08/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:19

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:45

Juntada de Petição
03/09/2025 14:32

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:56

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:37

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:31

Juntada de Petição
27/08/2025 17:19

Proferida Sentença de Pronúncia
04/06/2025 14:57

Juntada de Ofício
29/05/2025 07:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Athila Bezerra da Silva (OAB 38071/CE) Processo 0204110-73.2024.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco de Assis dos Santos Sousa - Diante do exposto, REVOGO a medida cautelar de monitoração eletrônica que foi anteriormente imposta ao acusado FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA, permanecendo vigentes as demais cautelares.

Cientifique-se o acusado que as demais medidas cautelares contidas nas fls. 149/151 permanecem inalteradas, advertindo-lhe de que o descumprimento poderá implicar o restabelecimento da monitoração eletrônica ou de outra cautelar mais gravosa.

Oficie-se à Central de Monitoramento Eletrônico para agendamento da retirada da tornozeleira eletrônica.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO.

Intime-se o acusado, através da defesa.

Ciência ao Ministério Público.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários (que poderão ser assinados pelos servidores do NUPACI).
28/05/2025 01:47

Encaminhado edital/relação para publicação
27/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:16

Expedição de Ofício.
27/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:29

Medida Cautelar Diversa da Prisão
26/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:52

Juntada de Petição
23/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:08

Histórico de partes atualizado
15/03/2025 21:20

Juntada de Petição
14/03/2025 16:59

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:18

Decorrido prazo
27/02/2025 19:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/02/2025 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação
26/02/2025 09:03

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:56

Juntada de Petição
17/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:51

Juntada de Petição
07/02/2025 17:54

Juntada de Ofício
07/02/2025 17:50

Juntada de Ofício
06/02/2025 14:21

Juntada de Petição
06/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
30/01/2025 13:46

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:35

Juntada de Ofício
23/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:56

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:33

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2025 10:15

Expedição de Ofício.
22/01/2025 10:14

Expedição de Ofício.
16/01/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 20:32

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:06

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/12/2024 09:40

Juntada de Ofício
06/12/2024 11:48

Encaminhado edital/relação para publicação
06/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:04

Expedição de Ofício.
06/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:55

Expedição de Ofício.
06/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:56

Juntada de Petição
04/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:37

Expedição de .
03/12/2024 17:15

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
03/12/2024 17:10

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:11

Revogada a Prisão
29/11/2024 09:58

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:50

Juntada de Petição
28/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:39

Expedição de .
28/11/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:55

Juntada de Petição
26/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:49

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:23

Encerrar documento - restrição
24/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:43

Encerrar documento - restrição
24/10/2024 12:43

Encerrar documento - restrição
24/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 20:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/10/2024 02:57

Encaminhado edital/relação para publicação
17/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:40

Expedição de .
17/10/2024 16:28

Expedição de tipo_de_documento.
17/10/2024 16:19

Expedição de tipo_de_documento.
17/10/2024 16:15

Expedição de tipo_de_documento.
17/10/2024 10:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 14:00:00, 1ª Vara da Comarca de Nova Russas.
15/10/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:51

de Instrução
14/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:59

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:40

Recebida a denúncia
10/10/2024 13:48

Juntada de Petição
10/10/2024 00:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:59

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:56

Juntada de Petição
09/10/2024 09:08

Histórico de partes atualizado
27/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2024 02:42

Encaminhado edital/relação para publicação
20/09/2024 19:34

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:34

Recebida a denúncia
12/09/2024 17:04

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:36

Juntada de Petição
12/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:41

Expedição de .
03/09/2024 07:15

Expedição de .
23/08/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:46

Expedição de .
20/08/2024 15:59

Conclusos para despacho
07/08/2024 00:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2024 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação
05/08/2024 08:23

Conclusos para despacho
03/08/2024 15:30

Juntada de Ofício
30/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:15

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:45

Juntada de Petição
11/07/2024 20:13

Mudança de classe
11/07/2024 08:25

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2024 11:34

Recebida a denúncia
10/07/2024 09:08

Histórico de partes atualizado
19/06/2024 13:56

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/06/2024 10:14

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/06/2024 10:14

Reativado processo recebido de outro Foro
19/06/2024 09:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
19/06/2024 09:39

Declarada incompetência
18/06/2024 18:24

Conclusos
18/06/2024 17:54

Juntada de Petição
18/06/2024 09:08

Histórico de partes atualizado
17/06/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
09/06/2024 22:26

Expedição de .
09/06/2024 22:26

Expedição de Certidão.
09/06/2024 22:13

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/06/2024 22:13

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/06/2024 22:13

Reativado processo recebido de outro Foro
09/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
09/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
09/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
09/06/2024 11:49

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
09/06/2024 10:58

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 10:35

Expedição de Certidão.
09/06/2024 09:50

Juntada de Petição
09/06/2024 09:08

Histórico de partes atualizado
09/06/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
09/06/2024 08:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2024 10:45:00, Plantão do 6º Núcleo Regional.
09/06/2024 07:01

Expedição de Certidão.
09/06/2024 07:01

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
09/06/2024 07:01

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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