TJCE - 0886533-93.2014.8.06.0001
1ª instância - 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 162514724
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16/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 162514724
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16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0886533-93.2014.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] REQUERENTE: HILDERNANDO JOSE BEZERRA MOREIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.
Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca do pedido de ID 160414790. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito -
15/07/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162514724
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28/06/2025 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 14:26
Conclusos para decisão
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18/06/2025 14:25
Processo Reativado
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12/06/2025 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 00:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 14:29
Arquivado Definitivamente
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27/05/2025 14:29
Juntada de Certidão
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27/05/2025 14:29
Transitado em Julgado em 21/05/2025
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21/05/2025 04:23
Decorrido prazo de HILDERNANDO JOSE BEZERRA MOREIRA em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 04:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/05/2025 23:59.
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19/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154842545
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19/05/2025 00:00
Publicado Sentença em 19/05/2025. Documento: 154842545
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16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA 0886533-93.2014.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] REQUERENTE: HILDERNANDO JOSE BEZERRA MOREIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, etc. Trata-se de ação judicial na qual, sucintamente, as partes se compuseram quanto à extinção consensual do feito, conforme ID 154606426. Compulsando seus termos, não visualizo causa impeditiva ao acordo, porquanto as partes são legítimas e estão devidamente representadas em juízo. De outra banda, o objeto é lícito e alcançável, bem como a forma adotada não resta proscrita por lei, mas ao contrário, é incentivada pela legislação processual. Frise-se, ademais, que o art. 90, § 3°, do CPC, faz referência a eventuais custas remanescentes, não se aplicando às custas iniciais do processo, que não são dispensadas, mesmo no caso de transação realizada entre as partes antes da sentença. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/15. Honorários conforme pactuado. Custas compartilhadas, ficando a obrigação da autora suspensa por cinco anos, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade judiciária deferida nos autos.
Determino aplicação do desconto de 20% do valor das custas processuais, conforme determina o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 16.132/16, uma vez que a transação ocorreu em fase de cumprimento de sentença. P.
R.
I. Diante da renúncia ao prazo recursal, após a intimação dos litigantes, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito -
16/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154842545
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16/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154842545
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15/05/2025 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154842545
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15/05/2025 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154842545
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15/05/2025 16:35
Homologada a Transação
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14/05/2025 08:45
Conclusos para julgamento
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14/05/2025 08:44
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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13/05/2025 21:41
Juntada de Petição de petição
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10/11/2024 14:23
Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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13/09/2024 08:06
Mov. [113] - Conclusão
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12/09/2024 15:45
Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02315347-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2024 15:39
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22/08/2024 02:37
Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0354/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374
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20/08/2024 02:19
Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0354/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnacao ao cumprimento de sentenca acostada as fls. 548/552. Advogados(s):
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19/08/2024 12:52
Mov. [109] - Documento Analisado
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13/08/2024 09:31
Mov. [108] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnacao ao cumprimento de sentenca acostada as fls. 548/552.
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28/05/2024 12:18
Mov. [107] - Conclusão
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28/05/2024 12:09
Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02085550-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2024 11:53
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08/05/2024 00:04
Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0177/2024 Data da Publicacao: 08/05/2024 Numero do Diario: 3300
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06/05/2024 02:22
Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/05/2024 16:45
Mov. [103] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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03/05/2024 16:44
Mov. [102] - Documento Analisado
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03/05/2024 16:43
Mov. [101] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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03/05/2024 16:38
Mov. [100] - Desarquivamento
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17/04/2024 11:03
Mov. [99] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/02/2024 14:59
Mov. [98] - Conclusão
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28/02/2024 15:27
Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01901669-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2024 14:51
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19/02/2024 17:09
Mov. [96] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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19/02/2024 17:08
Mov. [95] - Definitivo
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19/02/2024 16:46
Mov. [94] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado
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08/01/2024 10:28
Mov. [93] - Encerrar análise
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15/12/2023 19:20
Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0489/2023 Data da Publicacao: 18/12/2023 Numero do Diario: 3218
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14/12/2023 13:03
Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/12/2023 12:54
Mov. [90] - Documento Analisado
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13/12/2023 12:05
Mov. [89] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/12/2023 12:05
Mov. [88] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/12/2023 11:54
Mov. [87] - Concluso para Despacho
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08/12/2023 15:58
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02499912-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2023 15:57
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08/12/2023 12:59
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02499250-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2023 12:39
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17/11/2023 21:02
Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0455/2023 Data da Publicacao: 20/11/2023 Numero do Diario: 3199
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16/11/2023 11:59
Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/11/2023 10:09
Mov. [82] - Documento Analisado
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07/11/2023 20:45
Mov. [81] - Mero expediente | Intimem-se as partes para dizerem se tem interesse em produzir provas alem daquelas ja constante nos autos, especificando-as e justificando-as, em 15 dias, sob pena de julgamento antecipado do merito, na forma do art. 355, I,
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11/09/2023 17:45
Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória
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11/09/2023 15:57
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02315531-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/09/2023 15:51
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07/09/2023 03:40
Mov. [78] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/08/2023 22:42
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0308/2023 Data da Publicacao: 17/08/2023 18:10:01 Numero do Diario: 3139
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14/08/2023 02:12
Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/08/2023 23:30
Mov. [75] - Documento Analisado
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11/08/2023 10:40
Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/08/2023 14:16
Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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29/06/2023 09:26
Mov. [72] - Conclusão
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21/06/2023 11:09
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02135817-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2023 10:53
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10/06/2023 04:35
Mov. [70] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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30/05/2023 21:45
Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2023 Data da Publicacao: 31/05/2023 Numero do Diario: 3086
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29/05/2023 02:20
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/05/2023 19:24
Mov. [67] - Documento Analisado
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26/05/2023 17:30
Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/05/2023 11:05
Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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24/04/2023 14:29
Mov. [64] - Conclusão
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24/04/2023 11:27
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02010500-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 24/04/2023 11:25
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31/03/2023 15:51
Mov. [62] - Petição juntada ao processo
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30/03/2023 23:28
Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0108/2023 Data da Publicacao: 31/03/2023 Numero do Diario: 3047
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29/03/2023 02:12
Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/03/2023 18:22
Mov. [59] - Documento Analisado
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24/03/2023 10:40
Mov. [58] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/03/2023 08:41
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01955023-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/03/2023 08:25
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28/11/2022 09:52
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
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24/11/2022 09:19
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02524585-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/11/2022 09:10
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19/08/2022 11:41
Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória
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18/08/2022 14:15
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02307784-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2022 14:01
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10/08/2022 16:26
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02289230-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2022 16:07
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01/08/2022 22:07
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0677/2022 Data da Publicacao: 02/08/2022 Numero do Diario: 2897
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29/07/2022 11:51
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0677/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando acordao proferido pela instancia superior, intime-se o promovente para, em 15 dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito. Expedient
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29/07/2022 11:12
Mov. [49] - Documento Analisado
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29/07/2022 00:06
Mov. [48] - Mero expediente | Vistos. Considerando acordao proferido pela instancia superior, intime-se o promovente para, em 15 dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito. Expedientes necessarios.
