TJCE - 0739965-02.2000.8.06.0001

08/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/06/2025 11:20

Arquivado Definitivamente

07/06/2025 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 06/06/2025 23:59.

24/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025 03:38

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA SARAIVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025 03:38

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 22/05/2025 23:59.

15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 152907602

14/05/2025 00:00

Intimação

14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152907602

13/05/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152907602

13/05/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025 16:12

Conclusos para despacho

21/11/2023 18:42

Juntada de despacho

09/02/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2023 00:56

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/12/2022 20:51

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0670/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 2982

02/12/2022 11:49

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2022 09:26

Mov. [58] - Documento Analisado

01/12/2022 11:36

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2022 07:17

Mov. [56] - Conclusão

14/09/2022 10:30

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

14/09/2022 10:30

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

14/09/2022 10:30

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

14/09/2022 10:30

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

14/09/2022 10:29

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

14/09/2022 10:29

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

14/09/2022 10:29

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

14/09/2022 10:28

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

14/09/2022 10:28

Mov. [47] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

13/09/2022 19:45

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02370759-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/09/2022 19:31

28/07/2022 20:19

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0529/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 2895

27/07/2022 07:53

Mov. [44] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

27/07/2022 04:30

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01390161-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/07/2022 04:18

27/07/2022 02:10

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022 12:32

Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/07/2022 12:32

Mov. [40] - Documento Analisado

21/07/2022 22:50

Mov. [39] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2022 10:12

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02234485-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 18/07/2022 09:54

18/07/2022 10:11

Mov. [37] - Entranhado: Entranhado o processo 0739965-02.2000.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

18/07/2022 10:11

Mov. [36] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

09/07/2022 05:13

Mov. [35] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

09/07/2022 04:53

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01382599-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/07/2022 04:43

08/07/2022 19:04

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0513/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 2881

07/07/2022 11:34

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022 11:33

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/07/2022 11:32

Mov. [30] - Documento Analisado

07/07/2022 11:31

Mov. [29] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

07/07/2022 11:30

Mov. [28] - Informação

06/07/2022 20:03

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022 07:54

Mov. [26] - Concluso para Sentença

23/10/2019 18:49

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01631194-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2019 17:14

24/09/2015 16:12

Mov. [24] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

26/03/2014 12:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho

17/03/2014 12:00

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71315418-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2014 14:09

01/03/2014 12:00

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2014 Data da Disponibilização: 28/02/2014 Data da Publicação: 05/03/2014 Número do Diário: 917 Página: 333 - 335

27/02/2014 12:00

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0049/2014 Teor do ato: Intimem-se os promoventes para carrear aos autos, no prazo de 10(dias), documentos que comprovem a data do início da atividade insalubre exercida. Exp. Nec. Advogados(

20/02/2014 12:00

Mov. [19] - Julgamento em Diligência: Intimem-se os promoventes para carrear aos autos, no prazo de 10(dias), documentos que comprovem a data do início da atividade insalubre exercida. Exp. Nec.

09/06/2010 16:17

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2008 17:41

Mov. [17] - Conclusão: CONCLUSÃO E-48 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/10/2006 10:01

Mov. [16] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO recebido do MP - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/09/2006 16:33

Mov. [15] - Carga ao ministério público: CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO No livro: 01/09/2006. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2006 12:14

Mov. [14] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/03/2006 11:16

Mov. [13] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/02/2006 12:28

Mov. [12] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/02/2006 15:19

Mov. [11] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/02/2006 14:41

Mov. [10] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 042/2006 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/02/2006 15:55

Mov. [9] - Publicação de intimação: PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/09/2005 14:35

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/05/2005 14:23

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/03/2005 13:33

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: CITAR - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2005 11:27

Mov. [5] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 34 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/03/2005 11:43

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/01/2004 15:41

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/12/2003 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

23/12/2003 10:37

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA