29/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024 00:27

Alterado o assunto processual
29/10/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 105911606
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105911606
02/10/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105911606
02/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:32

Juntada de Petição de apelação
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
08/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2024. Documento: 90248414
07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90248414
07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90248414
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino filho, 1079, Várzea da Matriz-CEP:62800-000, Whatsspp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Processo nº: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Repasse de Verbas Públicas]AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS DO MUNCIPIO DE ARACATIREU: MUNICIPIO DE ARACATIS E N T E N Ç A            Vistos em conclusão.            Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE ARACATI/CE em face da Sentença de ID 48072087, que julgou procedente o pedido autoral, confirmando a liminar deferida anteriormente.            Aduz o Embargante que o dispositivo da sentença recorrida é contraditório, uma vez que determina a realização de providência que já foi cumprida pelo ente municipal em sede de tutela antecipada.            Contrarrazões em ID 89774199.            É o que importa relatar.

Decido.            Compulsando os autos, observo que a sentença de ID 48072087 confirmou a liminar deferida anteriormente, determinando ao Município de Aracati que retifique a DIRF dos substituídos relativa ao ano calendário de 2017, de modo a constar os valores recebidos através do precatório, no informe de rendimentos que compõem o campo de Rendimentos Recebidos Acumuladamente.            Nada obstante o Município de Aracati/CE já tenha cumprido a liminar anteriormente, a sua confirmação por meio de sentença é medida que se impõe, a fim de encerrar a fase cognitiva do procedimento comum com análise de mérito.            Assim, a confirmação por sentença de liminar deferida anteriormente - e devidamente cumprida - não representa ato contraditório que enseja a oposição dos aclaratórios, razão pela qual NÃO OS CONHEÇO.            Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.                        Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.            Aracati, 2 de agosto de 2024DANÚBIA LOSS NICOLÁOJuíza de Direito
06/08/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90248414
06/08/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 10:33

Conclusos para decisão
22/07/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 06:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 10:22

Conclusos para despacho
21/04/2023 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/03/2023.
24/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ID 48072087
24/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 13:00

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/11/2022 16:51

Mov. [85] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2022 10:58

Mov. [84] - Certidão emitida
06/12/2021 17:50

Mov. [83] - Concluso para Sentença
23/11/2021 09:44

Mov. [82] - Concluso para Despacho
23/11/2021 09:41

Mov. [81] - Certidão emitida
13/07/2021 21:16

Mov. [80] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Ante o despacho de página 380, certifique-se se a parte promovente requereu produção de provas. Expediente necessário. Aracati, 23 de junho de 2021. Danúbia Loss Nicoláo Juíza de Direito
02/07/2021 12:07

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00171437-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2021 11:32
23/06/2021 10:16

Mov. [78] - Concluso para Despacho
22/06/2021 23:05

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00170927-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2021 22:56
20/06/2021 07:19

Mov. [76] - Certidão emitida
10/06/2021 21:10

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0890/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 2628
09/06/2021 11:48

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2021 09:46

Mov. [73] - Certidão emitida
09/06/2021 09:26

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2021 18:42

Mov. [71] - Concluso para Despacho
20/05/2021 18:19

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00169404-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/05/2021 15:51
29/04/2021 04:03

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0627/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: 2598
27/04/2021 09:29

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2021 18:23

Mov. [67] - Conclusão
02/02/2021 18:23

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Redistribuição conforme Resolução do Pleno Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nº 07/2020 e Portaria 1724/2020.
02/02/2021 18:23

Mov. [65] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição conforme Resolução do Pleno Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nº 07/2020 e Portaria 1724/2020.
04/11/2020 21:28

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2020 12:22

Mov. [63] - Concluso para Despacho
11/01/2020 00:36

Mov. [62] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/12/2019 01:26

Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 03/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2019 05:58

Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 18/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/09/2019 14:12

Mov. [59] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS
11/09/2019 10:39

Mov. [58] - Ofício: Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Cautelar Inominada - Número: 80002 - Complemento: Ofício nº 14448/2019 juntada em 10-09-19
11/09/2019 10:37

Mov. [57] - Recebimento
09/01/2019 00:36

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 05/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2018 22:42

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 02/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2018 23:33

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 19/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2018 13:12

Mov. [53] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS
08/10/2018 09:36

Mov. [52] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Cautelar Inominada - Número: 80001
08/10/2018 09:36

Mov. [51] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Cautelar Inominada - Número: 80000
25/05/2018 16:59

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO DIA 21/05/18 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
17/05/2018 13:38

Mov. [49] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO VISTO EM INSPEÇÃO 2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
17/05/2018 13:37

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
17/05/2018 11:07

Mov. [47] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: OFÍCIO Nº 3361/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
15/05/2018 11:22

Mov. [46] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
07/05/2018 09:42

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO DIA 04/05/18 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
02/05/2018 14:34

Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
02/05/2018 14:23

Mov. [43] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: INFORMAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
30/04/2018 10:30

Mov. [42] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
26/04/2018 14:04

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
26/04/2018 11:53

Mov. [40] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
24/04/2018 16:02

Mov. [39] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
24/04/2018 11:48

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE INTIMAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
23/04/2018 14:51

Mov. [37] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
23/04/2018 13:01

Mov. [36] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
20/04/2018 16:27

Mov. [35] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
20/04/2018 16:12

Mov. [34] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
20/04/2018 11:05

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
19/04/2018 12:45

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
19/04/2018 12:45

Mov. [31] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
19/04/2018 12:42

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
18/04/2018 15:46

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
18/04/2018 11:49

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
17/04/2018 17:36

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
17/04/2018 17:32

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. LUCIO TELMO - PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
16/04/2018 10:53

Mov. [25] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. LUCIO TELMO - PGM FUNCIONARIO: GABRIELLA NO. DAS FOLHAS: 204 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 19/04/2018 -
12/04/2018 16:24

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DESPACHO/MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
12/04/2018 14:22

Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
11/04/2018 17:23

Mov. [22] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
11/04/2018 17:23

Mov. [21] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
11/04/2018 09:30

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO DIA 09/04/18 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
09/04/2018 17:10

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
09/04/2018 16:55

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
09/04/2018 16:49

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
03/04/2018 13:27

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
03/04/2018 13:21

Mov. [15] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 04/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 24/04/2018 EM 02/04/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE A
03/04/2018 13:18

Mov. [14] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EM 30/03/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
03/04/2018 09:43

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
27/03/2018 17:48

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
27/03/2018 13:48

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
27/03/2018 13:24

Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
27/03/2018 13:24

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
27/03/2018 13:15

Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
27/03/2018 10:11

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO, DR. IGLEUVAN DA SILVA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
27/03/2018 10:07

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
26/03/2018 17:38

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
26/03/2018 16:08

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI
26/03/2018 16:08

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI
26/03/2018 16:08

Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI
26/03/2018 15:55

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2018

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo