26/02/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
24/02/2024 01:29

Decorrido prazo de KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:08

Decorrido prazo de LARISSA LOPES RODRIGUES em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 79494595
15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 79494595
15/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 0028711-69.2018.8.06.0154 AUTOR: MARIA LENILDA DE SOUSA REU: DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA., NEWBRAND COSMETICOS DO BRASIL LTDA D E C I S Ã O

Vistos.

Da análise dos autos, observa-se que foi realizado bloqueio frutífero do valor de R$ 7.736,13 (sete mil setecentos e trinta e seis reais e treze centavos), o qual, diante do silêncio da executada foi convertido em penhora e transferido para conta judicial, conforme IDs 32408558, 33995857, 56784801.

Sentença de extinção do cumprimento pelo pagamento integral, autorizando a expedição de alvará após o trânsito em julgado (ID 56966657, 57158311). Regularizada a representação (ID 64101248, 26661515), a exequente pleiteia a expedição de alvará de levantamento, informando, para tanto, a conta bancária para fins de transferência dos valores ID 79490139.

Intimada (ID 64215976, 77809008), a executada nada falou.

Certificado o trânsito em julgado no ID 79426084. Breve relato, decido. Consoante já autorizado, à Secretaria para que requisite, nos termos da Portaria nº 557/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a transferência da totalidade do valor depositado transferido para conta judicial, conforme ID 32408558, mais os acréscimos legais porventura existentes, para a conta bancária informada no ID 79490139. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Expedientes necessários.

Quixeramobim, 9 de fevereiro de 2024. Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
14/02/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79494595
14/02/2024 14:31

Juntada de documento de comprovação
14/02/2024 12:11

Expedição de Alvará.
09/02/2024 11:13

Expedido alvará de levantamento
09/02/2024 09:35

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:14

Transitado em Julgado em 06/02/2024
27/01/2024 05:02

Decorrido prazo de NEWBRAND COSMETICOS DO BRASIL LTDA em 26/01/2024 23:59.
30/12/2023 04:49

Juntada de entregue (ecarta)
18/12/2023 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:50

Conclusos para despacho
13/12/2023 17:49

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:42

Juntada de documento de comprovação
11/10/2023 18:26

Expedição de Ofício.
10/10/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:58

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:42

Juntada de documento de comprovação
19/07/2023 09:53

Expedição de Carta precatória.
12/07/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 18:16

Conclusos para despacho
12/07/2023 18:16

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:09

Juntada de Petição de substabelecimento
04/07/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:14

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:16

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2023 03:49

Decorrido prazo de LARISSA LOPES RODRIGUES em 13/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2023.
27/03/2023 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 0028711-69.2018.8.06.0154 AUTOR: MARIA LENILDA DE SOUSA REU: DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA., NEWBRAND COSMETICOS DO BRASIL LTDA S E N T E N Ç A

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença sob o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis, previsto na Lei nº 9.099/95 em que figuram como partes MARIA LENILDA DE SOUSA e DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei nº 9.099/95.

Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada deixou escooar o prazo para pagamento, embora devidamente intimada (ID 26661358).

Determinou-se constrição de valores, frutífero.

Intimação frustrada (ID 31197147).

Determinou-se a busca SISBAJUD dos endereços cadastrados (ID 34071659).

Manifestação da exequente apontando a alteração do nome, mas se tratando de idênticas pessoas jurídicas.

Intimou-se pessoalmente a pessoa jurídica no endereço dos autos e nada falou (ID55227716).

Fundamento e decido.

O objetivo da fase de cumprimento de sentença é o alcance da tutela satisfativa, conforme consignado na decisão judicial.

No caso dos autos, verifico que a parte executada informou nos autos o pagamento da quantia devida e o exequente solicitou a transferência eletrônica dos valores.

O art. 924, II, do CPC, diz que: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; É o caso dos autos, hipótese em que o processo deverá ser extinto em virtude do pagamento.

Consigno, por oportuno, que o mero nome da empresa é insuficiente a modificar o destino do feito, na linha da jurisprusprudência abaixo: AGRAVO DE PETIÇÃO.

MUDANÇA DO NOME DA EMPRESA.

