15/06/2023 09:08

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 09:08

Juntada de Certidão
15/06/2023 09:08

Transitado em Julgado em 15/06/2023
15/06/2023 02:48

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO em 14/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2023.
26/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000035-07.2018.8.06.0010 EXEQUENTE: MARCELA GONCALVES TEIXEIRA EXECUTADO: ANA LUZIA GARCIA OLIVEIRA DURAND *55.***.*62-00 Prezado(a) Advogado(a) JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 59459581.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, por ausência de indicação de bens penhoráveis.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.
25/05/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2023 13:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/04/2023 17:10

Conclusos para julgamento
24/04/2023 17:10

Juntada de Certidão
21/04/2023 02:24

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO em 19/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2023.
24/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000035-07.2018.8.06.0010 EXEQUENTE: MARCELA GONCALVES TEIXEIRA EXECUTADO: ANA LUZIA GARCIA OLIVEIRA DURAND *55.***.*62-00 Prezado(a) Advogado(a) JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 35386501 e das tentativas frustradas de constrição de bens da parte executada.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Vistos, etc.

Diante da ausência de pagamento voluntário e da apresentação de planilha atualizada do débito, cumpra-se o despacho de id 32663954. À secretaria para que proceda a pesquisa através do sistema SISBAJUD, se positiva, proceda-se com o bloqueio do valor suficiente para saldar a dívida deste processo.

Caso reste infrutífera a consulta do sistema SISBAJUD, determino, desde logo, a pesquisa e a constrição de veículos automotores pelo sistema RENAJUD.

Juntada a consulta, se exitosa, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC.

Sendo infrutíferas as diligências, intime-se a parte exequente para que tome conhecimento e requeira o que for de direito.

Expedientes necessários.
24/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/12/2022 14:38

Juntada de documento de comprovação
14/12/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:31

Juntada de documento de comprovação
14/12/2022 13:28

Juntada de cálculo
06/09/2022 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2022 11:19

Conclusos para despacho
01/06/2022 00:57

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:34

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO em 31/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 23:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:47

Juntada de Certidão
25/04/2022 13:45

Conclusos para despacho
03/12/2021 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2021 15:36

Juntada de Petição de diligência
22/11/2021 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2021 09:15

Expedição de Mandado.
29/10/2021 02:33

Outras Decisões
28/10/2021 15:48

Conclusos para decisão
29/09/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2021 15:11

Juntada de Petição de diligência
24/06/2021 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2021 22:12

Juntada de Petição de diligência
21/06/2021 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2021 09:46

Juntada de Petição de diligência
18/06/2021 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2021 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2021 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2021 12:06

Expedição de Mandado.
18/06/2021 12:01

Expedição de Mandado.
18/06/2021 11:55

Expedição de Mandado.
11/03/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 13:45

Conclusos para despacho
10/03/2020 13:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/01/2020 14:42

Expedição de Intimação.
16/01/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2019 09:32

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO em 18/07/2018 23:59:59.
12/06/2019 16:26

Conclusos para despacho
12/02/2019 23:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2019 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2019 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 13:06

Conclusos para despacho
22/01/2019 13:03

Juntada de Certidão
22/01/2019 13:01

Juntada de documento de comprovação
28/11/2018 13:33

Expedição de Mandado.
28/11/2018 10:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 16:56

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2018 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 09:13

Conclusos para despacho
06/11/2018 09:12

Transitado em julgado em 17/07/2018
06/11/2018 09:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 21:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2018 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2018 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2018 15:21

Conclusos para julgamento
02/03/2018 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
23/02/2018 10:20

Conclusos para julgamento
23/02/2018 10:18

Audiência conciliação não-realizada para 23/02/2018 10:00 17º Juizado Especial Cível e Criminal.
29/01/2018 07:51

Juntada de documento de comprovação
16/01/2018 17:40

Expedição de Citação.
16/01/2018 03:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2018 03:49

Audiência conciliação designada para 23/02/2018 10:00 17º Juizado Especial Cível e Criminal.
16/01/2018 03:49

Distribuído por sorteio
16/01/2018 03:47

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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