17/09/2025 20:42

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0201411-54.2025.8.06.0300 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Rafael Ferreira de Castro - Recorrido: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Taian Lima Silva (OAB: 40544/CE) - Ministério Público Estadual
12/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:22

Inclusão em Pauta
12/09/2025 15:22

Para Julgamento
12/09/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:37

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
10/09/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:41

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:41

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
19/08/2025 08:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/08/2025 08:50

Juntada de Petição
19/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:07

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
14/08/2025 15:57

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
14/08/2025 15:06

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
14/08/2025 14:36

Distribuído por sorteio
11/08/2025 15:47

Registrado para Retificada a autuação
11/08/2025 15:47

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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