TJCE - 0201019-07.2023.8.06.0035
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aracati
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 166960132
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31/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166960132
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31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0201019-07.2023.8.06.0035 AUTOR: MARIA MARINETE REBOUCAS NOLASCO REU: PAULO JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA, MARIA MARINEIDE REBOUCAS COSME, MARIA MARILEIDE REBOUCAS SARAIVA, MARIA MARILENE REBOUCAS, CLAUDIA REBOUCAS COSME, MARIA MARLI REBOUCAS DE OLIVEIRA, JOAO BOSCO REBOUCAS, MARIA MARIZA MARTINS DE SOUSA, MARIA MARLENE REBOUCAS NOLASCO, CLECIO CLEI DE AZEVEDO, MARIA MARLEIDE REBOUCAS, JOSE ARTUR REBOUCAS Aos 30/07/2025, por volta de 10:00, nesta Comarca de Aracati, Estado do Ceará, na sala de audiência da 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati, onde presente se encontrava o(a) Dra.
Danúbia Loss Nicoláo, Juíza de Direito, compareceram o(a)(s) Requerente(s) AUTOR: MARIA MARINETE REBOUCAS NOLASCO representada pelas Sra.
Elizabeth Nolasco e Sra.
Socorro Rebouças acompanhado(s) pelo(a)(s) Advogado(s) do reclamante: NORMA NAVEGANTES DA SILVA, ODILON PINHEIRO DA SILVA, o(a)(s) Requerido(a)(s) REU: PAULO JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA, MARIA MARINEIDE REBOUCAS COSME, MARIA MARILEIDE REBOUCAS SARAIVA, MARIA MARILENE REBOUCAS, CLAUDIA REBOUCAS COSME, MARIA MARLI REBOUCAS DE OLIVEIRA, JOAO BOSCO REBOUCAS, MARIA MARIZA MARTINS DE SOUSA, MARIA MARLENE REBOUCAS NOLASCO, CLECIO CLEI DE AZEVEDO, MARIA MARLEIDE REBOUCAS, JOSE ARTUR REBOUCAS, ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA PAULA, José Arthur Rebouças acompanhado(a)(s) pelo(a)(s) advogado(a)(s) EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR. Aberta a audiência, na forma da lei, feito o pregão de estilo, constatada a presença das partes acima nominadas, passou a magistrada indagar as partes sobre o interesse na produção de prova testemunhas orais em audiência. A parte autora postulou que o presente processo seja julgado em conjunto com o outro processo que envolve as mesmas partes do processo 0200960-19.2023.8.06.0035 conexo, com aproveitamento das provas produzidas hoje e também das oitivas da audiência de justificação que já foi realizada.
Ainda, requereu o depoimento pessoal da inventariante do espólio. A parte requerida não se opôs aos pedidos da parte autora.
Também requereu o depoimento pessoal da parte autora. A magistrada deferiu os pedidos A parte autora requereu que o depoimento da parte autora fosse dado por intermédio de suas procuradores.
A parte demandada insistiu que o depoimento pessoal seja feita pela parte e não por intermédio das procuradoras. A magistrada indeferiu o pedido da parte autora uma fez que depoimento pessoal é um ato perssonalíssimo, não havendo nenhum processo de curatela em curso que justificasse a prática de atos pessoais pelas procuradoras. A parte autora indagou sobre a possibilidade de inverter a ordem dos depoimentos.
A parte demandada se opôs ao pedido. A magistrada indeferiu o pedido inversão da ordem. Ato contínuo, passou a ouvir o depoimento pessoal Sra.
MARIA MARINETE REBOUCAS NOLASCO.
Em seguida, passou a inquirição da inventariante Sra.
MARIA MARLEIDE REBOUCAS, gravado em mídia digital. A parte demandada pediu que seja realizado o cumprimento do o que foi decido na instancia superior. A magistrada então determinou que as provas produzidas hoje sejam aproveitadas como provas emprestadas para o processo conexo, devendo ser juntada esta ata nos autos do processo n.0200960-19.2023.8.06.0035, e julgamento conjunto entre as duas ações. Encerrada a instrução, após a juntada das mídias audiovisuais, as partes serão intimadas do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais por escrito, iniciando pela parte autora e, sucessivamente, a parte demandada, devendo os memoriais serem apresentados em conjunto com o processo conexo.
Após a juntada dos referidos memoriais, voltem ambos os processos conclusos para julgamento. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado somente pela magistrada em face do processo ser eletrônico.
Danúbia Loss Nicoláo Juíza de Direito -
30/07/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166960132
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30/07/2025 11:22
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati.
