 15:52

Mov. [63] - Certidão emitida

07/04/2022 15:49

Mov. [62] - Expedição de Carta

07/04/2022 13:57

Mov. [61] - Certidão emitida

06/04/2022 17:24

Mov. [60] - Expedição de Carta

06/04/2022 17:24

Mov. [59] - Expedição de Carta

06/04/2022 14:03

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022 00:53

Mov. [57] - Certidão emitida

10/02/2022 14:36

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2022 08:51

Mov. [55] - Concluso para Despacho

10/02/2022 08:51

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

09/02/2022 16:01

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WJGT.22.01300193-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/02/2022 15:28

07/02/2022 09:03

Mov. [52] - Certidão emitida

07/02/2022 09:03

Mov. [51] - Certidão emitida

04/02/2022 09:53

Mov. [50] - Certidão emitida

04/02/2022 09:41

Mov. [49] - Certidão emitida

03/02/2022 15:46

Mov. [48] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022 10:01

Mov. [47] - Concluso para Despacho

26/01/2022 18:56

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WJGT.22.01300095-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/01/2022 18:51

25/01/2022 17:57

Mov. [45] - Certidão emitida

25/01/2022 17:57

Mov. [44] - Mero expediente: Ao Ministério Público para se manifestar acerca da prescrição intercorrente, em razão do advento da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 14.230/2021), nos termos do art. 23, §4º, I, §5º e §8º.

25/01/2022 14:20

Mov. [43] - Concluso para Despacho

14/01/2022 16:42

Mov. [42] - Certidão emitida

14/01/2022 14:29

Mov. [41] - Mero expediente: Ao Ministério Público. Expediente.

13/01/2022 19:59

Mov. [40] - Concluso para Despacho

13/01/2022 19:59

Mov. [39] - Certidão emitida

13/01/2022 16:34

Mov. [38] - Documento

13/01/2022 16:34

Mov. [37] - Documento

13/01/2022 16:34

Mov. [36] - Documento

09/11/2021 15:50

Mov. [35] - Concluso para Despacho

01/09/2021 08:33

Mov. [34] - Concluso para Despacho

01/07/2021 09:05

Mov. [33] - Concluso para Despacho

30/06/2021 11:21

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WJGT.21.00395441-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/06/2021 10:57

25/04/2021 08:47

Mov. [31] - Certidão emitida

05/04/2021 15:10

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021 09:35

Mov. [29] - Concluso para Despacho

20/11/2020 12:26

Mov. [28] - Concluso para Despacho

19/11/2020 13:41

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WJGT.20.00395703-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/11/2020 12:35

14/11/2020 20:12

Mov. [26] - Certidão emitida

10/11/2020 01:36

Mov. [25] - Certidão emitida

10/11/2020 01:35

Mov. [24] - Mero expediente: R.h.Abra-se vista dos autos ao(à) representante do ministério público, para se manifestar.Expedientes necessários. Jaguaretama, 10 de novembro de 2020.

15/04/2020 13:27

Mov. [23] - Concluso para Despacho

22/02/2020 22:13

Mov. [22] - Conclusão

12/06/2019 09:25

Mov. [21] - Certidão emitida

15/03/2019 12:33

Mov. [20] - Juntada: 2ª Via de Precatória enviada à Comarca de Solonópole a fim de notificar os requeridos Ila Maria Pinheiro Nogueira Saraiva e Ariosvaldo Saldanha Saraiva.

14/03/2019 12:02

Mov. [19] - Expedição de Carta Precatória

27/02/2019 20:20

Mov. [18] - Certidão emitida

27/02/2019 09:53

Mov. [17] - Certidão emitida

12/11/2018 11:32

Mov. [16] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Ação Civil de Improbidade Administrativa - Número: 80000 - Protocolo: PJGT18000027726

15/10/2018 10:00

Mov. [15] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

05/10/2018 10:00

Mov. [14] - Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2018 10:00

Mov. [13] - Recebimento

15/01/2018 13:59

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA

15/01/2018 13:58

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNTADA PETIÇÃO FLS 367/369, DATA 18/12/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA

15/01/2018 13:56

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido em parte: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE JUNTADA MANDADO DE NOTIFICAÇÃO FLS 366, DATA 04/12/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA

23/11/2017 10:42

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Raimundo Ivan - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA

31/10/2017 11:00

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA

26/10/2017 16:43

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO MAGISTRADO DR. CAIO LIMA BARROSO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA

06/09/2017 13:25

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA

04/09/2017 09:42

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA

31/08/2017 12:39

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARETAMA

31/08/2017 12:38

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARETAMA

31/08/2017 12:38

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARETAMA

25/08/2017 10:47

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARETAMA