14/09/2025 01:00

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:49

Recebidos os autos do STJ
18/07/2025 07:47

Enviados Autos Digitais ao STJ
18/07/2025 07:46

Expedida Certidão de Envio ao STJ
15/07/2025 13:01

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
14/07/2025 21:25

Despacho de Mero Expediente
10/07/2025 22:35

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2025 22:35

Conclusos para despacho
09/07/2025 15:20

Juntada de Petição
09/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:38

Decorrendo Prazo - Ofício
24/06/2025 22:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:36

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0117793-22.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Colmeia Lilac Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Espolio de Francisco Jarbas Neri Bezerra de Menezes - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Júlio Nogueira Militão Neto (OAB: 3144/CE) - José Diego Martins de Oliveira e Silva (OAB: 23834/CE) - Pedro Cysne Frota de Souza (OAB: 30140/CE)
21/06/2025 19:45

Expedição de Certidão.
21/06/2025 19:42

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 19:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 20:30

Juntada de Petição
05/06/2025 20:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
15/05/2025 00:27

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
15/05/2025 00:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0117793-22.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Colmeia Lilac Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Espolio de Francisco Jarbas Neri Bezerra de Menezes - Diante do exposto, INADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Júlio Nogueira Militão Neto (OAB: 3144/CE) - José Diego Martins de Oliveira e Silva (OAB: 23834/CE) - Pedro Cysne Frota de Souza (OAB: 30140/CE)
13/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:08

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 10:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/05/2025 15:09

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
07/05/2025 07:36

Disponibilização Base de Julgados
06/05/2025 21:53

Recurso Especial não admitido
16/04/2025 15:25

Conclusos para admissibilidade recursal
16/04/2025 15:25

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:52

Juntada de Petição
15/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:32

Decorrendo Prazo - Ofício
24/03/2025 00:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 07:14

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:48

Mover p/ Ag. Publicação DJE
19/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:19

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
18/03/2025 14:18

Interposição de REsp/RE/RO
18/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 00:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 00:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 00:00

Juntada de Petição
07/03/2025 00:00

Expedição de Certidão.
06/03/2025 21:26

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:55

Decorrendo Prazo
10/02/2025 00:55

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
10/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 07:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:53

Mover Obj A
05/02/2025 14:53

Mover Obj A
03/02/2025 16:14

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
03/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
01/02/2025 21:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
30/01/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
29/01/2025 21:19

Juntada de Acórdão
29/01/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte
29/01/2025 14:00

Julgado
26/12/2024 22:56

Conclusos para despacho
26/12/2024 22:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 08:16

Inclusão em Pauta
16/12/2024 08:13

Para Julgamento
06/12/2024 17:52

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
06/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:08

Conclusos para despacho
30/10/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 15:45

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
29/10/2024 15:26

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
23/10/2024 18:24

Declarada incompetência
23/10/2024 14:09

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:09

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
23/10/2024 13:59

Registrado para Retificada a autuação
23/10/2024 13:58

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008364-91.2018.8.06.0064

Instituto Nacional do Seguro Social

Raimundo Nonato Barbosa Maciel

Advogado: Procuradoria Geral Federal (Pgf/Agu)

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/09/2022 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0008364-91.2018.8.06.0064

Raimundo Nonato Barbosa Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Edirlana Maria Lemos Leite

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/08/2018 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0259995-75.2024.8.06.0001

Francisco Gerardo Silva da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maykon Felipe de Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/08/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 3000455-83.2025.8.06.0101

Manuel Sampaio Teixeira

Estado do Ceara

Advogado: Manuel Sampaio Teixeira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/01/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 3030188-06.2025.8.06.0001

Carlos Tavares de Souza Neto

Bv Financeira S.A Credito Financiamento ...

Advogado: Raquel Maria de Siqueira Teixeira Alenca...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/04/2025 20:06

Exibir Processo