19/06/2025 02:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 03:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Nazareno da Silva Lima (OAB 36657/CE) Processo 0200187-12.2024.8.06.0108 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerente: Francisco Eliano de Abreu - Aberta a audiência, restou prejudicado o ato tendo em vista impugnação ao deferimento da Justiça gratuita à parte querelante.

Após o MM Juiz proferiu a seguinte de deliberação: "Nos termos da decisão de fls. 98, intime-se a defesa para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da impugnação à Justiça Gratuita, após, conclusos para decisão".
13/06/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
12/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Nazareno da Silva Lima (OAB 36657/CE), Maria Erilúcia de Abreu (OAB 35468/CE) Processo 0200187-12.2024.8.06.0108 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autor: Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Francisco Eliano de Abreu - Advogada: Maria Erilúcia de Abreu, Maria Erilúcia de Abreu - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como disposição expressa na Portaria nº 03/2023, emanada da Diretoria do Forúm da Comarca de Jaguaruana/CE, disponibilizada no Dje de 03/02/2023, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento a determinação de fls. 96/98, procedo ao agendamento da audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 12/06/2025, às 14h30min, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca e cidade de Jaguaruana, sito na Rua Cel.

Raimundo Francisco, 1402, bairro Juazeiro, Jaguaruana/CE.

Em casos de impossibilidade do comparecimento de forma presencial, segue link para acesso a sala de audiência por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjA5Mjc0OTEtNmMwZi00ZTY1LWE3ZGMtNDIxN2Y2OWNhMjFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22be17c2cf-4761-4029-aefa-7206c167b1bd%22%7d Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/5bdcc7
28/05/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
27/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
29/03/2025 03:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
24/03/2025 23:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/03/2025 01:57

Encaminhado edital/relação para publicação
20/03/2025 17:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
22/02/2025 16:00

Juntada de Petição
20/02/2025 00:57

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/02/2025 11:21

Expedição de .
10/02/2025 11:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 14:30:00, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
10/02/2025 02:05

Encaminhado edital/relação para publicação
07/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 12:53

Conclusos para despacho
01/12/2024 05:00

Juntada de Petição
01/12/2024 05:00

Processo entranhado
01/12/2024 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:30

Recebida a queixa
11/10/2024 12:42

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:49

Juntada de Petição
19/09/2024 01:17

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:10

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:07

Juntada de Petição
06/06/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:14

Conclusos
24/05/2024 17:14

Juntada de Petição
16/05/2024 02:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2024 02:49

Encaminhado edital/relação para publicação
13/05/2024 17:42

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:20

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:41

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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