STJ - 0895865-84.2014.8.06.0001

16/08/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/08/2024 16:43

Transitado em Julgado em 16/08/2024

23/05/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426120/2024

23/05/2024 19:13

Protocolizada Petição 426120/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 124859/2024 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0124859 - AgInt no AREsp 2427512 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00124859/2024 - AgInt no AREsp 2427512/CE

08/05/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000337-2024-AJC-2T)

07/05/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124859/2024 - AgInt no AREsp 2427512/CE

04/04/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249828/2024

04/04/2024 13:35

Protocolizada Petição 249828/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

22/03/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

22/03/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/03/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 124859/2024 - AgInt

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0124859 - AgInt no AREsp 2427512 - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00124859 - AgInt no AREsp 2427512

20/03/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para M Y C M apresentar resposta à petição n. 124859/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

20/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para FRANCISCO ALVES FILHO apresentar resposta à petição n. 124859/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

20/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para A G C M apresentar resposta à petição n. 124859/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

20/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para F C DE O apresentar resposta à petição n. 124859/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

27/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 124859/2024 -

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 124859/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

23/02/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124859/2024

23/02/2024 18:11

Protocolizada Petição 124859/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

17/11/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 21:00

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

24/08/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