15/09/2025 00:00

Publicado Decisão em 15/09/2025. Documento: 173850036
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173850036
11/09/2025 00:00

Intimação

   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Itarema Av.

Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000 Fone: (85) 3108-2522 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/a880b1    Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, ajuizada por Douglas Eder de Aguiar e Lucilene de Souza Amorim, em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e Tam Linhas Aéreas.   As partes Douglas Eder de Aguiar/Lucilene de Souza Amorim e Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A formularam acordo em audiência de conciliação (ID 160684549), pugnando pela sua homologação. Vieram-me, então, os autos conclusos.   É o relatório.

Decido.   As partes são legítimas e estão bem representadas.   Insta apontar que a vontade das partes sempre demonstra a melhor solução para um litígio, já que reflete o ideal de justiça de cada um.   Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes em ID 160684549, que e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com relação a requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, consoante disposto no artigo 487, III, "b", do CPC.   Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995). . Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.   Prossiga-se o feito quanto a requerida Tam Linhas Aéreas S/A, devendo a SVU intimar a parte promovente para apresentação facultativa de réplica, em quinze dias, sob pena de preclusão; superado o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para saneamento do feito, com apreciação de eventuais preliminares e prejudiciais de mérito argumentadas ou ex officio verificadas, bem assim para delineamento da etapa instrutória ou, caso despicienda, anúncio de julgamento antecipado do mérito.   Expedientes Necessários. Itarema/CE, data e assinatura digital.    Maycon Robert Moraes Tomé Juiz Substituto Titular da Vara Única da Comarca de Itarema
10/09/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173850036
10/09/2025 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2025 02:27

Decorrido prazo de DOUGLAS EDER DE AGUIAR em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:27

Decorrido prazo de LUCILENE DE SOUZA AMORIM em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 05:21

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
25/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:50

Juntada de carta (outras)
16/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Itarema.
16/06/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 05:48

Juntada de entregue (ecarta)
12/06/2025 16:38

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 12:31

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 02:59

Juntada de entregue (ecarta)
27/05/2025 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155161452
21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155161452
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA COMARCA DE ITAREMA/CE Av.

Rios, 440, Centro - CEP: 62590-000, Itarema/CE Processo n.º 3000231-39.2025.8.06.0104 CERTIDÃO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 16 de junho de 2025, às 09:00hs, a ser realizada de forma PRESENCIAL. O referido é verdade.

Dou fé. Itarema, 19 de maio de 2025.
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155161452
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155161452
19/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155161452
19/05/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155161452
19/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:48

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Itarema.
15/05/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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