16/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 162245355
15/07/2025 13:54

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 162245355
15/07/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0181183-05.2013.8.06.0001 DESAPROPRIAÇÃO (90) DESPACHO Visto em autoinspeção.

Declaro encerrada a fase instrutória.

Intimem-se as partes para apresentar memoriais, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelo autor, nos termos do art.364, §2º, do CPC. Fortaleza/CE, 3 de julho de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
14/07/2025 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162245355
14/07/2025 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:53

Conclusos para despacho
10/05/2025 04:27

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 04:27

Decorrido prazo de ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 04:27

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:32

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE GIRAO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:32

Decorrido prazo de BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:23

Decorrido prazo de ROGERS TEIXEIRA BASTOS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:23

Decorrido prazo de BARBARA OZARINA RODRIGUES BARROS em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 149769930
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 149769930
01/05/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0181183-05.2013.8.06.0001 DESAPROPRIAÇÃO (90) DESPACHO Intimem-se as partes acerca da petição de id.149742724, sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias.

Fortaleza/CE, 8 de abril de 2025 Emílio de Medeiros VianaJuiz de Direito - RespondendoPortaria n° 312/2025
30/04/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149769930
30/04/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:24

Juntada de petição
07/04/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 11:13

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/03/2025 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 08:33

Expedição de Mandado.
01/03/2025 00:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 04:58

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:09

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 03:43

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:43

Decorrido prazo de DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO CARVALHEDO em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 104974764
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 104974764
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 104974764
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 104974764
23/09/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0181183-05.2013.8.06.0001 DESAPROPRIAÇÃO (90) DESPACHO Intimem-se as partes acerca da petição de id.99303682, sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias. Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2024 DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito, em respondência.
20/09/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104974764
20/09/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104974764
20/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 21:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 18:26

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 20:40

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:26

Conclusos para despacho
20/08/2024 17:25

Juntada de petição
06/08/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 16:44

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2024 09:07

Expedição de Mandado.
30/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE GIRAO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:30

Decorrido prazo de BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:30

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ROGERS TEIXEIRA BASTOS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:30

Decorrido prazo de DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO CARVALHEDO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:29

Decorrido prazo de André Barreto Mesquita em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:00

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:39

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88476096
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88476096
12/07/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88476096
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88476096
12/07/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0181183-05.2013.8.06.0001 DESAPROPRIAÇÃO (90) DESPACHO INTIME-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca do laudo pericial de ID 88474854. Fortaleza, 8 de julho de 2024. Juiz de Direito
11/07/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88476096
10/07/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:37

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:31

Juntada de laudo pericial
29/05/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 12:06

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 18:54

Expedição de Mandado.
27/05/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/05/2024 23:59.
27/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 21:57

Conclusos para despacho
18/04/2024 01:39

Decorrido prazo de BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:39

Decorrido prazo de ROGERS TEIXEIRA BASTOS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:39

Decorrido prazo de André Barreto Mesquita em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:36

Decorrido prazo de BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:36

Decorrido prazo de ROGERS TEIXEIRA BASTOS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:36

Decorrido prazo de André Barreto Mesquita em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 82868372
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 82868372
02/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0181183-05.2013.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DÁVILA DE ARAÚJO E ARAGÃO CARVALHEDO - CE22512, ANTÔNIA SIMONE MAGALHÃES OLIVEIRA - CE16945, ROBERTO HENRIQUE GIRÃO - CE27795, BRUNO CÉSAR BRAGA ARARIPE - CE25716-A, André Barreto Mesquita - CE36376 e ROGERS TEIXEIRA BASTOS - CE20047 POLO PASSIVO: F E J DE BARROS E C R C CAVALCANTE VEÍCULOS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA - CE8881-A, FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO - CE28197, RAUL QUEIROZ DIAS - CE26538-A, FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS - CE16743-A e ANTÔNIO OSMÍDIO TEIXEIRA ALENCAR - CE7386 D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para que, em 10 (dez) dias, se manifestem acerca do laudo pericial de ID 82865055.

