25/07/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 08:53

Juntada de Certidão
25/07/2025 08:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 04:38

Decorrido prazo de DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA em 12/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155767038
28/05/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0226318-93.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Comprovado, nos termos do ID 135461704 pela parte ré, o adimplemento da obrigação de pagar constituída em sentença, extingo o feito (art. 924, II, c/c art. 925, CPC).

Sem custas e honorários.

Intimem-se.

Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos.

Fortaleza, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155767038
27/05/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155767038
27/05/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 17:48

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:21

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 10:27

Mov. [87] - Reativação
26/06/2024 10:01

Mov. [86] - Ofício | N Protocolo: WEB1.24.02149032-9 Tipo da Peticao: Oficio Data: 26/06/2024 09:49
07/06/2024 04:49

Mov. [85] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
27/05/2024 17:17

Mov. [84] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
27/05/2024 17:17

Mov. [83] - Documento Analisado
27/05/2024 15:32

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2024 15:05

Mov. [81] - Concluso para Despacho
27/05/2024 15:05

Mov. [80] - Expedição de precatório/rpv
27/05/2024 15:00

Mov. [79] - Ofício
15/03/2024 11:14

Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
09/02/2024 14:31

Mov. [77] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
24/01/2024 21:02

Mov. [76] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
19/12/2023 20:32

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2023 Data da Publicacao: 08/01/2024 Numero do Diario: 3220
18/12/2023 11:54

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0338/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca dos documentos de fls.103/104, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Dante A
18/12/2023 09:44

Mov. [73] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
18/12/2023 07:24

Mov. [72] - Documento Analisado
15/12/2023 10:18

Mov. [71] - Mero expediente | Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca dos documentos de fls.103/104, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.
18/10/2023 07:50

Mov. [70] - Documento
18/10/2023 07:50

Mov. [69] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
12/09/2023 10:11

Mov. [68] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
12/09/2023 10:09

Mov. [67] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
10/08/2023 03:52

Mov. [66] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
31/07/2023 20:53

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0224/2023 Data da Publicacao: 01/08/2023 Numero do Diario: 3128
28/07/2023 11:56

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2023 10:39

Mov. [63] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
28/07/2023 10:39

Mov. [62] - Documento Analisado
24/07/2023 13:28

Mov. [61] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2023 21:23

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0190/2023 Data da Publicacao: 30/06/2023 Numero do Diario: 3106
29/06/2023 10:20

Mov. [59] - Conclusão
29/06/2023 10:19

Mov. [58] - Concluso para Despacho
28/06/2023 16:50

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02153897-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2023 16:27
28/06/2023 02:06

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2023 20:01

Mov. [55] - Documento Analisado
27/06/2023 16:30

Mov. [54] - Mero expediente | Intime-se a requerente, atraves de seu patrono, para adequar a planilha de calculo constante dos autos aos termos referenciados na Resolucao 29/2020 TJCE no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
24/04/2023 19:00

Mov. [53] - Conclusão
24/04/2023 17:13

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02011926-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 24/04/2023 16:49
23/08/2022 20:10

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0783/2022 Data da Publicacao: 24/08/2022 Numero do Diario: 2912
22/08/2022 11:43

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2022 11:09

Mov. [49] - Documento Analisado
19/08/2022 19:54

Mov. [48] - Mero expediente | Vistos em inspecao judicial, conforme Portaria 01/2022. Intime-se a parte requerente para informar seus dados pessoais e bancarios, em cumprimento aos termos da Resolucao n 29/2020 do Orgao Especial do TJCE, no prazo de 05 (c
19/08/2022 19:21

Mov. [47] - Concluso para Despacho
19/08/2022 13:36

Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
19/08/2022 13:35

Mov. [45] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
18/07/2021 10:09

Mov. [44] - Certidão emitida
07/07/2021 15:46

Mov. [43] - Certidão emitida
07/07/2021 13:34

Mov. [42] - Documento Analisado
07/07/2021 11:01

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2021 11:59

Mov. [40] - Concluso para Despacho
05/07/2021 14:59

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02160259-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 05/07/2021 14:33
05/07/2021 00:00

Mov. [38] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2020 11:16

Mov. [37] - Expedição de Certidão de Arquivamento
01/09/2020 11:16

Mov. [36] - Definitivo
31/08/2020 09:06

Mov. [35] - Mero expediente | R.h. Diante do transito em julgado, aguarde-se a manifestacao da parte interessada em arquivo. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2020.
27/08/2020 21:34

Mov. [34] - Concluso para Despacho
27/08/2020 18:50

Mov. [33] - Certidão emitida
27/08/2020 18:42

Mov. [32] - Trânsito em julgado
01/06/2020 03:52

Mov. [31] - Certidão emitida
22/05/2020 18:58

Mov. [30] - Petição juntada ao processo
22/05/2020 08:54

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0368/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2379
22/05/2020 08:54

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0368/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2379
21/05/2020 18:25

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00913399-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/05/2020 18:22
20/05/2020 09:11

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2020 17:55

Mov. [25] - Certidão emitida
19/05/2020 17:54

Mov. [24] - Certidão emitida
18/05/2020 14:07

Mov. [23] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/05/2020 12:50

Mov. [22] - Concluso para Sentença
18/05/2020 01:19

Mov. [21] - Certidão emitida
17/05/2020 00:49

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00910745-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/05/2020 00:19
15/05/2020 18:22

Mov. [19] - Certidão emitida
15/05/2020 14:54

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0341/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2373
15/05/2020 14:54

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0341/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2373
13/05/2020 16:27

Mov. [16] - Mero expediente | Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao orgao do Ministerio Publico atuante neste juizo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empos, retornem os autos conclusos para os fins de direit
13/05/2020 15:24

Mov. [15] - Concluso para Despacho
13/05/2020 15:08

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01213436-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/05/2020 14:58
12/05/2020 08:58

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/05/2020 10:01

Mov. [12] - Mero expediente | Recebidos hoje. Conclusos. Em face dos documentos apresentados pelo requerido em contestacao, intime-se a parte requerente, atraves de seu patrono, para apresentacao de replica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) di
10/05/2020 22:40

Mov. [11] - Encerrar análise
10/05/2020 22:40

Mov. [10] - Concluso para Despacho
09/05/2020 17:10

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01207909-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/05/2020 16:41
09/05/2020 02:51

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0332/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2370
09/05/2020 02:51

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0332/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2370
07/05/2020 13:22

Mov. [6] - Certidão emitida
07/05/2020 11:22

Mov. [5] - Expedição de Carta
07/05/2020 10:56

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2020 11:39

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2020 16:02

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
05/05/2020 16:02

Mov. [1] - Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00