EFEITO - A simples mudança da razão social da empresa não a torna parte ilegítima para figurar no polo passivo da execução se, com o nome originário, participou e foi condenada no processo de conhecimento. (TRT-5 - AP: 2111007719975050011 BA 0211100-77.1997.5.05.0011, Data de Publicação: DJ 18/02/2003) No caso, os ID's 49432281 e 49432282 demonstram tratar de idêntico CNPJ, legitimando-se, pois, os atos de cientificação.

Dispositivo.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA tendo em vista o pagamento integral do débito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Após o trânsito em julgado, à Secretaria para que, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, requisite, nos termos da Portaria nº 557/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a transferência da totalidade do valor depositado nestes autos, , mais os acréscimos legais porventura existentes, para a conta bancária a ser indicada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.

Quixeramobim, 20 de março de 2023.

Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
27/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 15:28

Juntada de despacho em inspeção
24/03/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2023 17:16

Conclusos para despacho
17/03/2023 17:15

Juntada de Certidão
17/03/2023 06:05

Decorrido prazo de NEWBRAND COSMETICOS DO BRASIL LTDA em 10/03/2023 23:59.
14/02/2023 11:40

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2023 01:55

Decorrido prazo de MARIA LENILDA DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.
11/01/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 11:45

Conclusos para despacho
07/12/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 10:22

Expedição de Mandado.
27/10/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 18:22

Conclusos para despacho
26/10/2022 18:21

Juntada de Certidão
29/09/2022 02:45

Decorrido prazo de LARISSA LOPES RODRIGUES em 26/09/2022 23:59.
01/09/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 07:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 16:28

Conclusos para despacho
30/08/2022 16:28

Juntada de Certidão
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo de LARISSA LOPES RODRIGUES em 08/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 17:46

Juntada de resposta
21/06/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 00:02

Decorrido prazo de LARISSA LOPES RODRIGUES em 24/02/2022 23:59:59.
19/06/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2022 15:06

Conclusos para despacho
07/04/2022 14:38

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
23/03/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:28

Conclusos para despacho
23/03/2022 11:28

Juntada de Certidão
16/03/2022 09:16

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 12:44

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
29/12/2021 07:48

Outras Decisões
15/12/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2021 11:22

Conclusos para despacho
27/11/2021 23:19

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
12/11/2021 11:38

Mov. [81] - Concluso para Despacho
12/11/2021 11:38

Mov. [80] - Decurso de Prazo
20/04/2021 08:17

Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)
09/03/2021 19:42

Mov. [78] - Expedição de Carta
03/03/2021 18:02

Mov. [77] - Mero expediente: Intime-se a parte requerida do despacho de pág. 98 no endereço informado na pág. 104. Expedientes necessários.
02/03/2021 16:35

Mov. [76] - Concluso para Despacho
01/03/2021 22:27

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00166541-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2021 22:11
19/02/2021 23:50

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 2555
19/02/2021 23:50

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 2555
18/02/2021 02:58

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2021 12:13

Mov. [71] - Mero expediente: Plantão extraordinário Pandemia Covid-19 (Resolução nº 313/2020 do CNJ). Em vista da devolução de correspondência de pág. 100, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Expedient
28/01/2021 11:35

Mov. [70] - Concluso para Despacho
21/01/2021 17:18

Mov. [69] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria nº 1724/2020
21/01/2021 17:18

Mov. [68] - Redistribuição de processo - saída: Portaria nº 1724/2020
04/11/2020 13:52

Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)
30/10/2020 23:27

Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/09/2020 16:52

Mov. [65] - Expedição de Carta
18/09/2020 23:34

Mov. [64] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/08/2020 23:50

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2020 13:16

Mov. [62] - Desarquivamento
17/08/2020 13:16

Mov. [61] - Concluso para Despacho
11/08/2020 16:45

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00170092-8 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 11/08/2020 15:48
11/08/2020 09:21

Mov. [59] - Petição juntada ao processo
07/08/2020 11:30

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00169979-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 07/08/2020 11:12
29/06/2020 12:56