Fortaleza, 23 de março de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
01/04/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82868372
01/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 01:19

Decorrido prazo de André Barreto Mesquita em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:19

Decorrido prazo de André Barreto Mesquita em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:40

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:40

Decorrido prazo de DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO CARVALHEDO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:40

Decorrido prazo de André Barreto Mesquita em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:40

Decorrido prazo de BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:40

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 27/03/2024 23:59.
23/03/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:08

Juntada de laudo pericial
08/03/2024 15:27

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 79715858
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 79715858
29/02/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79715858
29/02/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 02:05

Decorrido prazo de DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO CARVALHEDO em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 04:25

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 04:25

Decorrido prazo de BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 04:25

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE GIRAO em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 04:24

Decorrido prazo de ROGERS TEIXEIRA BASTOS em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 04:24

Decorrido prazo de André Barreto Mesquita em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:55

Decorrido prazo de ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 78867714
08/02/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 78867714
07/02/2024 16:30

Conclusos para despacho
07/02/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78867714
06/02/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:17

Nomeado perito
03/02/2024 08:45

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 08:45

Decorrido prazo de BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 08:45

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE GIRAO em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 08:45

Decorrido prazo de ROGERS TEIXEIRA BASTOS em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 08:45

Decorrido prazo de DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO CARVALHEDO em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 08:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 08:45

Decorrido prazo de ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 08:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 08:45

Decorrido prazo de André Barreto Mesquita em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 08:45

Decorrido prazo de Perito: DANIEL NUNES MAGALHÃES ARRUDA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 11:48

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 73116438
25/01/2024 16:25

Conclusos para despacho
24/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 73116438
23/01/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73116438
23/01/2024 11:06

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 11:21

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 08:09

Conclusos para despacho
09/08/2023 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.
26/07/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 59060267
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 59060267
17/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0181183-05.2013.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DÁVILA DE ARAÚJO E ARAGÃO CARVALHEDO - CE22512, ANTÔNIA SIMONE MAGALHÃES OLIVEIRA - CE16945, ROBERTO HENRIQUE GIRÃO - CE27795, BRUNO CÉSAR BRAGA ARARIPE - CE25716-A, André Barreto Mesquita - CE36376 e ROGERS TEIXEIRA BASTOS - CE20047 POLO PASSIVO:F E J DE BARROS E C R C CAVALCANTE VEICULOS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA - CE8881-A, FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO - CE28197 e RAUL QUEIROZ DIAS - CE26538-A D E S P A C H O Em substituição ao perito nomeado anteriormente, empresa de Engenharia Civil ARI HOLANDA JUNOR ENGENHARIA DIAGNÓSTICA-ME , nomeio o perito credenciado no TJCE, (Inscrição 0131/2023, 8º Termo de Homologação), [email protected], contato: (85) 98594-9556 e (85) 98728-9757, como perito do juízo, para que proceda à avaliação do terreno objeto da demanda, através dos dados técnicos necessários, devendo ser intimado na Rua Buenos Aires, nº 17, complemento: Altos, Padre Andrade, CEP: 60.340-505, para dizer, em 15 dias, se aceita o encargo.

Outrossim, por economia processual, intime-se as partes para, no mesmo prazo, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem requisitos. Informe senha de acesso ao perito nomeado. Fortaleza/CE, 06 de julho de 2023. João Everardo Matos Biermann Juiz
14/07/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2023 09:06

Expedição de Mandado.
14/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 16:24

Conclusos para despacho
26/04/2023 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:28

Decorrido prazo de ARI HOLANDA JUNOR ENGENHARIA DIAGNÓSTICA-ME em 25/04/2023 23:59.
13/04/2023 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 20:14

Juntada de Petição de diligência
06/04/2023 02:59

Decorrido prazo de BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:34

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE GIRAO em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:34

Decorrido prazo de ROGERS TEIXEIRA BASTOS em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:34

