16/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0213804-69.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Emanoel Douglas de Sousa - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes/advogado(a)s do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria ([email protected]) até às 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Caso o(a)s nobre(s) causídico(a)s deseje(m) sustentar oralmente suas razões de forma presencial deverá(ão) comparecer pessoalmente à sala das sessões no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2º andar, até o início da respectiva sessão para efetivar/ratificar a inscrição (Art. 119, §3º c/c o Art. 226, §2º, do RITJCE).

Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

DESEMBARGADORA ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO Presidente da 3ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Demetrius Sousa Façanha (OAB: 33416/CE) - Ministério Público Estadual
15/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:29

Inclusão em Pauta
15/09/2025 13:29

Para Julgamento
15/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:45

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
14/09/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:25

Conclusos para despacho
10/09/2025 15:42

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
10/09/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:37

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:37

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
03/09/2025 09:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/09/2025 09:00

Juntada de Petição
03/09/2025 09:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:31

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/08/2025 15:31

Juntada de Petição
20/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:04

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:03

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
13/08/2025 18:03

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
13/08/2025 16:27

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
13/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:52

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:52

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
13/08/2025 14:30

Juntada de Petição
13/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:43

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
07/08/2025 14:51

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
07/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
07/08/2025 14:50

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
06/08/2025 22:00

Juntada de Petição
06/08/2025 22:00

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:07

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
06/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:14

Mandado devolvido
10/07/2025 15:14

Juntada de Mandado
10/07/2025 15:14

Mandado cumprido com finalidade atingida
10/07/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:19

Distribuição de Mandado
25/06/2025 13:21

Expedição de Mandado.
25/06/2025 13:21

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:57

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0213804-69.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Emanoel Douglas de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Renove-se intimação ao advogado subscritor do termo de apelação de pág. 232, a fim de que apresente razões no prazo de oito dias.

Caso novamente silente, intime-se o apelante pessoalmente, para que constitua defensor que o faça.

Caso também silente, à Defensoria Pública de segundo grau, para arrazoar o recurso.

Após, ao Ministério Público, para contrarrazoar, e à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer meritório. - Advs: Demetrius Sousa Façanha (OAB: 33416/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
23/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/05/2025 15:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/05/2025 15:38

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
22/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:37

Despacho Aguardando Envio ao DJe
21/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:12

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
21/05/2025 15:10

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
08/05/2025 01:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0213804-69.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Emanoel Douglas de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 6 de maio de 2025. - Advs: Demetrius Sousa Façanha (OAB: 33416/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
06/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:06

Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/05/2025 14:06

Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:58

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
10/04/2025 12:00

(Distribuição Automática) por sorteio
10/04/2025 11:17

Registrado para Retificada a autuação
10/04/2025 11:17

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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