07/09/2025 07:12

Expedição de Certidão.
07/09/2025 07:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 29572/CE), ADV: FRANCIVALDO DE FREITAS LIMA (OAB 42549/CE) - Processo 0201169-10.2025.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B16ª Delegacia de Homicídios e Proteção à PessoaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Leandro Rodrigues RochaB0 - B1RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVAB0 e outro - Isso posto, nos termos do artigo 589 do CPP, MANTEMOS A DECISÃO DE PRONÚNCIA, objeto do recurso, por seus fundamentos, determinando o encaminhamento dos presentes autos ao E.

Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 583, parágrafo único. À Diretoria da 6ª Vara do Júri: Proceda-se com a remessa dos presentes autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 1º de setembro de 2025.

Colegiado da 6ª Vara do Júri - Organização Criminosa
03/09/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
03/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
03/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:32

Outras Decisões
29/08/2025 16:57

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:21

Juntada de Petição
29/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:37

Outras Decisões
20/08/2025 14:51

Juntada de Petição
19/08/2025 17:57

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:50

Juntada de Petição
19/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:36

Processo desmembrado
04/08/2025 08:59

Encerrar análise
04/08/2025 03:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:19

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 29572/CE), ADV: FRANCIVALDO DE FREITAS LIMA (OAB 42549/CE) - Processo 0201169-10.2025.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Carlos Gabriel de Almeida VieiraB0 e outros - Defiro o pedido de habitação de págs. 559 em relação a defesa do réu Carlos Gabriel de Almeida Vieira.

Habilite-se os advogados Dr.

Francivaldo de Freitas Lima, OAB/CE 42.549, e Dr.

Francisco Rodney Pinheiro dos Santos, OAB/CE 29.572.

Intime-se os causídicos para apresentar razões no prazo de 2 (dois) dias ao Recurso em Sentido Estrito cujo réu manifestou vontade de interpor.
01/08/2025 17:02

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:42

Juntada de Petição
01/08/2025 06:44

Encaminhado edital/relação para publicação
31/07/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:56

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:50

Juntada de Petição
29/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 03:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
23/07/2025 22:06

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:39

Expedição de Ofício.
23/07/2025 14:39

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
23/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:43

Outras Decisões
18/07/2025 17:32

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 11:21

Juntada de Petição
18/07/2025 09:59

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:28

Decorrido prazo
16/07/2025 15:24

Encerrar análise
14/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 15:50

Juntada de Ofício
11/07/2025 08:29

Conclusos para decisão
10/07/2025 18:01

Juntada de Petição
10/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: IVONETE BEZERRA DA SILVA (OAB 36452/CE), ADV: LUCAS FERREIRA DA SILVA SOUSA (OAB 53570/CE) - Processo 0201169-10.2025.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVAB0 e outros - Diante da certidão de págs. 491, intime-se o advogado do réu Raimundo Nonato Pereira da Silva para apresentar as razões do Recurso em Sentido Estrito no prazo de 2 (dois) dias.
09/07/2025 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
09/07/2025 10:54

Documento Analisado
09/07/2025 10:52

Expedição de .
09/07/2025 03:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AROLDO DE BARROS VERINO (OAB 11939/CE), ADV: AROLDO DE BARROS VERINO (OAB 11939/CE), ADV: MARCIO JOSÉ MAGALHÃES DE SOUSA (OAB 32282/CE), ADV: FELIPE FERNANDES RODRIGUES (OAB 47312/CE), ADV: LUCAS FERREIRA DA SILVA SOUSA (OAB 53570/CE) - Processo 0201169-10.2025.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Leandro Rodrigues RochaB0 - B1RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVAB0 - B1Carlos Gabriel de Almeida VieiraB0 - Portanto, RECEBEMOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REJEITÁ-LOS INTEGRALMENTE. À SEJUD: Intimem-se as partes da presente decisão; Se preclusa a presente decisão de págs. 414-420, intimem-se as partes para os fins previstos no art. 422, do CPP e, após, conclusos para as providências do art. 423, CPP.

Fortaleza/CE, 02 de julho de 2025.

Colegiado da 6ª Vara do Júri - Organização Criminosa
08/07/2025 16:27

Juntada de Informações
08/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:37

Encerrar análise
07/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/07/2025 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:29

Juntada de Petição
01/07/2025 09:49

Decorrido prazo
30/06/2025 16:29

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:23

Juntada de Petição
30/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:04

Decorrido prazo
29/06/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:16

Documento Analisado
23/06/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
23/06/2025 09:53

Conclusos para despacho
20/06/2025 23:00

Juntada de Petição
20/06/2025 23:00

Processo entranhado
20/06/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aroldo de Barros Verino (OAB 11939/CE), Ivonete Bezerra da Silva (OAB 36452/CE), Lucas Ferreira da Silva Sousa (OAB 53570/CE), Felipe Fernandes Rodrigues (OAB 47312/CE), Marcio José Magalhães de Sousa (OAB 32282/CE) Processo 0201169-10.2025.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Leandro Rodrigues Rocha, Carlos Gabriel de Almeida Vieira, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA - CRIME - Termo de Audiência
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aroldo de Barros Verino (OAB 11939/CE), Ivonete Bezerra da Silva (OAB 36452/CE), Felipe Fernandes Rodrigues (OAB 47312/CE) Processo 0201169-10.2025.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 6ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa - Réu: Leandro Rodrigues Rocha - (I) Intimem-se o Ministério Público e as defesas dos réus para ciência sobre os documentos acostados às págs. 262/312. (II) Quanto a ausência de procuração do advogado Aroldo de Barros Verino - OAB/CE nº 11.939 (réu foragido), renove-se a intimação para juntada, agora no prazo de 24 horas.

Intime-se também a Defensoria Pública para ciência de que, caso haja problema na representação do acusado, seja designado defensor para comparecer à audiência de instrução e julgamento no dia 22 de maio de 2025, às 13h30. (III) Conforme certidão de fls. 247 e 256, as testemunhas Maria Rocinilda Moraes da Silva e Francisca Luciana não foram encontradas.

Outrossim, consta informação de que a testemunha Y também não foi localizada.

Portanto, cientifique-se o Ministério Público de tais informações, facultando-o, no prazo de 24 horas, eventual oferecimento de novos dados para intimação.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00