TJCE - 0036499-98.2024.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 17:05
Arquivado Definitivamente
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28/05/2025 17:05
Juntada de Certidão
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28/05/2025 17:05
Transitado em Julgado em 28/05/2025
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28/05/2025 04:28
Decorrido prazo de DIEGO MENDELSON NOBRE CARVALHO em 27/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 151950248
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05/05/2025 00:00
Intimação
Processo nº. 0036499-98.2024.8.06.0001 Assunto: [Usucapião Ordinária] Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIO MICHAEL CASTRO LIMA REU: MARCOS VINICIUS LIMA PAIVA SENTENÇA Trata-se de Ação de Usucapião Ordinário ajuizada por Antônio Michael Castro Lima em face de Espólio de Marcos Vinicius Lima Paica, partes individualizadas nos autos. Na hipótese dos autos, determinou-se por meio da decisão de ID 116054353 a emenda da inicial, sob pena de indeferimento, para que a parte autora informasse o nome completo dos herdeiros, bem como os respectivos endereços. Não obstante, embora o envio da comunicação ao DJe tenha ocorrido na data de 25/11/2024 (ID 126961246), o promovente manteve-se inerte. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 321, parágrafo único e 485, I, ambos do CPC, indefiro a petição inicial e declaro o processo extinto sem resolução de mérito. Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso voluntário, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem os autos com baixa. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO -
05/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 151950248
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02/05/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151950248
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25/04/2025 14:20
Indeferida a petição inicial
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23/04/2025 16:44
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 16:44
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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19/12/2024 20:53
Decorrido prazo de DIEGO MENDELSON NOBRE CARVALHO em 18/12/2024 23:59.
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27/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126960768
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26/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126960768
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25/11/2024 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126960768
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08/11/2024 21:49
Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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31/10/2024 14:54
Mov. [3] - Emenda à Inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/10/2024 14:12
Mov. [2] - Conclusão
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30/10/2024 14:12
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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