11/09/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
10/09/2025 12:12

Juntada de Acórdão
09/09/2025 14:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
09/09/2025 14:00

Julgado
03/09/2025 14:53

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:29

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200526-76.2022.8.06.0128 - Apelação Criminal - Morada Nova - Apelante: Francisco Deivid Xavier dos Santos - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0200526-76.2022.8.06.0128 - Apelação Criminal Apelante: Francisco Deivid Xavier dos Santos.

Apelado: Ministério Público Estadual.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Kilviane Alexandre Santos Silva (OAB: 42690/CE) - Ministério Público Estadual
29/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:23

Inclusão em Pauta
29/08/2025 18:23

Para Julgamento
29/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:11

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
28/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:05

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:04

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
27/08/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 19:48

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:48

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
21/08/2025 13:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/08/2025 13:10

Juntada de Petição
21/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:38

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
20/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
20/08/2025 10:23

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
20/08/2025 08:21

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
19/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:31

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:31

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
12/08/2025 10:31

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
23/07/2025 17:31

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
23/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:30

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
23/07/2025 17:30

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
22/07/2025 17:44

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
22/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:16

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:16

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
22/07/2025 11:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/07/2025 11:50

Juntada de Petição
22/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:44

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
16/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 12:51

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
11/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
11/07/2025 12:48

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
10/07/2025 18:30

Juntada de Petição
10/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:04

Decorrendo Prazo
03/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:01

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200526-76.2022.8.06.0128 - Apelação Criminal - Morada Nova - Apelante: Francisco Deivid Xavier dos Santos - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima a defensora do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 1º de julho de 2025. - Advs: Kilviane Alexandre Santos Silva (OAB: 42690/CE) - Ministério Público Estadual
01/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:13

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/07/2025 11:13

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:48

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
30/06/2025 13:00

(Distribuição Automática) por sorteio
30/06/2025 12:54

Registrado para Retificada a autuação
30/06/2025 12:53

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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