Decorrido prazo de ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:34

Decorrido prazo de ANDRE BARRETO MESQUITA em 05/04/2023 23:59.
05/04/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.
28/03/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0181183-05.2013.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO CARVALHEDO - CE22512, ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA - CE16945, ROBERTO HENRIQUE GIRAO - CE27795, BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE - CE25716-A, ANDRE BARRETO MESQUITA - CE36376 e ROGERS TEIXEIRA BASTOS - CE20047 POLO PASSIVO:F E J DE BARROS E C R C CAVALCANTE VEICULOS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA - CE8881-A, FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO - CE28197 e RAUL QUEIROZ DIAS - CE26538-A D E S P A C H O Em substituição ao perito nomeado anteriormente, ÍTALO WILSON VALENTE DAS CHAGAS, nomeio a empresa de Engenharia Civil credenciada no TJCE, ARI HOLANDA JUNOR ENGENHARIA DIAGNÓSTICA-ME (Inscrição 0106/2019, 17º Termo de Homologação), [email protected], contato: (85) 98815-4073 e (85) 3231-3225, como perita do juízo, para que esta proceda à avaliação do terreno objeto da demanda, através dos dados técnicos necessários, devendo ser intimada na Avenida Júlio Abreu, nº 160, complemento: Sala 704, Varjota, CEP: 60.160-240, para dizer, em 15 dias, se aceita o encargo de atuar como perito no presente feito.

Outrossim, por economia processual, intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem requisitos.

Informe senha de acesso ao perito nomeado.

Expedientes necessários.

Fortaleza (CE), 21 de março de 2023.

JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
28/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:08

Expedição de Mandado.
21/03/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:51

Conclusos para despacho
16/12/2022 17:38

Mov. [210] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/04/2022 14:43

Mov. [209] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
31/03/2022 15:52

Mov. [208] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
31/03/2022 15:52

Mov. [207] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
31/03/2022 15:49

Mov. [206] - Documento
29/03/2022 16:14

Mov. [205] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/063017-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/03/2022 Local: Oficial de justiça - Liana Fernandes Barbosa
29/03/2022 16:13

Mov. [204] - Documento Analisado
18/03/2022 22:29

Mov. [203] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE o perito nomeado, Pedro Vale de Brito, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência que será remunerado pela Tabela do Tribunal após a apresentação do laudo, devendo indicar data para realização da perícia.
15/03/2022 10:35

Mov. [202] - Encerrar documento - restrição
15/03/2022 10:34

Mov. [201] - Encerrar documento - restrição
15/03/2022 10:34

Mov. [200] - Encerrar análise
11/03/2022 10:29

Mov. [199] - Encerrar documento - restrição
07/12/2021 17:29

Mov. [198] - Concluso para Despacho
06/12/2021 17:23

Mov. [197] - Petição
28/11/2021 21:36

Mov. [196] - Certidão emitida
28/11/2021 21:36

Mov. [195] - Documento
28/11/2021 21:34

Mov. [194] - Documento
26/11/2021 03:27

Mov. [193] - Certidão emitida
23/11/2021 13:19

Mov. [192] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02451792-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2021 12:56
21/11/2021 04:24

Mov. [191] - Certidão emitida
19/11/2021 15:49

Mov. [190] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02445528-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2021 15:32
19/11/2021 08:58

Mov. [189] - Certidão emitida
19/11/2021 08:54

Mov. [188] - Encerrar documento - restrição
19/11/2021 08:51

Mov. [187] - Encerrar documento - restrição
19/11/2021 08:50

Mov. [186] - Encerrar documento - restrição
19/11/2021 08:50

Mov. [185] - Encerrar documento - restrição
19/11/2021 08:50

Mov. [184] - Encerrar análise
18/11/2021 20:08

Mov. [183] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02443459-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2021 19:41
16/11/2021 21:01

Mov. [182] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0543/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 2735
12/11/2021 21:01

Mov. [181] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0534/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 2734
12/11/2021 18:40

Mov. [180] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02432740-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/11/2021 16:23
12/11/2021 12:33

