21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165566141
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165566141
17/07/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165566141
17/07/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 06:49

Conclusos para despacho
08/05/2025 06:48

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:04

Juntada de comunicação
04/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 26/02/2025. Documento: 136913755
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136913755
24/02/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136913755
24/02/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:02

Juntada de informação
14/02/2025 10:57

Juntada de comunicação
12/02/2025 16:23

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 29/01/2025. Documento: 133554483
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133554483
27/01/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133554483
27/01/2025 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 16:33

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:22

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:10

Juntada de Petição de ciência
16/08/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 88317202
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 88317202
25/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (88) 3561-1113 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo Nº 0002298-66.2008.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento] REQUERENTE: ANA LUCIA SILVA MUNICIPIO DE ICO DESPACHO Indefiro o pedido de destacamento dos honorários contratuais, considerando que a assinatura do contrato se deu após a propositura da demanda, nos termos da sentença de ID 56916722.

Assim, tendo em vista os documentos apresentados, proceda-se a confecção de precatório, nos termos da manifestação de ID 79074865. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica.

PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz em Respondência TRANSLATE with x English Arabic Hebrew Polish Bulgarian Hindi Portuguese Catalan Hmong Daw Romanian Chinese Simplified Hungarian Russian Chinese Traditional Indonesian Slovak Czech Italian Slovenian Danish Japanese Spanish Dutch Klingon Swedish English Korean Thai Estonian Latvian Turkish Finnish Lithuanian Ukrainian French Malay Urdu German Maltese Vietnamese Greek Norwegian Welsh Haitian Creole Persian TRANSLATE with COPY THE URL BELOW Back EMBED THE SNIPPET BELOW IN YOUR SITE Enable collaborative features and customize widget: Bing Webmaster Portal Back
24/07/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88317202
24/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:45

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 80451006
08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 80451006
08/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (88) 3561-1113 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo Nº 0002298-66.2008.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento] REQUERENTE: ANA LUCIA SILVA MUNICIPIO DE ICO DESPACHO Proceda-se a confecção do precatório, nos termos da manifestação de ID 79074865, devendo a autora juntar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, as informações necessárias à confecção de ofício requisitório, notadamente: (1) se a autora é servidora ativa ou inativa; (2) caso ativa, qual o órgão da Administração ao qual está vinculada e, se inativa, qual último órgão em que atuou; (3) o número do NIT/PIS/PASEP da requerente; (4) se a autora é portadora, na forma da lei, de doença grave, e, sendo o caso, apresentar laudo comprobatório; (5) se a autora é isenta de imposto de renda, caso positivo comprovação documental; (6) documentos pessoais, tais como RG, CPF, comprovante de endereço e bancário, todos atualizados, referente(s) à parte autora e quanto ao causídico, nesta hipótese, caso haja destaque de requisitório em razão de - se houver - honorários de sucumbência e advocatícios estabelecidos, respectivamente, judicialmente e contratualmente. Uma vez confeccionado, intimem-se as partes para verificação de eventual erro material, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação, remeta-se. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito - Em respondência
05/04/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80451006
05/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/02/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 69758825
17/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 69758825
16/01/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69758825
15/01/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 18:20

Conclusos para despacho
10/04/2023 16:22

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2023.
24/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE - Email: [email protected] / Fixo: (88) 3561-1113 / WhatsApp: (85) 9 8221-0114 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo 0002298-66.2008.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento] AUTOR: ANA LUCIA SILVA MUNICIPIO DE ICO I.

DO RELATÓRIO: Trata-se de Cumprimento de Sentença, tendo como exequente Ana Lucia Silva, e executado o Município de Icó/Ce, oriundo de sentença condenatória (ID 54574267), confirma em grau de recurso (ID 54574317), sendo credor da quantia líquida e certa de R$ 80.884,87 (oitenta, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme mais recente atualização (ID’s 54574163 e 54574162).

A inicial executiva veio acompanhada dos cálculos e documentos (ID 54574381).

Citado às fls. 39, o município opôs embargos à execução (ID 54574390).

Despacho (ID 54574412), encaminhou os autos à contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Cálculos apresentados (ID 54574415), foi proferida Sentença homologando os valores apresentados pela contadoria do Tribunal (ID 54574424).

Nova planilha de cálculos apresentada pela Contadoria do Tribunal (ID 54574424).

Petição da exequente (ID 54574156) informou dados para expedição de Precatório, bem como requisitou Destaques de 20% referente aos honorários advocatícios.

Nova petição da exequente (ID 54574163) apresentando cálculos devidamente atualizados, considerando que os últimos referiam ao ano de 2017.

Intimada, a executada apresentou impugnação aos novos cálculos (ID 54574148).

Réplica à impugnação pela exequente (ID 54574161). É o Relatório Decido.

II.