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04/06/2025 03:42
Decorrido prazo de EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
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04/06/2025 03:42
Decorrido prazo de NORMA NAVEGANTES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
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04/06/2025 03:18
Decorrido prazo de ODILON PINHEIRO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
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21/05/2025 03:59
Decorrido prazo de NORMA NAVEGANTES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 03:11
Decorrido prazo de ODILON PINHEIRO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 03:11
Decorrido prazo de EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 137847809
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13/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 154157849
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Fone: (85) 3108 1753, Aracati-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0201019-07.2023.8.06.0035 Classe - Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Requerente: AUTOR: MARIA MARINETE REBOUCAS NOLASCO Requerido: REU: PAULO JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA e outros (11) Designo audiência de Instrução para 30/07/2025 às 10:00, a se realizar na sala virtual da 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati, através da nova plataforma digital MICROSOFT OFFICE 365/TEAMS, utilizados através de celular/Smartphone.
OU DE FORMA PRESENCIAL NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL.
Para ingressar na sala de audiência, basta clicar em qualquer dos meios abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzRhODRmNjktMmZiZC00NGEzLTlmZmQtNDk3ZjU0NTZlZmNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%223bee53e9-b88b-4de3-b5f1-1ea5a6980f84%22%7d Link curto:https://link.tjce.jus.br/1bfe21 Ficam as partes advertidas que, ao ingressar na sala virtual da reunião, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe.
ACESSO AO MICROSOFT TEAMS: 1) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet ou computador, através do link ou por meio do download do aplicativo pelo celular (Playstore, Apple store, etc). 2) Após o download do sistema na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA INTIMAÇÃO, deverão clicar no link acima descrito para acesso á sala virtual de audiências da 1ª Vara da Comarca de Aracati/CE.
Aracati, 9 de maio de 2025 MARCELO GUEDES DANTAS -
12/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 137847809
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12/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 154157849
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09/05/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137847809
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09/05/2025 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154157849
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07/05/2025 09:45
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2025 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati.
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06/03/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 10:32
Juntada de Petição de procuração
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18/11/2024 14:51
Conclusos para despacho
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02/11/2024 01:22
Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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18/10/2024 18:18
Mov. [82] - Concluso para Despacho
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18/10/2024 18:11
Mov. [81] - Decurso de Prazo
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31/08/2024 10:30
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0734/2024 Data da Publicacao: 02/09/2024 Numero do Diario: 3381
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29/08/2024 02:18
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/08/2024 15:34
Mov. [78] - Certidão emitida
-
01/08/2024 10:21
Mov. [77] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/07/2024 09:26
Mov. [76] - Petição juntada ao processo
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11/07/2024 23:37
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01807813-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2024 23:09
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03/05/2024 10:03
Mov. [74] - Concluso para Despacho
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30/04/2024 16:46
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
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30/04/2024 05:58
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01804385-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2024 10:57
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25/04/2024 11:28
Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/01/2024 16:59
Mov. [70] - Petição juntada ao processo
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23/01/2024 05:42
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01800482-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2024 15:21
-
18/01/2024 13:49
Mov. [68] - Concluso para Decisão Interlocutória
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18/01/2024 11:28
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01800381-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2024 10:58
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19/12/2023 09:33
Mov. [66] - Certidão emitida
-
04/12/2023 11:57
Mov. [65] - Certidão emitida
-
08/11/2023 10:17
Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/09/2023 14:54
Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)
-
21/09/2023 14:53
Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)
-
21/09/2023 13:37
Mov. [61] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR643084375YG Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Citacao - AR-Maos proprias Destinatario : Jose Artur Reboucas Diligencia : 01/08/2023
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21/09/2023 13:29
Mov. [60] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR643084389YG Situacao : Desconhecido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Citacao - AR-Maos proprias Destinatario : Maria Marileide Reboucas Saraiva Diligencia : 31/07/2023
-
21/09/2023 13:28
Mov. [59] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR643084415YG Situacao : Ausente Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Citacao - AR-Maos proprias Destinatario : Claudia Reboucas Cosme Diligencia : 31/07/2023
-
15/09/2023 08:29
Mov. [58] - Petição juntada ao processo
-
11/09/2023 16:29
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
-
11/09/2023 16:29
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
-
11/09/2023 16:29
Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
