18/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:01

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 05:25

Decorrido prazo de ADRIANO GONCALVES CURSINO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 05:25

Decorrido prazo de WINSTON FERNANDES LEITE em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:12

Decorrido prazo de CICERA POLIANA BRITO SOUSA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:12

Decorrido prazo de NEIALYSON GOMES LANDIM em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:12

Decorrido prazo de EWERTON LUIZ LOPES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 160943463
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 160943463
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 160943463
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 160943463
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 160943463
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 160943463
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 160943463
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 160943463
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 160943463
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 160943463
01/07/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160943463
01/07/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160943463
01/07/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160943463
01/07/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160943463
01/07/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160943463
30/06/2025 10:02

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
30/04/2025 03:56

Decorrido prazo de NEIALYSON GOMES LANDIM em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 140994261
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 140994261
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 140994261
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 140994261
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 140994261
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 140994261
01/04/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140994261
01/04/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140994261
01/04/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140994261
01/04/2025 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/03/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:25

Processo Desarquivado
25/02/2025 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 10:20

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:20

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:20

Transitado em Julgado em 05/02/2025
17/02/2025 08:43

Não recebido o recurso de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-91 (REU).
05/02/2025 13:01

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:01

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:02

Decorrido prazo de RIBEIRO & VIEIRA - COMERCIAL DE MOTOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:02

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE PINHEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:02

Decorrido prazo de RIBEIRO & VIEIRA - COMERCIAL DE MOTOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:02

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE PINHEIRO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:25

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 129807497
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 129807497
18/12/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129807497
18/12/2024 11:07

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:50

Conclusos para julgamento
08/10/2024 09:49

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
07/10/2024 21:40

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2024 15:14

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 103795136
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 103795136
09/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 103795136
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 103795136
09/09/2024 00:00

Intimação

   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DE CRATO CERTIDÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL Processo n°: 3000097-82.2023.8.06.0071 Ação: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Promovente(s): AUTOR: ANDRE DUARTE PINHEIRO Promovido(s): RIBEIRO & VIEIRA - COMERCIAL DE MOTOS LTDA e outros Certifico que a audiência de instrução designada nos autos para o dia  08/10/2024 09:00 será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams , devendo as partes e advogados acessarem a referida audiência através do link e/ou QR Code colado abaixo: LINK e QR Code:  https://link.tjce.jus.br/301f64 ADVERTÊNCIAS: 1.

As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas das testemunhas que pretendem ouvir, independentemente de intimações. 2. Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência virtual sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 3. A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até 03 (três) dias úteis antes da audiência, a fim de ser apreciada pelo(a) magistrado. 4. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, a presença do preposto devidamente credenciado nos autos é indispensável, sob pena de revelia. 5 - A presença da parte autora é indispensável na audiência e a sua ausência acarretará na extinção do feito com condenação ao pagamento de custas processuais nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

IMPORTANTE: - As partes e advogados, poderão esclarecer dúvidas por meio de mensagem via whatsapp através do número  (85) 98165-8610 . - Os advogados, observando a capacidade técnica do caso concreto, se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive enviar-lhe o link de acesso. - A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até 03 (três) dias úteis, antes da audiência, a fim de ser apreciada pelo(a) magistrado.

Ato contínuo encaminhei o processo para a SEJUD cumprir os seguintes expedientes: - Intimação da(a)s parte(s) autora(a),  AUTOR: ANDRE DUARTE PINHEIRO, por seu(s) advogado(a)(s) via DJEN. - Intimação da(s) parte(s) promovida(s): RIBEIRO & VIEIRA - COMERCIAL DE MOTOS LTDA,  por seu(s) advogado(a)(s) via DJEN. - Intimação da(s) parte(s) promovida(s): VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA,  por seu(s) advogado(a)(s) via DJEN. - Intimação da testemunha: FÁBIO ROBERTO DE SOUSA CÓRDULA DIAS, via WhatsApp, por meio do número: (88) 9 9629-2852.