DA FUNDAMENTAÇÃO: O art. 535, § 3º, I, do CPC, prevê, in verbis: Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: § 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II – por ordem do Juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito de banco oficial mais próxima da residência do exequente.

Consta da farta narrativa dos autos que os embargos à execução foram rejeitados (ID 54574415), tendo este juízo homologado os cálculos apresentados pela contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça, a qual apontou o valor devido (ID 54574415), apresentando planilha com contabilização do valor atualizado e juros aplicados, no percentual de 0,5%, apurando o valor total de R$ 53.288,09 (cinquenta e três mil e duzentos e oitenta e oito reais e nove centavos).

Ocorre que, considerando o lapso temporal da decisão que homologou os cálculos sem que, ainda, tenha sido expedido o Precatório de pagamento com os destaques solicitados, o exequente apresentou nova planilha com os valores atualizado, alegando ser devido valor maior (ID 54574163), elaborada através do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Porém, da planilha de cálculos apresentada (ID 54574162), constam “Percentual de juros: 0,5% e 1%”, não ficando claro qual o percentual utilizado na atualização de cálculos.

A edilidade apresentou impugnação aos referidos cálculos, considerando justamente essa dissonância entre os cálculos da contadoria do TJCE homologados e a atualização apresentada pela exequente (ID 54574148).

Assim, havendo manifesta diferença no valor exequendo, cabe ao juízo solicitar a remessa dos autos à contadoria judicial para que esta, através de cálculo minucioso, aponte o valor devido.

Tal providência já foi adotada no presente caso, não podendo as partes discutirem, ad eternum, o valor devido apresentando sucessivas planilhas sem discriminação dos índices de correção monetária e de juros ou alegando mera discordância com os cálculos judiciais, sob pena de proceder de modo temerário e ferir a razoável duração do processo.

Portanto, considerando o apresentado, não há como homologar os cálculos apresentados pelo exequente (ID 54574163), devendo ser procedente a impugnação apresentada pelo executado.

III.

DO DISPOSITIVO: Ante o exposto, por tudo que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, julgo PROCEDENTE o pedido de impugnação (ID 54574148).

DETERMINO, por oportuno, que o exequente seja intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novos cálculos nos termos do apresentado pela Contadoria do TJCE, homologados no ID 54574424, os quais devem conter dados claros sobre taxa de juros aplicada e índice de correção monetária utilizados, sob pena de indeferimento.

Honorários que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) pelo exequente.

Indefiro o pedido de destaque de honorários contratuais (ID 54574156), vez que a assinatura do contrato de honorários se deu após a propositura da presente demanda.

Expedientes necessários.

Icó/CE, data da assinatura eletrônica.

RAMON ARANHA DA CRUZ Juiz de Direito
24/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 14:59

Julgado procedente o pedido
06/02/2023 14:52

Conclusos para despacho
01/02/2023 22:58

Mov. [253] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
28/11/2022 12:48

Mov. [252] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01809009-7 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 28/11/2022 11:56
03/09/2022 00:53

Mov. [251] - Certidão emitida
31/08/2022 12:06

Mov. [250] - Concluso para Despacho
30/08/2022 17:54

Mov. [249] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01805714-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2022 17:38
23/08/2022 11:27

Mov. [248] - Certidão emitida
04/08/2022 12:11

Mov. [247] - Mero expediente: Vistos etc. Atualizados os cálculos, remetam-se os autos ao requerido para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/04/2022 17:20

Mov. [246] - Concluso para Despacho
19/04/2022 17:17

Mov. [245] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01802128-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 19/04/2022 16:48
22/03/2022 10:46

Mov. [244] - Conclusão
22/03/2022 10:46

Mov. [243] - Redistribuição de processo - saída: Sorteio
22/03/2022 10:46

Mov. [242] - Processo Redistribuído por Sorteio: Sorteio
22/03/2022 09:59

Mov. [241] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que procedi à remessa dos presentes autos ao Setor de Distribuição local, para fins de redistribuição, nos termos da portaria do TJCE nº 320/2022, dispon
29/10/2021 07:50

Mov. [240] - Mero expediente: Vistos etc. Apresentados os dados, cumpra-se como determinado às fls. 234.
09/09/2021 16:12

Mov. [239] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00169074-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2021 15:53
06/05/2021 10:06

Mov. [238] - Concluso para Despacho
06/05/2021 10:06

Mov. [237] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
29/03/2021 19:56

Mov. [236] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0248/2021 Data da Publicação: 30/03/2021 Número do Diário: 2579
26/03/2021 01:34

Mov. [235] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/03/2021 15:11

Mov. [234] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/03/2021 11:11

Mov. [233] - Mero expediente: Vistos etc. Cumpra-se o despacho de fls. 234.
25/03/2021 10:52

