14/07/2025 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/07/2025 23:04

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:15

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
09/07/2025 10:15

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
09/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:07

Juntada de Informações
03/07/2025 13:59

Decorrido prazo
23/06/2025 10:38

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:45

Juntada de Petição
16/06/2025 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:03

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:25

Histórico de partes atualizado
16/06/2025 16:18

Histórico de partes atualizado
13/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 00:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:29

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 14:29

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 14:28

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 14:27

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 14:26

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 10:52

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/06/2025 09:00:00 Vara Única da Comarca de Alto Santo.
27/05/2025 14:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 12:05

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 12:05

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 12:04

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:56

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:56

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:55

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:55

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:54

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:53

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:42

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:41

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:40

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:40

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:39

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:38

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:37

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:36

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:36

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:35

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:26

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:35

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 09:50

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 09:49

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 09:48

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 09:47

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 09:15

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:19

Expedição de Ofício.
26/05/2025 08:09

Expedição de Ofício.
23/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Intimação

Ministério Público do Estado do Ceará, Wilson Costa Melo, Leandro Guimaraes Moura, Marcos Aurélio Pinheiro Moura Processo 0010082-23.2021.8.06.0031 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: LEONARDO MESQUITA RODRIGUES - Em relação à oitiva das testemunhas, defiro o requerimento, na forma pleiteada.

No tocante ao pedido de juntada de denúncia e mandado de prisão em desfavor das testemunhas Francisco Natanael Silva Martins e Vanessa de Sousa Oliveira, indefiro o pedido, uma vez que as respectivas peças juntadas aos autos não guardam relação com os fatos em apuração, a teor do art. 474-A, do CPP, que regulamenta que as partes sejam respeitosas no momento da inquirição de vítima e testemunhas, cabendo ao juiz presidente da sessão velar por essa postura.

Quanto à possibilidade de citação doutrinária (seja através de doutrina, jurisprudência, Bíblia ou congêneres), fica deferido o pleito requestado, advertindo-se aos Doutos Advogados que qualquer citação deverá ser referenciada, a permitir a conferência pela parte adversa, na forma da lei.

Acerca da disponibilização de equipamentos, registro que é conferida às partes o uso de projetor, telão e som ambiente, a fim de que as partes reproduzam as mídias e documentos a fim de serem exibidos em Plenário.

Sobre a apresentação de preso de forma presencial, informo que a Sessão do Júri já é realizada no formato presencial, e constitui praxe da Secretaria da Vara e emissão de ofício direcionado às respectivas unidades prisionais, requisitando os réus presos a fim de serem escoltados para o comparecimento da Sessão de Julgamento, facultando a participação no formato por videoconferência, apenas no caso de impossibilidade de comparecimento pessoal em Plenário.

Estando preclusa a decisão de pronúncia e não havendo nada a sanar ou esclarecer nem o requerimento de diligências adicionais, designo o dia 16/06/2025, às 09h, para que o feito seja submetido a julgamento, adotando-se as providências cabíveis.
21/05/2025 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
21/05/2025 10:50

Decisão de Saneamento e Organização
02/04/2025 16:46

Conclusos para decisão
03/03/2025 19:30

Juntada de Petição
25/02/2025 18:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/02/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
21/02/2025 16:42

Expedição de .
02/02/2025 11:20

Juntada de Petição
31/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:35

Expedição de .
23/01/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:53

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:54

Recebido Recurso Eletrônico
01/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/07/2023 13:53

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:32

Conclusos para decisão
15/07/2023 06:18

Juntada de Petição
12/07/2023 22:02

Manutenção da Prisão Preventiva
11/07/2023 18:54

Conclusos para decisão
06/07/2023 11:53

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 17:54

Conclusos para despacho
13/06/2023 22:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2023 11:38

Conclusos para decisão
09/06/2023 21:51

Juntada de Petição
08/06/2023 06:36

Encaminhado edital/relação para publicação
24/05/2023 19:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 08:49

Conclusos para decisão
01/05/2023 18:56

Juntada de Petição
01/05/2023 18:56

Processo entranhado
01/05/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00