TJCE - 3001040-05.2025.8.06.0112
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001040-05.2025.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Demissão ou Exoneração] Parte Autora: REQUERENTE: FRANCISCA SIMONE GONCALVES Parte Promovida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DESPACHO R.H.
Conclusão avocada...
No despacho de id. 168952294, foi designada audiência de instrução para o dia 09 de outubro de 2025.
Não obstante, o Magistrado designado para presidir o ato gozará de férias no período de 10 a 30 de outubro do corrente ano.
Diante da Portaria nº 22/2024 - Diretoria do Fórum, que regulamenta o funcionamento do Fórum por ocasião da reforma predial, determinou-se que a realização das audiências deverá ser preferencialmente na modalidade remota.
Dessa forma, REDESIGNO a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 06/11/2025, às 14:00h, que será realizada mediante videoconferência, pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções abaixo.
Intimem-se a Parte Autora, por intermédio de seus advogados, acerca da data e hora da audiência aprazada.
Intime-se O Município de Juazeiro do Norte, na forma do art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, por meio do sistema eletrônico.
Intime-se pessoalmente a parte autora, por meio de carta com Aviso de Recebimento em Mãos Próprias (ARMP), advertindo-a de que a ausência injustificada ou a recusa em prestar depoimento implicará a aplicação da pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.
Na audiência, será colhido o depoimento pessoal da parte autora. ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS (MICROSOFT TEAMS) LINK: APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QR CODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS QR CODE: https://link.tjce.jus.br/f5eb85 PARTICIPAR PELO CELULAR PARTICIPAR PELO COMPUTADOR 1.
Possuir smartphone ou tablet com acesso à internet; 1.
Utilizar notebook ou desktop com acesso à internet; 2.
Baixar o aplicativo MICROSOFT TEAMS na App Store (iOS) ou Play Store (Android); 2.
Clicar no link de convite e escolher entre instalar o aplicativo ou utilizar o navegador; 3.
Clicar no link de convite e, no aplicativo, selecionar "Participar da reunião"; 3.
Selecionar "Participar da reunião"; 4.
Informar seu nome completo e clicar em "Participar da reunião"; 4.
Informar seu nome completo e clicar em "Participar da reunião"; 5.
Autorizar o uso da câmera e do microfone, que devem permanecer ativados; 5.
Autorizar o uso da câmera e do microfone, que devem permanecer ativados; 6.
ATIVE A CÂMERA E O MICROFONE DO APLICATIVO: 6.
ATIVE A CÂMERA E O MICROFONE DO APLICATIVO: 7.
Aguardar a autorização do(a) magistrado(a) para ingressar na sala virtual; 7.
Aguardar a autorização do(a) magistrado(a) para ingressar na sala virtual; 8.
A audiência será gravada e o vídeo anexado ao processo. 8.
A audiência será gravada e o vídeo anexado ao processo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS A audiência poderá ser gravada, a critério do(a) magistrado(a) presidente, conforme as Resoluções nºs 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça.
A gravação será inserida no Sistema de Automação Judiciária.
Recomenda-se às partes acessarem a sala virtual com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência.
Em caso de impossibilidade de participação remota, deverão comunicar a unidade judicial com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, por meio do WhatsApp Business ou do e-mail institucional.
CANAIS DE ATENDIMENTO: WhatsApp Business: (85) 8108-8533 E-mail institucional: [email protected] Expedientes Necessários.
Juazeiro do Norte, Ceará, 5 de setembro de 2025 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito -
27/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 168952294
-
26/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 168952294
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001040-05.2025.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Demissão ou Exoneração] Parte Autora: REQUERENTE: FRANCISCA SIMONE GONCALVES Parte Promovida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DESPACHO R.
H.
Diante da portaria de nº 22/2024 - Diretoria do Fórum, que regulamenta o funcionamento do Fórum durante o período de reforma predial, as audiências deverão ser realizadas, preferencialmente, na modalidade remota.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 09/10/2025, às 14h00min, a ser realizada por videoconferência, por meio da Plataforma Microsoft Teams, conforme instruções abaixo.
Intimem-se a Parte Autora, por intermédio de seus advogados, acerca da data e hora da audiência aprazada.