Mov. [179] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2021 12:07

Mov. [178] - Certidão emitida
12/11/2021 12:07

Mov. [177] - Certidão emitida
12/11/2021 12:07

Mov. [176] - Documento Analisado
12/11/2021 10:23

Mov. [175] - Encerrar documento - restrição
12/11/2021 10:23

Mov. [174] - Encerrar documento - restrição
12/11/2021 10:23

Mov. [173] - Encerrar documento - restrição
12/11/2021 10:23

Mov. [172] - Encerrar documento - restrição
12/11/2021 10:23

Mov. [171] - Encerrar documento - restrição
12/11/2021 10:22

Mov. [170] - Encerrar documento - restrição
12/11/2021 10:22

Mov. [169] - Encerrar documento - restrição
12/11/2021 10:22

Mov. [168] - Encerrar documento - restrição
12/11/2021 10:22

Mov. [167] - Encerrar documento - restrição
12/11/2021 10:21

Mov. [166] - Encerrar documento - restrição
11/11/2021 12:09

Mov. [165] - Mero expediente: INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca da proposta de honorários periciais, de fl. 351, do perito Pedro Vale de Brito, sob a condição de aceitação tácita. Expedientes SEJUD: intimação d
11/11/2021 10:04

Mov. [164] - Petição
11/11/2021 01:46

Mov. [163] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2021 17:38

Mov. [162] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/201817-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2021 Local: Oficial de justiça - Rosane Holanda Soares
10/11/2021 17:36

Mov. [161] - Certidão emitida
10/11/2021 17:36

Mov. [160] - Certidão emitida
10/11/2021 17:34

Mov. [159] - Documento Analisado
09/11/2021 15:37

Mov. [158] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2021 18:41

Mov. [157] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:41

Mov. [156] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:40

Mov. [155] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:40

Mov. [154] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:40

Mov. [153] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:40

Mov. [152] - Encerrar documento - restrição
18/10/2021 11:11

Mov. [151] - Encerrar análise
30/09/2021 15:01

Mov. [150] - Concluso para Despacho
29/09/2021 12:30

Mov. [149] - Certidão emitida
29/09/2021 12:30

Mov. [148] - Documento
29/09/2021 12:28

Mov. [147] - Documento
29/09/2021 12:28

Mov. [146] - Documento
28/09/2021 13:17

Mov. [145] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02336796-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2021 13:03
26/09/2021 02:05

Mov. [144] - Certidão emitida
26/09/2021 02:04

Mov. [143] - Certidão emitida
24/09/2021 12:23

Mov. [142] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02330175-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2021 11:51
23/09/2021 18:36

Mov. [141] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02329013-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2021 18:20
17/09/2021 20:20

Mov. [140] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0377/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 2698
16/09/2021 18:07

Mov. [139] - Certidão emitida
16/09/2021 18:07

Mov. [138] - Documento
16/09/2021 18:05

Mov. [137] - Documento
16/09/2021 01:49

Mov. [136] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2021 19:51

Mov. [135] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/162107-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao
15/09/2021 19:50

Mov. [134] - Certidão emitida
15/09/2021 19:49

Mov. [133] - Certidão emitida
15/09/2021 19:49

Mov. [132] - Documento Analisado
13/09/2021 17:12

Mov. [131] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2021 09:35

Mov. [130] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/09/2021 09:31

Mov. [129] - Petição
05/06/2021 10:39

Mov. [128] - Certidão emitida
05/06/2021 10:39

Mov. [127] - Certidão emitida
03/06/2021 17:51

Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02095127-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2021 17:34
02/06/2021 14:32

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02093021-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2021 14:01
29/05/2021 18:36

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02084777-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/05/2021 18:02
26/05/2021 20:57

Mov. [123] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0198/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 2618
25/05/2021 01:53

Mov. [122] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2021 16:02

Mov. [121] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/088711-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/09/2021 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Farias Castro
24/05/2021 15:59

Mov. [120] - Certidão emitida
24/05/2021 15:58

Mov. [119] - Certidão emitida
24/05/2021 15:21

Mov. [118] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2021 18:31

Mov. [117] - Encerrar análise
22/04/2021 13:33

Mov. [116] - Concluso para Sentença
15/01/2021 08:41

Mov. [115] - Concluso para Despacho
14/01/2021 13:40

Mov. [114] - Certidão emitida
14/01/2021 13:39

Mov. [113] - Decurso de Prazo
20/10/2020 14:36

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
28/09/2020 09:06

Mov. [111] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/09/2020 11:46

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01450629-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 17/09/2020 11:17
01/07/2020 04:21