Mov. [232] - Concluso para Despacho
28/10/2020 11:18

Mov. [231] - Petição juntada ao processo
02/08/2020 20:24

Mov. [230] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [229] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [228] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [227] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [226] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [225] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [224] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [223] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [222] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [221] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [220] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [219] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [218] - Ofício
02/08/2020 20:24

Mov. [217] - Mandado
02/08/2020 20:24

Mov. [216] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [215] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [214] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [213] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [212] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [211] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [210] - Petição
02/08/2020 20:24

Mov. [209] - Mandado
02/08/2020 20:24

Mov. [208] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [207] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [206] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [205] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [204] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [203] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [202] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [201] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [200] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [199] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [198] - Ofício
02/08/2020 20:24

Mov. [197] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [196] - Petição
02/08/2020 20:24

Mov. [195] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [194] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [193] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [192] - Petição
02/08/2020 20:24

Mov. [191] - Petição
02/08/2020 20:24

Mov. [190] - Petição
02/08/2020 20:24

Mov. [189] - Petição
02/08/2020 20:24

Mov. [188] - Petição
02/08/2020 20:24

Mov. [187] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [186] - Mandado
02/08/2020 20:24

Mov. [185] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [184] - Documento
02/08/2020 20:24

Mov. [183] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [182] - Petição
02/08/2020 20:23

Mov. [181] - Petição
02/08/2020 20:23

Mov. [180] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [179] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [178] - Ofício
02/08/2020 20:23

Mov. [177] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [176] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [175] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [174] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [173] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [172] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [171] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [170] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [169] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [168] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [167] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [166] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [165] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [164] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [163] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [162] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [161] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [160] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [159] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [158] - Petição
02/08/2020 20:23

Mov. [157] - Ofício
02/08/2020 20:23

Mov. [156] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [155] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [154] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [153] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [152] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [151] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [150] - Petição
02/08/2020 20:23

Mov. [149] - Petição
02/08/2020 20:23

Mov. [148] - Mandado
02/08/2020 20:23

Mov. [147] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [146] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [145] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [144] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [143] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [142] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [141] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [140] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [139] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [138] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [137] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [136] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [135] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [134] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [133] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [132] - Petição
02/08/2020 20:23

Mov. [131] - Petição
02/08/2020 20:23

Mov. [130] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [129] - Petição
02/08/2020 20:23

Mov. [128] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [127] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [126] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [125] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [124] - Mandado
02/08/2020 20:23

Mov. [123] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [122] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [121] - Petição
02/08/2020 20:23

Mov. [120] - Petição
02/08/2020 20:23

Mov. [119] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [118] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [117] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [116] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [115] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [114] - Petição
02/08/2020 20:23

Mov. [113] - Mandado
02/08/2020 20:23

Mov. [112] - Petição
02/08/2020 20:23

Mov. [111] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [110] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [109] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [108] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [107] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [106] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [105] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [104] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [103] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [102] - Documento
02/08/2020 20:23

Mov. [101] - Documento
16/06/2020 10:24

Mov. [100] - Certidão emitida
04/06/2020 08:54

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/01/2020 14:10

Mov. [98] - Processo eletrônico convertido em processo físico
14/01/2020 13:30

Mov. [97] - Conclusão
14/01/2020 13:30

Mov. [96] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO
14/01/2020 13:30

Mov. [95] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO
14/01/2020 13:00

Mov. [94] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
14/01/2020 13:00

Mov. [93] - Recebimento
14/01/2020 12:59

Mov. [92] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
14/01/2020 12:53

Mov. [91] - Expedição de Ofício
14/01/2020 12:53

Mov. [90] - Recebimento
20/11/2019 10:22

Mov. [89] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
20/11/2019 10:22

Mov. [88] - Recebimento
20/11/2019 10:22

Mov. [87] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
20/11/2019 10:21

Mov. [86] - Certidão emitida
20/11/2019 10:20

Mov. [85] - Recebimento
20/11/2019 09:00

Mov. [84] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
20/11/2019 09:00

Mov. [83] - Recebimento
20/11/2019 09:00

Mov. [82] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
13/11/2019 11:40

Mov. [81] - Recebimento
30/08/2019 07:46

Mov. [80] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: Remetido ao Setor de Divisão de Cálculos do TJ/CE
29/05/2019 08:17

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2019 16:21

Mov. [78] - Concluso para Despacho
21/05/2019 16:21

Mov. [77] - Certidão emitida
31/01/2019 00:00

Mov. [76] - Decurso de Prazo: MUNICÍPIO
16/11/2018 15:25

Mov. [75] - Mandado
16/11/2018 15:24

Mov. [74] - Mandado: MANDADO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
09/11/2018 14:47

Mov. [73] - Mandado: OFICIAL GLAUDÉCIO
29/10/2018 11:12

Mov. [72] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 090.2018/000981-1 Situação: Cancelado em 22/03/2022 Local: Oficial de justiça - Oficial de justiça central não criminal
02/02/2018 15:58