Intime-se O Município de Juazeiro do Norte, na forma do art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, por meio do sistema eletrônico.
Intime-se pessoalmente a parte autora, por meio de carta com Aviso de Recebimento em Mãos Próprias (ARMP), advertindo-a de que a ausência injustificada ou a recusa em prestar depoimento implicará a aplicação da pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.
Na audiência, será colhido o depoimento pessoal da parte autora. ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS (MICROSOFT TEAMS) LINK: APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QR CODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS QR CODE: https://link.tjce.jus.br/f5eb85 PARTICIPAR PELO CELULAR PARTICIPAR PELO COMPUTADOR 1.
Possuir smartphone ou tablet com acesso à internet; 1.
Utilizar notebook ou desktop com acesso à internet; 2.
Baixar o aplicativo MICROSOFT TEAMS na App Store (iOS) ou Play Store (Android); 2.
Clicar no link de convite e escolher entre instalar o aplicativo ou utilizar o navegador; 3.
Clicar no link de convite e, no aplicativo, selecionar "Participar da reunião"; 3.
Selecionar "Participar da reunião"; 4.
Informar seu nome completo e clicar em "Participar da reunião"; 4.
Informar seu nome completo e clicar em "Participar da reunião"; 5.
Autorizar o uso da câmera e do microfone, que devem permanecer ativados; 5.
Autorizar o uso da câmera e do microfone, que devem permanecer ativados; 6.
ATIVE A CÂMERA E O MICROFONE DO APLICATIVO: 6.
ATIVE A CÂMERA E O MICROFONE DO APLICATIVO: 7.
Aguardar a autorização do(a) magistrado(a) para ingressar na sala virtual; 7.
Aguardar a autorização do(a) magistrado(a) para ingressar na sala virtual; 8.
A audiência será gravada e o vídeo anexado ao processo. 8.
A audiência será gravada e o vídeo anexado ao processo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS A audiência poderá ser gravada, a critério do(a) magistrado(a) presidente, conforme as Resoluções nºs 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça.
A gravação será inserida no Sistema de Automação Judiciária.
Recomenda-se às partes acessarem a sala virtual com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência.
Em caso de impossibilidade de participação remota, deverão comunicar a unidade judicial com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, por meio do WhatsApp Business ou do e-mail institucional.
CANAIS DE ATENDIMENTO: WhatsApp Business: (85) 8108-8533 E-mail institucional: [email protected] Expedientes Necessários.
Juazeiro do Norte, Ceará, 15 de agosto de 2025 Klóvis Carício da Cruz Marques Juiz de Direito -
25/08/2025 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/08/2025 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168952294
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18/08/2025 16:00
Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 14:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
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18/08/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 14:34
Conclusos para despacho
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24/06/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 19:55
Juntada de Petição de Réplica
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27/05/2025 01:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/05/2025 00:00
Publicado Despacho em 19/05/2025. Documento: 154792469
-
16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001040-05.2025.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Demissão ou Exoneração] Parte Autora: REQUERENTE: FRANCISCA SIMONE GONCALVES Parte Promovida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DESPACHO R.H.
Intime-se a parte autora, para, em 15 dias, se for de seu alvitre, (i) apresentar manifestação sobre a contestação de Id. 154751596; e (ii) declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão.
Intime-se a parte promovida, para, em 30 dias, se for de seu interesse, declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão.
Expedientes necessários.
Juazeiro do Norte, Ceará, 15 de maio de 2025.
MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito -
16/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154792469
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15/05/2025 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154792469
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15/05/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 07:33
Conclusos para despacho
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14/05/2025 17:25
Juntada de Petição de contestação
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12/04/2025 00:22
Decorrido prazo de EWERTON LUIZ LOPES DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
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24/03/2025 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 23/03/2025 11:00.
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22/03/2025 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/03/2025 11:01
Juntada de Petição de diligência
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20/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140533378
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18/03/2025 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140533378
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17/03/2025 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140533378
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17/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 14:44
Expedição de Mandado.
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17/03/2025 10:50
Concedida a tutela provisória
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17/03/2025 10:50
Determinada a citação de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CNPJ: 07.***.***/0001-14 (REQUERIDO)
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12/03/2025 14:44
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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