26/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2025. Documento: 155665137
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2025. Documento: 155665137
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155665137
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155665137
22/05/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155665137
22/05/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155665137
22/05/2025 11:15

Homologada a Transação
21/05/2025 10:57

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:55

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2025 10:30, 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138484383
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138484383
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138484383
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138484383
12/03/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138484383
12/03/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138484383
12/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:56

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2025 10:30, 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
12/03/2025 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 04:10

Decorrido prazo de ISABEL VIEIRA VARELA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135150555
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135150555
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA PJEC 3000064-60.2023.8.06.0017 Conclusos.

Trata-se de inadimplemento de acordo judicial.

Ressalto que não será feita cobrança de honorários advocatícios em face da expressa regra do art. 55 da Lei 9099/95, vedação que se estende ao cumprimento de sentença, ressalvada a condenação em Turma Recursal.

Inaplicável a multa prevista no art. 523 do CPC, por não se tratar de sentença condenatória.

A dívida será de R$ 18.150,00.

Intime-se o devedor para cumprir o acordo em 15 dias, sob pena de inícios dos atos executórios.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025. GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO Juiz titular
11/02/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135150555
11/02/2025 10:41

Processo Reativado
10/02/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:42

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 17:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/01/2025 14:50

Processo Desarquivado
30/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:53

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 16:00

Homologada a Transação
17/10/2024 14:43

Conclusos para julgamento
17/10/2024 14:42

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 14:00, 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104674148
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104674148
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104674148
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104674148
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 3ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Hermínia Bonavides, n. 399 - Vicente Pinzon -CEP:60182-260 - Fortaleza - Fone: 3108-1523/3108-1524/3108-1525 CERTIDÃO CERTIFICO, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se, para tanto, o sistema MICROSOFT TEAMS, plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet abaixo informado. Informações da Audiência: 17/10/2024 14:00 Link da reunião: https://link.tjce.jus.br/3da45a ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDIyODI5ZGItMzgxNS00NThhLTg0NDMtMmExNWI1MGIzOTg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22167bfb15-fa83-4d3d-9b21-1e0220ae26c6%22%7d QRCode da reunião: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema as partes podem entrar em contato com a unidade através dos telefones 85-3108-1523/3108-1524/3108-1525 ou e-mail [email protected]. A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular. RECOMENDAÇÕES: 1 - As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade da internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. 2 - As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. 3 - As testemunhas serão ouvidas de forma virtual, através do link acima informado, devendo se apresentar em ambiente distinto das partes e advogados, devendo o causídico que as arrolou informar acerca do acesso ao referido sistema. 4 - As partes ficam cientes que na data e horário da realização do ato, haverá, excepcionalmente, tolerância de 10 (dez) minutos para o início da sessão conciliatória.

Após esse período, as partes não mais poderão participar do ato. Fortaleza, 12 de setembro de 2024 BEATRIZ FERNANDES CREDIDIO Conciliadora de Unidade Judiciária Assinado por Certificação Digital
18/09/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104674148
18/09/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104674148
12/09/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:57

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 14:00, 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/09/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88040019
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88040019
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88040019
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88040019
24/06/2024 00:00

Intimação

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA PJEC 3000064-60.2023.8.06.0017 Conclusos.

Designe-se audiência de instrução por videoconferência, tendo em vista o pedido formulado pela parte promovida em audiência. Alerto que a testemunha será trazida independente de intimação, conforme art. 34 da Lei 9.099/95, e obrigatoriamente deverá estar em ambiente isolado da parte/advogado que a tiver arrolado. Ainda, tendo em vista que não houve intimação do promovente para se manifestar quanto ao pedido contraposto formulado pela promovida, intime-se, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação. Expedientes necessários.

Fortaleza, 20 de junho de 2024.

GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO Juiz titular
21/06/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88040019
20/06/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:28

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 12:00, 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/06/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 80288211
28/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 80288211
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80288211
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80288211
26/02/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80288211
26/02/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80288211
26/02/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:48

Audiência Conciliação designada para 11/06/2024 12:00 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/02/2024 08:45

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2024 10:04

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:58

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2024 09:30 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 70400975
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo de ELI BARBOSA CORDEIRO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70950976
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 3ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Hermínia Bonavides, n. 399 - Vicente Pinzon -CEP:60182-260 - Fortaleza - Fone: 3108-1523/3108-1524/3108-1525 CERTIDÃO CERTIFICO, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se, para tanto, o sistema MICROSOFT TEAMS, plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet abaixo informado. Informações da Audiência: 05/02/2024 09:30 Link da reunião: https://link.tjce.jus.br/373a44 ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTc2ZTkzMGQtNjhhZi00NzRmLWE5ZGUtMTY5YTIwMGViNmI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22167bfb15-fa83-4d3d-9b21-1e0220ae26c6%22%7d QRCode da reunião: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema as partes podem entrar em contato com a unidade através dos telefones 85-3108-1523/3108-1524/3108-1525 ou e-mail [email protected]. A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular. RECOMENDAÇÕES: 1 - As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade da internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. 2 - As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. 3 - As partes ficam cientes que na data e horário da realização do ato, haverá, excepcionalmente, tolerância de 10 (dez) minutos para o início da sessão conciliatória.