Mov. [71] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 02/02/2018 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
30/10/2017 10:13

Mov. [70] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
30/10/2017 10:08

Mov. [69] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
03/10/2017 08:08

Mov. [68] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
03/10/2017 08:04

Mov. [67] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GLAUDÉCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
26/09/2017 17:06

Mov. [66] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
25/09/2017 10:54

Mov. [65] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
22/09/2017 11:47

Mov. [64] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2017 10:58

Mov. [63] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Setor de Divisão de Cálculos - TJCE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
12/08/2017 10:58

Mov. [62] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Concluso em 11/08/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
02/08/2017 09:17

Mov. [61] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À COMARCA DE ORIGEM Em Anexo: Planilha de Cálculo, atualizada conforme decisão - Local: SERVIÇO DE CÁLCULOS JUDICIAIS
03/05/2017 16:18

Mov. [60] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) Setor de Divisão de Cálculos - TJCE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
30/01/2017 15:45

Mov. [59] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
06/08/2016 09:53

Mov. [58] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
06/08/2016 09:52

Mov. [57] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA Juntada em 05.08.2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/08/2016 16:05

Mov. [56] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
25/05/2016 16:48

Mov. [55] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Concluso em 24.05.2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
25/05/2016 16:47

Mov. [54] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
25/05/2016 16:47

Mov. [53] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Juntada em 12.05.2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
26/04/2016 16:22

Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
26/04/2016 16:15

Mov. [51] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
04/04/2016 17:56

Mov. [50] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
04/04/2016 17:51

Mov. [49] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GASSMAM - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
10/03/2016 17:12

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
20/01/2016 16:11

Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
19/01/2016 16:55

Mov. [46] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
19/01/2016 16:55

Mov. [45] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
19/01/2016 16:50

Mov. [44] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. KERGINALDO CÂNDIDO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
17/11/2015 11:43

Mov. [43] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. KERGINALDO CÂNDIDO FUNCIONARIO: GLÁUCIA NO. DAS FOLHAS: 98 DATA INICIAL DO PRAZO: 18/11/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 27/11/2015 - L
12/11/2015 17:01

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
01/10/2015 09:15

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
04/03/2015 18:17

Mov. [40] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELAÇÃO AO TJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
12/02/2015 18:26

Mov. [39] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: CONTRARRAZÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
12/02/2015 17:22

Mov. [38] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
12/02/2015 17:20

Mov. [37] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. KERGINALDO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
09/02/2015 11:29

Mov. [36] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. KERGINALDO FUNCIONARIO: GLÁUCIA NO. DAS FOLHAS: 111 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/02/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 18/02/2015 - Local: V
06/02/2015 10:06

Mov. [35] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 10/02/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 24/02/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/02/2015 10:01

Mov. [34] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
04/02/2015 16:18

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/01/2015 18:24

Mov. [32] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: APELAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/01/2015 18:24

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
27/01/2015 11:18

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
14/01/2015 17:14

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
09/01/2015 10:26

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
26/11/2014 09:14

Mov. [27] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO Ante o exposto, julgo procedente a RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por ANA LÚCIA SILVA contra o MUNICÍPIO DE ICÓ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
26/11/2014 09:12

Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
25/08/2011 17:58

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MEMORIAIS Ana Lúcia Silva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
25/08/2011 17:58

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
25/08/2011 17:57

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. KERGINALDO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
22/07/2011 12:11

Mov. [22] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr Kerginaldo FUNCIONARIO: Edilania NO. DAS FOLHAS: 64 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/07/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 29/07/2011 - Local: VA
30/06/2011 10:59

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MEMORIAIS Prefeitura Municipal de Icó/CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
15/06/2011 14:15

Mov. [20] - Audiência de instrução realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
13/05/2011 09:39

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/03/2011 15:54

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
09/03/2011 16:32

Mov. [17] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 15/06/2011 HORA DA AUDIENCIA: 14:15 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
17/11/2010 17:12

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
12/11/2010 10:30

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
12/11/2010 10:28

Mov. [14] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: ANA LUCIA SILVA - REQUERENTE, MUNICIPIO DE ICÓ - REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
14/10/2010 11:17

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
20/09/2010 11:17

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
13/07/2010 17:17

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMANDO QUE DESEJA PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
09/07/2010 13:00

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
08/07/2010 16:05

Mov. [9] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/07/2010 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
03/05/2010 16:36

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
04/09/2008 16:10

Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
04/09/2008 16:10

Mov. [6] - Tombado: TOMBADO TOMBO Nº 6.226/2008. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
04/09/2008 16:10

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
04/09/2008 16:09

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competência Privativa - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
04/09/2008 16:09

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
04/09/2008 16:09

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
04/09/2008 16:06

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2008

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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