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25/07/2022 11:32
Mov. [47] - Concluso para Despacho
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25/07/2022 11:32
Mov. [46] - Reativação | sentenca anulada as fls. 332/340.
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22/07/2022 19:11
Mov. [45] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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22/07/2022 19:11
Mov. [44] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 08/06/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provi
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18/08/2017 12:41
Mov. [43] - Recurso Eletrônico
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18/08/2017 12:39
Mov. [42] - Certidão emitida
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18/08/2017 12:39
Mov. [41] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR390880555TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Banco do Brasil S/A Diligencia : 19/08/2015
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04/08/2017 11:52
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10390467-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 04/08/2017 10:52
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17/07/2017 10:31
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0409/2017 Data da Disponibilizacao: 14/07/2017 Data da Publicacao: 17/07/2017 Numero do Diario: 1713 Pagina: 272/276
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13/07/2017 13:17
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/07/2017 10:47
Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/06/2017 11:32
Mov. [36] - Encerrar análise
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05/06/2017 12:46
Mov. [35] - Petição juntada ao processo
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05/06/2017 12:42
Mov. [34] - Conclusão
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04/06/2017 09:05
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10258118-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 03/06/2017 12:43
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25/05/2017 17:55
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0270/2017 Data da Disponibilizacao: 25/05/2017 Data da Publicacao: 26/05/2017 Numero do Diario: 1678 Pagina: 409/424
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24/05/2017 12:04
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/05/2017 15:43
Mov. [30] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/05/2017 14:35
Mov. [29] - Conclusão
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09/12/2016 15:53
Mov. [28] - Conclusão
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14/09/2016 13:49
Mov. [27] - Decurso de Prazo
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14/09/2016 13:47
Mov. [26] - Concluso para Despacho
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08/09/2016 19:28
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10413990-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 08/09/2016 15:09
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06/09/2016 15:18
Mov. [24] - Mero expediente | A secretaria para certificar o decurso de prazo de fl.221, intimando-se o exequente para, querendo, requerer o que de direito for.Exp. Nec.
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05/09/2016 16:29
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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04/08/2016 17:28
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0391/2016 Data da Disponibilizacao: 04/08/2016 Data da Publicacao: 05/08/2016 Numero do Diario: 1496 Pagina: 237/238
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03/08/2016 13:01
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/06/2016 10:06
Mov. [19] - Mero expediente | Isto posto, devera o feito seguir o rito ordinario do Cumprimento de Sentenca com a intimacao do banco requerido para cumprir a sentenca nos termo do 2 I, do art. 513 do NCPC.Intime-se a parte promovida.Publique-se..
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13/05/2016 18:01
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10209084-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2016 16:37
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30/09/2015 10:55
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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30/09/2015 10:51
Mov. [16] - Certidão emitida
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17/09/2015 11:50
Mov. [15] - Mero expediente | Rec. Hoje. Intime-se a parte autora, para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, apresentar replica a contestacao. Apos, a conclusao.
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17/09/2015 11:09
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10380120-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/09/2015 10:44
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16/09/2015 15:42
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
16/09/2015 15:33
Mov. [12] - Conclusão
-
14/09/2015 21:41
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10374602-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/09/2015 17:11
-
08/09/2015 14:00
Mov. [10] - Certidão emitida
-
03/09/2015 15:36
Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)
-
28/07/2015 09:01
Mov. [8] - Expedição de Carta
-
03/06/2015 17:33
Mov. [7] - Mero expediente | R. h Cite-se o promovido para liquidacao nos termos do art. 475-N, paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta. Exp. Nec
-
19/05/2015 16:14
Mov. [6] - Conclusão
-
15/01/2015 19:16
Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 871/2014
-
15/01/2015 19:16
Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída | portaria 871/2014
-
15/01/2015 16:51
Mov. [3] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel
-
08/09/2014 15:56
Mov. [2] - Conclusão
-
08/09/2014 15:56
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2014
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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