Mov. [109] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/05/2020 05:39

Mov. [108] - Certidão emitida
03/04/2020 15:21

Mov. [107] - Certidão emitida
31/03/2020 18:13

Mov. [106] - Mero expediente: INTIME-SE o Município de Fortaleza, na pessoa de seu representante legal para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste no autos acerca da petição e documentação de fls. 287/293, anexando os documentos necessários ao pross
13/03/2020 18:01

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01133974-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/03/2020 17:41
05/03/2020 10:15

Mov. [104] - Concluso para Despacho
03/03/2020 22:28

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2330
02/03/2020 11:09

Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0097/2020 Teor do ato: R.H. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a petição e documentos de fls. 228/282. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de novembro de 2019. Advogados(s
20/01/2020 17:24

Mov. [101] - Certidão emitida
15/01/2020 19:13

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01016838-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/01/2020 18:41
08/01/2020 17:14

Mov. [99] - Julgamento em Diligência: R.H. Enviem-se com vistas ao Ministério Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
08/01/2020 15:54

Mov. [98] - Conclusão
04/12/2019 12:18

Mov. [97] - Certidão emitida
04/12/2019 12:18

Mov. [96] - Certidão emitida
25/11/2019 09:19

Mov. [95] - Mero expediente: R.H. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a petição e documentos de fls. 228/282. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
04/11/2019 08:19

Mov. [94] - Concluso para Despacho
04/11/2019 08:19

Mov. [93] - Petição juntada ao processo
12/08/2019 11:08

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01466891-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2019 10:16
19/06/2019 13:48

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
19/06/2019 13:48

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
19/06/2019 13:48

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
13/06/2019 16:25

Mov. [88] - Documento
13/06/2019 16:25

Mov. [87] - Documento
13/06/2019 16:24

Mov. [86] - Documento
13/06/2019 16:23

Mov. [85] - Documento
13/06/2019 15:55

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01340889-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/06/2019 13:57
27/04/2019 09:09

Mov. [83] - Certidão emitida
27/04/2019 09:09

Mov. [82] - Certidão emitida
26/04/2019 09:18

Mov. [81] - Certidão emitida
23/04/2019 10:08

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0157/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 2123 Página: 538/539
17/04/2019 08:10

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2019 12:56

Mov. [78] - Certidão emitida
16/04/2019 12:56

Mov. [77] - Certidão emitida
16/04/2019 12:56

Mov. [76] - Certidão emitida
16/04/2019 09:53

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2019 15:46

Mov. [74] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 13/06/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
16/07/2018 12:52

Mov. [73] - Concluso para Despacho
14/08/2017 16:51

Mov. [72] - Documento
10/08/2017 16:49

Mov. [71] - Expedição de Ofício
11/07/2017 16:50

Mov. [70] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante das reivindicações contidas no Ofício de fls. 204/205, determino à Secretaria única atendê-las prontamente. Expediente atinente ao feito. Fortaleza, 07 de julho de 2017. Ana Cleyde Viana de SouzaJuíza de
07/07/2017 09:40

Mov. [69] - Concluso para Despacho
07/07/2017 09:40

Mov. [68] - Petição juntada ao processo
07/07/2017 08:49

Mov. [67] - Ofício
20/06/2017 17:02

Mov. [66] - Petição juntada ao processo
20/06/2017 15:03

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10290469-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2017 12:07
13/06/2017 16:23

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0248/2017 Data da Disponibilização: 12/06/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 1690 Página: 484/488
09/06/2017 08:41

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2017 15:10

Mov. [62] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/04/2017 13:54

Mov. [61] - Decurso de Prazo
28/03/2017 07:46

Mov. [60] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
07/02/2017 16:23

Mov. [59] - Concluso para Despacho
07/02/2017 12:45

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10049155-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 07/02/2017 10:18
30/11/2016 23:27

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0461/2016 Data da Disponibilização: 29/11/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: 1573 Página: 382 - 385
28/11/2016 08:20

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2016 08:36

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2016 15:07

Mov. [54] - Decurso de Prazo
27/07/2016 16:13

Mov. [53] - Documento
27/07/2016 16:11

Mov. [52] - Documento
21/07/2016 15:19

Mov. [51] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/102602-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 184 - Artur Monteiro Filho
18/07/2016 15:08

