STJ - 0216524-92.2013.8.06.0001

17/09/2022 17:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/09/2022 17:37

Transitado em Julgado em 15/09/2022

26/08/2022 16:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 731998/2022

26/08/2022 16:32

Protocolizada Petição 731998/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/08/2022

23/08/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2022 Petição Nº 903699/2021 - AgInt nos EDcl no

22/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0903699 - AgInt nos EDcl no REsp 1741164 - Publicação prevista para 23/08/2022

19/08/2022 16:56

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/08/2022 12:43

Conhecido o recurso de ERNST E YOUNG SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS S/C LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº903699/2021 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1741164

10/08/2022 14:55

Ato ordinatório praticado Sessão de 9/8/2022 suspensa, com continuação prevista para 16/8/2022 às 9:30.

05/08/2022 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 641603/2022

05/08/2022 15:20

Protocolizada Petição 641603/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2022

04/08/2022 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000675-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00903699/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1741164/CE

08/11/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/11/2021 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1012973/2021

05/11/2021 15:49

Protocolizada Petição 1012973/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2021

11/10/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2021 Petição Nº 903699/2021 -

08/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 903699/2021. Publicação prevista para 11/10/2021)

07/10/2021 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 903699/2021

07/10/2021 20:28

Protocolizada Petição 903699/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2021

16/09/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021 Petição Nº 707391/2021 - EDcl

15/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0707391 - EDcl no REsp 1741164 - Publicação prevista para 16/09/2021

15/09/2021 17:30

Embargos de Declaração de ERNST E YOUNG SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS S/C LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00707391 - EDcl no REsp 1741164

24/08/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/08/2021 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756519/2021

24/08/2021 08:39

Protocolizada Petição 756519/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2021

12/08/2021 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/08/2021 Petição Nº 707391/2021 -

10/08/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 707391/2021. Publicação prevista para 12/08/2021)

09/08/2021 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 707391/2021

09/08/2021 17:26

Protocolizada Petição 707391/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2021

02/08/2021 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 18:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORTALEZA e provido

16/05/2018 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

16/05/2018 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

14/05/2018 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