TJCE - 0230395-14.2021.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 152998554
-
15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0230395-14.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros (2) DESPACHO Intime-se a parte exequente, pelo Diário da Justiça, para se manifestar sobre a impugnação (ID 152384332) apresentada pelo Estado do Ceará, na qual foi alegada a inexistência de obrigação de pagar.
Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.
Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ.
Expedientes necessários.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito -
15/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 152998554
-
14/05/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152998554
-
14/05/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 17:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
30/04/2025 17:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/04/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 08:39
Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
28/04/2025 08:29
Mov. [65] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/04/2025 08:29
Mov. [64] - Reativação
-
25/04/2025 10:37
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01892167-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2025 10:28
-
01/04/2025 02:35
Mov. [62] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
18/03/2025 18:13
Mov. [61] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
18/03/2025 18:13
Mov. [60] - Documento Analisado
-
11/03/2025 12:12
Mov. [59] - Mero expediente | Intime-se o Estado do Ceara para, em de 30 dias, querendo,impugnar o cumprimento de sentenca, conforme art. 535, do CPC.
-
18/07/2024 18:53
Mov. [58] - Concluso para Despacho
-
15/05/2023 17:11
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02053410-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 15/05/2023 16:28
-
15/05/2023 16:46
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02053378-3 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 15/05/2023 16:21
-
22/02/2023 17:31
Mov. [55] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
-
22/02/2023 17:31
Mov. [54] - Definitivo
-
22/02/2023 17:31
Mov. [53] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
28/11/2022 17:43
Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
-
30/10/2022 19:37
Mov. [51] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
30/10/2022 19:37
Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)
-
27/10/2022 17:33
Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
-
27/10/2022 17:33
Mov. [48] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
18/10/2022 10:52
Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
17/10/2022 16:08
Mov. [46] - Expedição de Ofício | JFP - FP - Oficio Requisitorio - Cumprimento de Sentenca - Art. 12 LEI 12.153 de 2009
-
29/09/2022 02:10
Mov. [45] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
19/09/2022 21:12
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0471/2022 Data da Publicacao: 20/09/2022 Numero do Diario: 2930
-
16/09/2022 11:45
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/09/2022 10:24
Mov. [42] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao automatica de juntada de oficio
-
16/09/2022 10:21
Mov. [41] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
16/09/2022 10:21
Mov. [40] - Documento Analisado
-
15/09/2022 07:24
Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/09/2022 14:47
Mov. [38] - Conclusão
-
05/09/2022 14:47
Mov. [37] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
-
05/09/2022 14:47
Mov. [36] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 27/06/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provi
-
02/09/2021 15:31
Mov. [35] - Recurso Eletrônico
-
02/09/2021 13:05
Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
-
02/09/2021 13:04
Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
-
02/09/2021 13:04
Mov. [32] - Encerrar documento - restrição
-
02/09/2021 13:04
Mov. [31] - Encerrar documento - restrição
-
02/09/2021 13:04
Mov. [30] - Encerrar documento - restrição
-
02/09/2021 13:04
Mov. [29] - Encerrar documento - restrição
-
30/08/2021 13:07
Mov. [28] - Mero expediente | R.H Remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, para apreciacao do recurso de apelacao e suas contrarrazoes, na forma do art. 1.010, 3 do CPC. Expedientes SEJUD: remessa dos autos ao TJCE.
-
26/08/2021 12:22
Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/08/2021 12:17
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02269052-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 26/08/2021 11:55
-
12/08/2021 09:20
Mov. [25] - Certidão emitida
-
30/07/2021 07:21
Mov. [24] - Certidão emitida
-
30/07/2021 07:21
Mov. [23] - Documento Analisado
-
28/07/2021 19:33
Mov. [22] - Mero expediente | INTIME-SE a parte apelada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar a apelacao interposta, na forma do art. 1.010, 1 e art. 183 do CPC. Expedientes SEJUD: intimacao do ente publico atraves publicacao no por
-
22/07/2021 12:04
Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/07/2021 08:25
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02197014-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/07/2021 07:50
-
10/07/2021 08:57
Mov. [19] - Certidão emitida
-
05/07/2021 14:15
Mov. [18] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
01/07/2021 00:45
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2021 Data da Publicacao: 01/07/2021 Numero do Diario: 2642
-
29/06/2021 12:14
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/06/2021 10:35
Mov. [15] - Certidão emitida
-
29/06/2021 10:34
Mov. [14] - Certidão emitida
-
29/06/2021 10:32
Mov. [13] - Documento Analisado
-
29/06/2021 07:32
Mov. [12] - Informação
-
24/06/2021 15:55
Mov. [11] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/06/2021 08:31
Mov. [10] - Concluso para Sentença
-
23/06/2021 20:52
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02137267-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/06/2021 20:44
-
22/05/2021 08:39
Mov. [8] - Certidão emitida
-
13/05/2021 01:20
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0182/2021 Data da Publicacao: 13/05/2021 Numero do Diario: 2608
-
11/05/2021 11:46
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/05/2021 08:09
Mov. [5] - Certidão emitida
-
11/05/2021 08:07
Mov. [4] - Documento Analisado
-
10/05/2021 11:40
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/05/2021 09:30
Mov. [2] - Conclusão
-
07/05/2021 09:30
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000108-32.2025.8.06.0107
Francelio Bezerra da Silva
Banco Bmg SA
Advogado: Beatriz Duarte Barbosa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/01/2025 18:26
Processo nº 3000760-70.2025.8.06.0003
Nivia Medeiros de Lima
Interbelle Comercio de Produtos de Belez...
Advogado: Claudia de Azevedo Miranda Mendonca
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/05/2025 13:08
Processo nº 3001895-61.2025.8.06.0151
Raimundo Sampaio Cavalcante
Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...
Advogado: Johnnata Nobre de Sena
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/05/2025 13:14
Processo nº 3032016-37.2025.8.06.0001
Maria Vitoria de Lira Terra
Unimed de Fortaleza Cooperativa de Traba...
Advogado: Fabiana Barrocas Alves Farah
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/05/2025 18:10
Processo nº 0230395-14.2021.8.06.0001
Antonio Ferreira de Andrade
Estado do Ceara
Advogado: Antonio Agamenon Lopes de Souza
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/04/2022 13:34