Caso o expediente de intimação eletrônica não logre êxito, expeça-se via Oficial de Justiça. Crato/CE, 4 de setembro de 2024.
06/09/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103795136
06/09/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103795136
06/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:53

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
15/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:10

Juntada de Petição de substabelecimento
18/06/2024 12:36

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:35

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
18/06/2024 10:40

Juntada de Petição de substabelecimento
17/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 08:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2024 11:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85845642
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85845642
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85845642
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85845642
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85845642
13/05/2024 16:04

Desentranhado o documento
13/05/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85845642
13/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85845642
13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85845642
13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85845642
13/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DE CRATO CERTIDÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL Processo n°: 3000097-82.2023.8.06.0071 Ação: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Promovente(s): AUTOR: ANDRE DUARTE PINHEIRO Promovido(s): RIBEIRO & VIEIRA - COMERCIAL DE MOTOS LTDA e outros Certifico que a audiência de instrução designada nos autos para o dia 18/06/2024 10:00 será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a plataforma Microsoft Teams disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo gerado o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/fd865b Ato contínuo encaminhei o processo para a SEJUD cumprir os seguintes expedientes: - Intimação da(a)s parte(s) autora(a), AUTOR: ANDRE DUARTE PINHEIRO, por seu(s) advogado(a)(s) via DJEN. - Intimação da(s) parte(s) promovida(s): VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, por seu(s) advogado(a)(s) via DJEN. - Intimação da(s) parte(s) promovida(s): RIBEIRO & VIEIRA - COMERCIAL DE MOTOS LTDA, por seu(s) advogado(a)(s) via DJEN. - Intimação da testemunha Fábio, via Whatsapp, por meio do número: (88) 9 9629-2852, para comparecer à audiência de instrução designada.

Caso não seja possível a intimação virtual, que seja realizada do Oficial de Justiça, na "Avenida Moto Peças", no endereço Av.

Ailton Gomes, 1412 - Pirajá, Juazeiro do Norte - CE, 63034-005.

IMPORTANTE: - As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, ou utilizando link acima mencionado. - A parte e advogados, poderão esclarecer dúvidas por meio de mensagem via whatsapp através do número (85) 98165-8610 . - Os advogados, observando a capacidade técnica do caso concreto, se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive enviar-lhe o link de acesso. - Ficam as partes advertidas de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 90999/95. - A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até 03 (três) dias úteis, antes da audiência, a fim de ser apreciada pelo(a) magistrado.

Crato/CE, 9 de maio de 2024.
10/05/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85845642
10/05/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85845642
10/05/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85845642
09/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:35

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
19/04/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:06

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:11

Juntada de Certidão
11/02/2024 04:23

Decorrido prazo de ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 78902825
01/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78902825
31/01/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78902825
30/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:57

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 31/10/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
30/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:34

Juntada de documento de comprovação
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70123358
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70123357
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 70123358
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 70123357
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA-COMARCA DE CRATO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum Des.

Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto s/n, 1º andar, bairro São Miguel, Crato-CE,Cep: 63.100-000 - e-mail: [email protected] WhatsApp: (85) 8165-8610 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PROCESSO N°.: 3000097-82.2023.8.06.0071 AUTOR: AUTOR: ANDRE DUARTE PINHEIRO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) do reclamante: AUTOR: ANDRE DUARTE PINHEIRO para comparecer a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 31/10/2023 09:00 Horas, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema Microsoft Teams como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, ou utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/ba003b ADVERTÊNCIAS: 1- A recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95; 2- A parte intimada poderá apresentar até 03 testemunhas, devendo para tanto, encaminhar o link para que estas tenham acesso à sala virtual, independentemente de intimação, ou apresente requerimento de intimação das mesmas, no prazo mínimo 05(cinco) dias antes da realização do ato, conforme dispõe o art. 34, §1° da Lei 9099/95. Crato-CE, 3 de outubro de 2023.

