02/02/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:59

Conclusos para despacho
15/08/2023 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARENDA em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 02:06

Decorrido prazo de PAULO LORRAN BEZERRA PINHO em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2023. Documento: 64976293
31/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64690533
31/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de ArarendáVara Única da Comarca de Ararendá PROCESSO: 0200559-48.2022.8.06.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIA CUNHA DE ARAUJO LEITAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO LORRAN BEZERRA PINHO - CE42140 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ARARENDA D E S P A C H O Intime-se as partes para, em 05 dias, dizerem se pretendem produzir provas, especificando e justificando se for o caso. ARARENDá, 24 de julho de 2023.

Rafaela Benevides Caracas Pequeno Juíza de direito
28/07/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:17

Conclusos para despacho
20/07/2023 03:43

Decorrido prazo de PAULO LORRAN BEZERRA PINHO em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2023.
26/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

Comarca de Ararendá Vara Única da Comarca de Ararendá PROCESSO: 0200559-48.2022.8.06.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIA CUNHA DE ARAUJO LEITAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO LORRAN BEZERRA PINHO - CE42140 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ARARENDA D E S P A C H O Intime-se o autor para. querendo, apresentar réplica no prazo legal.

ARARENDá, 23 de junho de 2023.

Rafaela Benevides Caracas Pequeno Juíza de direito
23/06/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:06

Conclusos para despacho
23/06/2023 11:09

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:24

Decisão Interlocutória de Mérito
21/04/2023 10:21

Conclusos para despacho
20/04/2023 18:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2023.
27/03/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0200559-48.2022.8.06.0037 Despacho: Em tempo, considerando que a parte autora ajuizou a ação em face da Câmara dos Vereadores, chamo o feito à ordem e determino que a parte autora emende a inicial a fim de colocar o município no polo passivo, em 15 dias, sob pena de extinção da ação pela ilegitimidade passiva. (TJ-SP - AC: 10015387020208260075 SP 1001538-70.2020.8.26.0075, Relator: Claudio Augusto Pedrassi, Data de Julgamento: 06/07/2021, 2ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 06/07/2021).

Torne sem efeito em parte o despacho de ID 55466935, porém, determino que a secretaria junte aos autos a sentença do processo nº 0200275-40.2022.8.06.0037, qual seja, o mandado de segurança que analisou os fatos em questão.

Destaco que, mesmo o Município já tendo sido citado por erro desta vara, tenho o polo passivo precisa ser formalmente corrigido, para fins inclusão do mesmo no polo passivo, diante da ilegitimidade passiva da Câmara Municipal.

Ararendá, data da validação do sistema.

Rafaela Benevides Caracas Pequeno Juíza de Direito
27/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:59

Conclusos para despacho
23/02/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 20:36

Conclusos para despacho
13/12/2022 22:28

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/12/2022 09:20

Mov. [7] - Correção de classe: Classe retificada de PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Processo Administrativo para Procedimento Comum Cível.
05/11/2022 00:44

Mov. [6] - Certidão emitida
25/10/2022 15:33

Mov. [5] - Certidão emitida
28/09/2022 14:06

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2022 13:17

Mov. [3] - Concluso para Despacho
28/09/2022 12:30

Mov. [2] - Conclusão
28/09/2022 12:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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