Após esse período, as partes não mais poderão participar do ato. Fortaleza, 9 de outubro de 2023 BEATRIZ FERNANDES CREDIDIO Conciliadora de Unidade Judiciária Assinado por Certificação Digital
19/10/2023 23:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2023 23:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2023 23:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2023 23:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2023 23:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2023 23:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2023 22:04

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70400975
09/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:23

Audiência Conciliação designada para 05/02/2024 09:30 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/10/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/10/2023 10:46

Conclusos para despacho
29/09/2023 23:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/09/2023 23:49

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:13

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2023 09:00 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/07/2023 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 08:26

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/07/2023. Documento: 63743728
20/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/07/2023. Documento: 63743728
19/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 63743728
19/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 63743728
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 3ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Hermínia Bonavides, n. 399 - Vicente Pinzon -CEP:60182-260 - Fortaleza - Fone: 3108-1523/3108-1524/3108-1525 CERTIDÃO CERTIFICO, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se, para tanto, o sistema MICROSOFT TEAMS, plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet abaixo informado. Informações da Audiência: 26/09/2023 09:00 Link da reunião: https://link.tjce.jus.br/373a44 ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTc2ZTkzMGQtNjhhZi00NzRmLWE5ZGUtMTY5YTIwMGViNmI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22167bfb15-fa83-4d3d-9b21-1e0220ae26c6%22%7d QRCode da reunião: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema as partes podem entrar em contato com a unidade através dos telefones 85-3108-1523/3108-1524/3108-1525 ou e-mail [email protected]. A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular. RECOMENDAÇÕES: 1 - As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade da internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. 2 - As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. 3 - As partes ficam cientes que na data e horário da realização do ato, haverá, excepcionalmente, tolerância de 10 (dez) minutos para o início da sessão conciliatória.

Após esse período, as partes não mais poderão participar do ato. Fortaleza, 5 de julho de 2023 BEATRIZ FERNANDES CREDIDIO Conciliadora de Unidade Judiciária Assinado por Certificação Digital
18/07/2023 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 14:38

Expedição de Mandado.
18/07/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:40

Audiência Conciliação designada para 26/09/2023 09:00 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/07/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:00

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA PJE 3000064-60.2023.8.06.0017 AUTOR: EDIFICIO GIARDINO CASANOVA REU: ISABEL VIEIRA VARELA, JOTADOIS LTDA DESPACHO Concluso.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do retorno do AR referente à citação de Isabel Vieira Varela, em um prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 08 de junho de 2023.

Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz Titular
14/06/2023 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:56

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 11:59

Juntada de Certidão
18/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:19

Audiência Conciliação realizada para 18/05/2023 09:00 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/05/2023 08:18

Juntada de Petição de procuração
15/05/2023 09:34

Juntada de Certidão
17/03/2023 19:30

Decorrido prazo de ELI BARBOSA CORDEIRO em 28/02/2023 23:59.
15/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/03/2023.
14/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 3ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Hermínia Bonavides, n. 399 - Vicente Pinzon –CEP:60182-260 - Fortaleza – Fone: 3108-1523/3108-1524/3108-1525/98170-8418 CERTIDÃO CERTIFICO, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se, para tanto, o sistema MICROSOFT TEAMS, plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet abaixo informado.

Informações da Audiência: 18/05/2023 09:00 Link da reunião: https://link.tjce.jus.br/373a44 ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTc2ZTkzMGQtNjhhZi00NzRmLWE5ZGUtMTY5YTIwMGViNmI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22167bfb15-fa83-4d3d-9b21-1e0220ae26c6%22%7d QRCode da reunião: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade – (85)98170-8418, onde poderá ser solicitado o envio do link e/ou QRCode da respectiva audiência.

A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

RECOMENDAÇÕES: 1 - As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade da internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. 2 - As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. 3 - As partes ficam cientes que na data e horário da realização do ato, haverá, excepcionalmente, tolerância de 15 (quinze) minutos para o início da sessão conciliatória.

Após esse período, as partes não mais poderão participar do ato.

Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023 BEATRIZ FERNANDES CREDIDIO Conciliadora de Unidade Judiciária Assinado por Certificação Digital
14/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:07

Audiência Conciliação designada para 18/05/2023 09:00 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
27/02/2023 17:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/02/2023 16:04

Recebida a emenda à inicial
30/01/2023 11:12

Conclusos para despacho
27/01/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 13:24

Conclusos para decisão
19/01/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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