05/08/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
05/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:20

Outras Decisões
02/07/2025 14:14

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 15:27

Juntada de Petição
03/06/2025 09:46

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:48

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Joao Araujo Neto (OAB 6039/CE), Wendson Bezerra Leite (OAB 41394/CE) Processo 0201989-48.2024.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco de Assis Silva - DECISÃO Processo nº: 0201989-48.2024.8.06.0301 Apensos: Processos Apensos > Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Homicídio Simples Réu: Francisco de Assis Silva Vistos em conclusão.

I.

DO RELATÓRIO: Tratam-se os autos de Ação Penal, na qual o Ministério Público, por meio de seu representante legal, denunciou Francisco de Assis Silva, pela suposta prática da conduta delitiva descrita no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal Brasileiro.

Decisão convertendo a prisão em flagrante em preventiva em 08/07/2024 (págs. 56/58).

Recebimento da denúncia em 01/08/2024 (págs. 121/122).

Por meio de advogado, o réu apresentou resposta à acusação (págs. 133/140).
21/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
21/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 23:01

Manutenção da Prisão Preventiva
13/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:39

Juntada de Ofício
09/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:54

Expedição de Ofício.
23/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:58

Expedição de .
22/04/2025 17:26

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:53

Expedição de Ofício.
12/03/2025 07:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:18

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:16

Juntada de Petição
20/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:49

Conclusos para decisão
10/02/2025 22:37

Decorrido prazo
04/02/2025 09:00

Juntada de Petição
04/02/2025 09:00

Processo entranhado
04/02/2025 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 19:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:37

Histórico de partes atualizado
31/01/2025 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação
31/01/2025 11:31

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:15

Proferida Sentença de Pronúncia
28/01/2025 12:37

Histórico de partes atualizado
15/01/2025 16:17

Conclusos
09/01/2025 14:56

Juntada de Petição
13/12/2024 19:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/12/2024 02:00

Encaminhado edital/relação para publicação
11/12/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes
11/12/2024 11:22

Juntada de Petição
05/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:21

Expedição de .
05/12/2024 10:01

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:16

Juntada de Petição
03/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:33

Encerrar análise
22/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:30

Manutenção da Prisão Preventiva
12/11/2024 09:21

Conclusos para decisão
11/11/2024 07:34

Expedição de Certidão.
11/11/2024 07:34

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 07:33

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 11:23

Juntada de Petição
22/10/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
21/10/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 08:11

Juntada de Ofício
03/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
30/09/2024 09:11

Expedição de Ofício.
26/09/2024 09:02

Juntada de Petição
13/09/2024 11:10

Encerrar análise
12/09/2024 09:18

Encerrar documento - restrição
12/09/2024 09:16

Encerrar documento - restrição
10/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 15:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 07:34

Expedição de Ofício.
06/09/2024 07:34

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2024 07:34

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2024 07:34

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2024 02:43

Encaminhado edital/relação para publicação
05/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2024 08:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:48

Expedição de .
04/09/2024 09:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 14:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
04/09/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação
03/09/2024 11:44

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:25

Recebida a denúncia
28/08/2024 12:17

Conclusos para decisão
28/08/2024 05:02

Juntada de Petição
19/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:12

Conclusos para decisão
16/08/2024 04:53

Juntada de Petição
12/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:53

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:52

Juntada de Petição
01/08/2024 21:16

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2024 21:10

Mudança de classe
01/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:47

Recebida a denúncia
01/08/2024 10:01

Histórico de partes atualizado
31/07/2024 16:00

Conclusos
31/07/2024 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/07/2024 13:22

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/07/2024 13:22

Reativado processo recebido de outro Foro
31/07/2024 10:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
31/07/2024 10:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:30

deferimento
29/07/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:34

Conclusos
26/07/2024 13:48

Juntada de Petição
26/07/2024 10:01

Histórico de partes atualizado
24/07/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 01:09

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:30

Expedição de .
17/07/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:38

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:27

Juntada de Petição
10/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:23

Conclusos para despacho
08/07/2024 16:39

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 14:45

Juntada de Ofício
08/07/2024 14:19

Mudança de classe
08/07/2024 14:13

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
08/07/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:48

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:43

Histórico de partes atualizado
08/07/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 08:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2024 08:45:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
08/07/2024 01:01

Expedição de Certidão.
08/07/2024 01:01

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
08/07/2024 01:01

Distribuído por
07/07/2024 10:43

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00