JANYNE DE SOUZA AGUIAR Diretor de Secretaria
03/10/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70123359
03/10/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70123358
03/10/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70123357
03/10/2023 16:11

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:06

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 31/10/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
26/09/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:48

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:47

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 21/09/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
20/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 64857494
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 64857494
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65259057
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65259055
07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 64857494
07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 64857494
07/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DE CRATO CERTIDÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL Processo n°: 3000097-82.2023.8.06.0071 Ação: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Promovente(s): AUTOR: ANDRE DUARTE PINHEIRO Promovido(s): RIBEIRO & VIEIRA - COMERCIAL DE MOTOS LTDA e outros Certifico que a audiência de instrução designada nos autos para o dia 21/09/2023 11:00 será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a plataforma Microsoft Teams disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo gerado o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/954b60 Ato contínuo encaminhei o processo para a SEJUD cumprir os seguintes expedientes: - Intimação da(a)s parte(s) autora(a), AUTOR: ANDRE DUARTE PINHEIRO, por seu(s) advogado(a)(s) via DJEN. - Intimação da(s) parte(s) promovida(s): RIBEIRO & VIEIRA - COMERCIAL DE MOTOS LTDA, por seu advogado(a) via DJEN. - Intimação da(s) parte(s) promovida(s): VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, por seu advogado(a) via DJEN. - Intimação da(s) testemunha(s): FÁBIO, via correios.

IMPORTANTE: - As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, ou utilizando link acima mencionado. - A parte e advogados, poderão esclarecer dúvidas por meio de mensagem via whatsapp através do número (85) 98165-8610 . - Os advogados, observando a capacidade técnica do caso concreto, se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive enviar-lhe o link de acesso. - Ficam as partes advertidas de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 90999/95. - A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até 03 (três) dias úteis, antes da audiência, a fim de ser apreciada pelo(a) magistrado.

Crato/CE, 3 de agosto de 2023.
04/08/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 12:00

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:09

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 21/09/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
25/07/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:24

Conclusos para despacho
02/07/2023 01:06

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE PINHEIRO em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 18:02

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 15:21

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:53

Audiência Conciliação realizada para 30/05/2023 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
30/05/2023 10:41

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 07:03

Juntada de Petição de fundamentação
29/05/2023 18:02

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 16:12

Juntada de Petição de procuração
29/05/2023 11:04

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/05/2023 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2023 10:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/04/2023 09:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/03/2023.
22/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DE CRATO CERTIDÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo n°: 3000097-82.2023.8.06.0071 Ação: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Promovente(s): AUTOR: ANDRE DUARTE PINHEIRO Promovido(s): RIBEIRO & VIEIRA - COMERCIAL DE MOTOS LTDA e outros Certifico, em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais, bem como das Portarias nº 668/2020 e nº 1539/2020, ambas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, agendei a audiência designada nos autos para o dia 30/05/2023 10:30 no sistema Microsoft Teams, tendo em vista que a mesma será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema Microsoft Teams como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Intime-se, via DJEN, a parte autora, por meio de seus advogados.

Cite-se e intime-se, via correios, a parte demandada RIBEIRO E VIEIRA - COMERCIAL DE MOTOS LTDA.

Cite-se e intime-se, via correios, a parte demandada VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, ou utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/d61622 A parte sem advogado, poderá entrar em contato pelo telefone (85) 98165-8610(whatsapp), caso haja necessidade de auxílio para o acesso da sala de audiência virtual.

Os advogados, observando a capacidade técnica do caso concreto, se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive enviar através do Whastsapp os dados para acesso a sala de reunião, como link.

Ficam as partes advertidas de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até 03 (três) dias úteis, antes da audiência, a fim de ser apreciada pelo(a) magistrado.

Crato/CE, 20 de março de 2023.
22/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 10:47

Juntada de Certidão
20/03/2023 09:52

Audiência Conciliação redesignada para 30/05/2023 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
14/03/2023 12:03

Juntada de Certidão
27/02/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:02

Conclusos para despacho
11/02/2023 09:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2023 11:37

Juntada de Certidão
31/01/2023 08:01

Juntada de Certidão
18/01/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:02

Audiência Conciliação designada para 28/03/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
18/01/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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