Mov. [57] - Definitivo
29/06/2020 12:34

Mov. [56] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de págs. 78/85 transitou em julgado. O referido é verdade. Dou fé.
27/05/2020 20:39

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0206/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2382
26/05/2020 16:10

Mov. [54] - Informação: REGISTRO DE SENTENÇA
25/05/2020 08:54

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/05/2020 21:46

Mov. [52] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2020 21:56

Mov. [51] - Concluso para Sentença
15/05/2020 15:25

Mov. [50] - Conclusão
02/04/2020 17:31

Mov. [49] - Remessa: Remessa ao núcleo de digitalização
05/02/2020 09:44

Mov. [48] - Concluso para Despacho
05/02/2020 09:41

Mov. [47] - Informação
11/12/2019 11:24

Mov. [46] - Informações: JUNTADA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO
09/12/2019 17:22

Mov. [45] - Expedição de Carta
09/12/2019 17:22

Mov. [44] - Audiência Designada
09/12/2019 17:22

Mov. [43] - Expedição de Mandado
09/12/2019 16:05

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0267/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: Página:
03/12/2019 13:13

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2019 18:02

Mov. [40] - Informação: ASS. EXP
02/12/2019 17:17

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação/Intimar da audiência de conciliação, designada para o dia 04 de fevereiro de 2019, às 10h00min, que se realizará perante a Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, no Fórum local, na Av. Dr.
02/12/2019 17:14

Mov. [38] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intimar para audiência de conciliação
02/12/2019 09:43

Mov. [37] - Audiência Designada: Conciliação Data: 04/02/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
26/06/2019 12:42

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2019 08:46

Mov. [35] - Conclusão
30/05/2019 08:41

Mov. [34] - Petição
29/05/2019 15:43

Mov. [33] - Petição
27/05/2019 13:32

Mov. [32] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para juntar aos autos o atual endereço do requerido, no prazo de 10(dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários.
24/04/2019 16:09

Mov. [31] - Conclusão
23/04/2019 10:17

Mov. [30] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2019 17:01

Mov. [29] - Informações: JUNTADA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO
19/02/2019 09:10

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: Página:
15/02/2019 08:02

Mov. [27] - Expedição de Carta
15/02/2019 08:02

Mov. [26] - Expedição de Mandado
15/02/2019 08:02

Mov. [25] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2019 13:22

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2019 13:20

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Intimar da audiência de conciliação, designada para o dia 23 de abril de 2019, às 09h30min, que se realizará perante a Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, no Fórum local, na Av. Dr. Joa
14/02/2019 13:13

Mov. [22] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: INTIMAR DA AUDIÊNCIA
13/02/2019 16:04

Mov. [21] - Audiência Designada: Conciliação Data: 23/04/2019 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
30/11/2018 10:55

Mov. [20] - Mandado: JUNTADA DO MANDADO RECIBAO
08/11/2018 00:05

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 19/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2018 14:09

Mov. [18] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Rogaciano Bezerra Leite Neto
01/11/2018 09:28

Mov. [17] - Mero expediente: Determino à Secretaria que designe nova data para a realização de audiência de conciliação. Em seguida, cite-se a parte requerida, desta vez, observando o novo endereço indicado à fl. 35. Expedientes necessários.
26/10/2018 12:53

Mov. [16] - Concluso para Despacho
26/10/2018 12:42

Mov. [15] - Petição
17/08/2018 12:28

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: Página:
19/07/2018 15:26

Mov. [13] - Audiência Designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
19/07/2018 15:21

Mov. [12] - Expedição de Carta: audiência de conciliação
19/07/2018 11:42

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2018 11:13

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Intimar da audiência de conciliação, designada para o dia 04 de setembro de 2018, às 10h30min, que se realizará perante a Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, no Fórum local, na Av. Dr.
19/07/2018 11:10

Mov. [9] - Expedição de Mandado: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
19/07/2018 10:42

Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 04/09/2018 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada
15/06/2018 13:50

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO MARCAR AUDIÊNCIA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
01/06/2018 16:07

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
27/03/2018 15:15

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
15/03/2018 16:46

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
15/03/2018 16:45

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
15/03/2018 16:45

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
15/03/2018 16:29

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2018

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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