Mov. [50] - Mero expediente: Rh.Diante da contestação de fls. 96/109, converto o julgamento diligência, determinando a citação do Município de Fortaleza.Expediente necessário.
27/06/2016 16:55

Mov. [49] - Certidão emitida
27/06/2016 16:52

Mov. [48] - Mandado
21/06/2016 14:18

Mov. [47] - Concluso para Despacho
10/06/2016 13:24

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10257732-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 10/06/2016 11:23
19/04/2016 15:04

Mov. [45] - Petição juntada ao processo
17/03/2016 09:42

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10115581-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2016 08:56
26/02/2016 18:04

Mov. [43] - Expedição de Mandado
19/02/2016 13:43

Mov. [42] - Mero expediente: R.H. Renove-se o expediente de fls. 90, desta vez propiciando ao oficial de justiça o auxílio de força policial. Expediente necessário.
18/02/2016 15:28

Mov. [41] - Concluso para Sentença
18/02/2016 15:27

Mov. [40] - Decurso de Prazo
19/12/2015 00:18

Mov. [39] - Certidão emitida
08/12/2015 18:01

Mov. [38] - Certidão emitida
08/12/2015 11:35

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:
30/07/2015 10:41

Mov. [36] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/086155-0 Situação: Cancelado em 10/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortal
06/03/2015 16:51

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do M.M. Juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública, e com base no §4° do art. 162 do CPC, com redação da lei n° 8.952/94, faço vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público.
11/02/2015 14:08

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10046138-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2015 13:53
06/02/2015 10:23

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2015 Data da Disponibilização: 05/02/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: 1142 Página: 508/510
04/02/2015 11:38

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0031/2015 Teor do ato: Rh. Réplica às contestações. Expediente necessário. Advogados(s): Cleonice Maria Queiroz Pereira Peixoto (OAB 3661/CE), Francisco Eudes Dias de Sousa (OAB 8881/CE), Ro
19/01/2015 13:44

Mov. [31] - Mero expediente: Rh. Réplica às contestações. Expediente necessário.
15/01/2015 18:31

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10012232-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/01/2015 18:06
14/01/2015 10:43

Mov. [29] - Concluso para Despacho
15/10/2014 17:17

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71565388-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/10/2014 16:55
13/10/2014 11:03

Mov. [27] - Certidão emitida
13/10/2014 11:03

Mov. [26] - Mandado
30/09/2014 14:39

Mov. [25] - Certidão emitida
30/09/2014 14:39

Mov. [24] - Mandado
04/09/2014 17:34

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71509835-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/09/2014 17:07
26/08/2014 16:36

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71497207-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/08/2014 16:19
08/08/2014 14:42

Mov. [21] - Certidão emitida
08/08/2014 14:29

Mov. [20] - Mandado
07/08/2014 09:11

Mov. [19] - Certidão emitida
05/08/2014 08:33

Mov. [18] - Certidão emitida
31/07/2014 15:56

Mov. [17] - Expedição de Mandado
31/07/2014 14:51

Mov. [16] - Expedição de Edital
31/07/2014 11:29

Mov. [15] - Expedição de Mandado
31/07/2014 10:30

Mov. [14] - Expedição de Mandado
29/07/2014 15:38

Mov. [13] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/01/2014 12:00

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública
08/01/2014 12:00

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública
08/01/2014 12:00

Mov. [10] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
08/01/2014 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho
23/12/2013 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho
23/12/2013 12:00

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
19/12/2013 12:00

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70849061-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/12/2013 16:31
12/08/2013 12:00

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0132/2013 Data da Disponibilização: 07/08/2013 Data da Publicação: 08/08/2013 Número do Diário: 777 Página: 219/221
06/08/2013 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0132/2013 Teor do ato: Antes do recebimento da petição vestibular em seu plano formal, venha o expropriante depositar em conta bancária vinculada a este juízo a oferta pecuniária da aludida e
25/07/2013 12:00

Mov. [3] - Conclusão
25/07/2013 12:00

Mov. [2] - Emenda da inicial: Antes do recebimento da petição vestibular em seu plano formal, venha o expropriante depositar em conta bancária vinculada a este juízo a oferta pecuniária da aludida expropriação. Intimações e expedientes
25/07/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2013

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00