-
11/09/2023 16:29
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
-
11/09/2023 16:29
Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
-
04/09/2023 11:20
Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)
-
04/09/2023 10:51
Mov. [51] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR643084429YG Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Citacao - AR-Maos proprias Destinatario : Maria Mariza Martins de Sousa Diligencia : 26/07/2023
-
29/08/2023 01:22
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WARC.23.01808709-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/08/2023 00:53
-
21/08/2023 10:30
Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)
-
21/08/2023 10:29
Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)
-
21/08/2023 10:28
Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)
-
21/08/2023 00:34
Mov. [46] - Certidão emitida
-
18/08/2023 15:18
Mov. [45] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR643084401YG Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Citacao - AR-Maos proprias Destinatario : Maria Marineide Reboucas Cosme Diligencia : 19/07/2023
-
18/08/2023 15:17
Mov. [44] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR643084392YG Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Citacao - AR-Maos proprias Destinatario : Maria Marilene Reboucas Diligencia : 19/07/2023
-
18/08/2023 15:17
Mov. [43] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR643084361YG Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Citacao - AR-Maos proprias Destinatario : Maria Marleide Reboucas Diligencia : 19/07/2023
-
16/08/2023 12:02
Mov. [42] - Certidão emitida
-
16/08/2023 12:02
Mov. [41] - Documento
-
16/08/2023 11:52
Mov. [40] - Certidão emitida
-
16/08/2023 11:51
Mov. [39] - Documento
-
16/08/2023 11:45
Mov. [38] - Certidão emitida
-
16/08/2023 11:45
Mov. [37] - Documento
-
16/08/2023 11:40
Mov. [36] - Certidão emitida
-
16/08/2023 11:40
Mov. [35] - Documento
-
16/08/2023 11:36
Mov. [34] - Certidão emitida
-
16/08/2023 11:36
Mov. [33] - Documento
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10/08/2023 10:52
Mov. [32] - Certidão emitida
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10/08/2023 10:41
Mov. [31] - Apensado | Apensado ao processo 0200960-19.2023.8.06.0035 - Classe: Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbacao / Ameaca
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10/08/2023 10:39
Mov. [30] - Certidão emitida
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09/08/2023 15:28
Mov. [29] - Expedição de Termo de Audiência
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09/08/2023 11:48
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
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09/08/2023 10:14
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WARC.23.01808066-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2023 09:54
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03/07/2023 21:57
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0679/2023 Data da Publicacao: 04/07/2023 Numero do Diario: 3108
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30/06/2023 15:56
Mov. [25] - Documento
-
30/06/2023 15:56
Mov. [24] - Documento
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30/06/2023 15:56
Mov. [23] - Documento
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30/06/2023 15:55
Mov. [22] - Documento
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30/06/2023 15:55
Mov. [21] - Documento
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30/06/2023 15:55
Mov. [20] - Documento
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30/06/2023 15:55
Mov. [19] - Documento
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30/06/2023 09:23
Mov. [18] - Expedição de Carta
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30/06/2023 09:23
Mov. [17] - Expedição de Carta
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30/06/2023 09:23
Mov. [16] - Expedição de Carta
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30/06/2023 09:23
Mov. [15] - Expedição de Carta
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30/06/2023 09:23
Mov. [14] - Expedição de Carta
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30/06/2023 09:23
Mov. [13] - Expedição de Carta
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30/06/2023 09:23
Mov. [12] - Expedição de Carta
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30/06/2023 02:19
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/06/2023 17:17
Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 035.2023/003949-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2023 Local: Oficial de justica - Frank de Oliveira Rodrigues
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29/06/2023 17:17
Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 035.2023/003946-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2023 Local: Oficial de justica - Frank de Oliveira Rodrigues
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29/06/2023 17:17
Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 035.2023/003945-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2023 Local: Oficial de justica - Frank de Oliveira Rodrigues
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29/06/2023 17:17
Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 035.2023/003947-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2023 Local: Oficial de justica - Frank de Oliveira Rodrigues
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29/06/2023 17:17
Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 035.2023/003948-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2023 Local: Oficial de justica - Frank de Oliveira Rodrigues
-
28/06/2023 16:52
Mov. [5] - de Instrução | Designo a audiencia de Justificacao para 09/08/2023 as 10:00h, a se realizar na sala virtual da 1 Vara Civel da Comarca de Aracati, atraves da nova plataforma digital MICROSOFT OFFICE 365/TEAMS, utilizados atraves de celular/Smar
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28/06/2023 16:49
Mov. [4] - Audiência Designada | Justificacao Data: 09/08/2023 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
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16/06/2023 09:43
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/06/2023 07:30
Mov. [2] - Conclusão
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15/06/2023 07:30
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Art. 286. Serao distribuidas por dependencia as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexao ou continencia, com outra ja ajuizada;
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Processo nº 0200303-64.2023.8.06.0298
Em Segredo de Justica
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Advogado: Douglas Diniz Queiroz Pinheiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/03/2023 12:12