TJCE - 0228992-44.2020.8.06.0001

1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JARINETE DE OLIVEIRA MOURA

CPF *17.***.*82-04

Advogados

FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA

OAB: 26330/CE

CPF *11.***.*78-53

Terceiro

Partes

11 DISTRITO POLICIAL

CNPJ:

MANOEL MESSIAS FERREIRA MOURA

CPF *96.***.*00-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADRIELE OLIVEIRA MOURA

CPF *00.***.*63-30

ANDERSON MESSIAS OLIVEIRA MOURA

RAFAEL ANGELO PINHEIRO - PM

CPF *09.***.*62-05

CARLOS HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA - PM

CPF *56.***.*53-22

KAIO ARAGAO MARINHO - PM

CPF *53.***.*73-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:49

    Juntada de Ofício

  • 10/09/2025 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 09:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 08:21

    Documento Analisado

  • 27/08/2025 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 15:28

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2025 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 14:18

    Expedição de .

  • 11/08/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 12:33

    Documento Analisado

  • 21/07/2025 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 08:01

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2025 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2025 10:35

    Documento Analisado

  • 08/07/2025 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 14:29

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/05/2025 14:10

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2025 22:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Ramon Parente Cunha (OAB 26330/CE) Processo 0228992-44.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Ré: Jarinete de Oliveira Moura - Cls.

    Designo a audiência de Instrução Criminal para 29/10/2025 às 13:45h.

    Considerando o parecer ministerial retro, intime-se a ré e a defesa constituída.

    Expedientes Necessários.

  • 21/05/2025 13:37

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/05/2025 01:30

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 20/05/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 15:45

    Documento Analisado

  • 15/05/2025 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 01:31

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 14/05/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:31

    Documento Analisado

  • 14/05/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 11:53

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2025 13:45:00, 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 14/05/2025 11:27

    Juntada de Petição

  • 07/05/2025 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 13:55

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/04/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 02:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 18:22

    Decorrido prazo

  • 26/07/2024 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 13:30

    Documento Analisado

  • 15/07/2024 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 13:11

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 11:39

    Juntada de Petição

  • 06/07/2024 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 16:31

    Encerrar análise

  • 25/06/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 14:26

    Documento Analisado

  • 25/06/2024 14:26

    Expedição de .

  • 25/06/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 16:30

    Histórico de partes atualizado

  • 24/06/2024 16:30

    Histórico de partes atualizado

  • 24/06/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2024 20:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 19:42

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2024 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2024 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 13:43

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/05/2024 13:36

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/05/2024 13:24

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/02/2024 10:50

    Encerrar análise

  • 24/01/2024 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 09:52

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2024 15:00:00, 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 27/10/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 19:03

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/08/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 11:33

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 10/08/2023 10:55

    Documento Analisado

  • 09/08/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2023 19:01

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 13:22

    Juntada de Petição

  • 16/07/2023 05:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 22:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:42

    Documento Analisado

  • 05/07/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 12:38

    Juntada de Carta precatória

  • 02/07/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 13:13

    Documento Analisado

  • 23/06/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 14:15

    Documento Analisado

  • 22/06/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 20:41

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 18:29

    Documento Analisado

  • 29/05/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2023 20:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2023 20:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 23:41

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/05/2023 23:39

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/05/2023 23:38

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/05/2023 23:37

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/05/2023 23:36

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/05/2023 23:35

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/05/2023 23:34

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/05/2023 23:32

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/05/2023 23:31

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/05/2023 23:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/05/2023 23:29

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/05/2023 23:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/05/2023 23:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2023 22:33

    Encerrar análise

  • 04/04/2023 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2023 04:31

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 16:22

    Encerrar análise

  • 24/02/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 05:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 15:46

    Documento Analisado

  • 29/10/2022 10:07

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/10/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 19:44

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/07/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 01:32

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 13/07/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 14:08

    Documento Analisado

  • 13/07/2022 13:20

    Encerrar análise

  • 13/07/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 12:41

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/06/2023 15:00:00, 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 13/07/2022 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 17:57

    Recebida a denúncia

  • 08/04/2022 09:34

    Encerrar análise

  • 24/03/2022 09:17

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 23/03/2022 11:46

    Histórico de partes atualizado

  • 09/03/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 16:30

    Histórico de partes atualizado

  • 07/03/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 17:45

    Documento Analisado

  • 02/03/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2022 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2022 17:48

    Juntada de Petição

  • 01/03/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2022 09:41

    Documento Analisado

  • 01/03/2022 09:41

    Expedição de .

  • 28/02/2022 19:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 12:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/12/2021 12:19

    Documento Analisado

  • 10/12/2021 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 15:09

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2021 08:43

    Juntada de Petição

  • 07/12/2021 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2021 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 15:43

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2021 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 12:08

    Encerrar análise

  • 01/12/2021 15:34

    Documento Analisado

  • 01/12/2021 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 07:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 07:08

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2021 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2021 09:06

    Documento Analisado

  • 22/10/2021 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 16:46

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/07/2021 16:45

    Documento Analisado

  • 14/07/2021 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 13:14

    Juntada de Petição

  • 17/06/2021 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 10:05

    Documento Analisado

  • 07/06/2021 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 08:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 15:11

    Juntada de Petição

  • 01/12/2020 20:50

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2020 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2020 20:07

    Encerrar documento - restrição

  • 28/11/2020 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2020 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 08:28

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 11/11/2020 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 08:23

    Documento Analisado

  • 09/11/2020 14:53

    Recebida a denúncia

  • 09/11/2020 07:53

    Histórico de partes atualizado

  • 06/11/2020 10:01

    Mudança de classe

  • 03/11/2020 20:25

    Conclusos

  • 03/11/2020 15:38

    Juntada de Petição

  • 03/11/2020 10:15

    Histórico de partes atualizado

  • 02/07/2020 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 15:10

    Expedição de .

  • 16/06/2020 20:42

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 16/06/2020 20:42

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 15/06/2020 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 17:33

    Expedição de .

  • 26/05/2020 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2020 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2020 15:34

    Juntada de Petição

  • 21/05/2020 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 11:31

    Expedição de .

  • 21/05/2020 09:32

    Distribuído por

  • 02/06/2019 10:15

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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