TJCE - 0120927-04.2010.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 155309793
-
22/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 155309793
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0120927-04.2010.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: JOSE LUCIANO BRUNO SALES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por Espolio de Jose Luciano Bruno Sales em face do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN (ID 138627925). Intimado o executado, nos termos do art. 535 do CPC, deixou transcorrer in albis, ID 62240133. Sem impugnação pelo executado dos cálculos apresentados, prevalece a planilha de IDS. 138627925/138627932/138627931(CPC, Art. 535, § 3º c/c Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2023 - Art. 22, X). Cabível, assim, a expedição das competentes requisições de pagamento em favor do exequente e de seu advogado, homologo: 1.
Autos à SEJUD para expedir o ofício Precatório do Autor e o RPV do advogado. 2.
Cumprido retro, intimar as partes, para manifestações sobre o teor dos requisitórios, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 3.
Sem oposições, propulsão pelo envio via SAPRE, com a juntada, neste auto, do SEQUENCIAL resultante. 4.
Assinada definitivamente a ROPV, deverá a parte executada sobre seu teor ser intimada (via Portal) para que providencie, no prazo de até dois meses, a comprovação do pagamento da quantia requisitada, com a advertência de que, assim não agindo, será providenciado, inclusive a modo ex officio, o sequestro da quantia eventualmente inadimplida. 5.
Intimem-se. 6.
Cumpra-se, conforme sequenciado. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário -
21/08/2025 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155309793
-
21/08/2025 09:08
Erro ou recusa na comunicação
-
21/08/2025 07:19
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 03:23
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 23/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 04:41
Decorrido prazo de BENIANE DE SOUZA FERREIRA em 17/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 04:41
Decorrido prazo de WALNIR GRACA FERREIRA em 17/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 04:41
Decorrido prazo de LILIANE SOUSA FERREIRA em 17/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 155309793
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0120927-04.2010.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: JOSE LUCIANO BRUNO SALES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por Espolio de Jose Luciano Bruno Sales em face do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN (ID 138627925). Intimado o executado, nos termos do art. 535 do CPC, deixou transcorrer in albis, ID 62240133. Sem impugnação pelo executado dos cálculos apresentados, prevalece a planilha de IDS. 138627925/138627932/138627931(CPC, Art. 535, § 3º c/c Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2023 - Art. 22, X). Cabível, assim, a expedição das competentes requisições de pagamento em favor do exequente e de seu advogado, homologo: 1.
Autos à SEJUD para expedir o ofício Precatório do Autor e o RPV do advogado. 2.
Cumprido retro, intimar as partes, para manifestações sobre o teor dos requisitórios, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 3.
Sem oposições, propulsão pelo envio via SAPRE, com a juntada, neste auto, do SEQUENCIAL resultante. 4.
Assinada definitivamente a ROPV, deverá a parte executada sobre seu teor ser intimada (via Portal) para que providencie, no prazo de até dois meses, a comprovação do pagamento da quantia requisitada, com a advertência de que, assim não agindo, será providenciado, inclusive a modo ex officio, o sequestro da quantia eventualmente inadimplida. 5.
Intimem-se. 6.
Cumpra-se, conforme sequenciado. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário -
30/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 155309793
-
29/05/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155309793
-
29/05/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2025 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2025 17:52
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 14:37
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
06/05/2025 14:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/04/2025 16:18
Declarada incompetência
-
17/03/2025 16:00
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 20:57
Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
13/02/2025 11:12
Mov. [101] - Reativação
-
13/02/2025 11:11
Mov. [100] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/06/2023 08:50
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02128508-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/06/2023 08:33
-
17/11/2022 15:43
Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
17/11/2022 15:41
Mov. [97] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
07/11/2022 08:53
Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 08:40
Mov. [95] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 07:23
Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2022 15:30
Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
-
10/08/2022 12:45
Mov. [92] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
02/08/2022 14:31
Mov. [91] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
02/08/2022 14:31
Mov. [90] - Documento Analisado
-
02/08/2022 14:02
Mov. [89] - Mero expediente | Cls. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentenca nos proprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015. Exp. Nec.
-
02/08/2022 13:49
Mov. [88] - Conclusão
-
02/08/2022 09:46
Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
26/07/2022 15:32
Mov. [86] - Julgamento em Diligência | Verifico que embora conste na fila de "concluso para sentenca", o mesmo ja se encontra julgado, com peticao de execucao de sentenca. Assim, mova-se para a fila adequada. Exp. Necessarios.
-
13/01/2022 16:43
Mov. [85] - Concluso para Sentença
-
27/11/2021 15:08
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02463267-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/11/2021 14:53
-
08/11/2021 16:56
Mov. [83] - Concluso para Despacho
-
01/10/2021 09:01
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02344794-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2021 08:25
-
23/09/2021 13:58
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02327692-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2021 13:40
-
15/09/2021 14:32
Mov. [80] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
13/09/2021 08:06
Mov. [79] - Certidão emitida
-
13/09/2021 08:06
Mov. [78] - Documento Analisado
-
09/09/2021 20:41
Mov. [77] - Outras Decisões | Acolho a competencia para processar e julgar o presente feito. Intime-se o requerido para acostar a documentacao solicitada as fls. 198/200, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Necessarios.
-
06/09/2021 17:15
Mov. [76] - Conclusão
-
25/08/2021 09:22
Mov. [75] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
-
25/08/2021 09:22
Mov. [74] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
-
24/08/2021 16:50
Mov. [73] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
24/08/2021 16:50
Mov. [72] - Certidão emitida
-
24/08/2021 16:49
Mov. [71] - Encerrar análise
-
23/08/2021 11:49
Mov. [70] - Incompetência | Considerando a Resolucao 02/2020 que alterou a competencia deste juizo para Juizado Especial de Fazenda Publica, determino a redistribuicao deste feito. Baixa de imediato.
-
20/08/2021 19:41
Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/08/2021 13:54
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02254235-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2021 13:37
-
08/06/2021 18:38
Mov. [67] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
08/06/2021 18:38
Mov. [66] - Definitivo
-
04/06/2021 18:55
Mov. [65] - Mero expediente | Considerando que nada foi requerido, arquivem-se os autos, sem prejuizo de posterior desarquivamento.
-
03/06/2021 23:04
Mov. [64] - Trânsito em julgado | Pagina 194.
-
05/05/2021 11:59
Mov. [63] - Conclusão
-
05/05/2021 11:59
Mov. [62] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
-
05/05/2021 11:59
Mov. [61] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 14/09/2020 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
-
19/11/2018 13:21
Mov. [60] - Recurso Eletrônico
-
19/11/2018 13:21
Mov. [59] - Certidão emitida
-
14/11/2018 13:28
Mov. [58] - Petição juntada ao processo
-
12/11/2018 17:18
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10670292-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 12/11/2018 09:48
-
09/11/2018 11:14
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10666564-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/11/2018 10:02
-
05/11/2018 19:48
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0457/2018 Data da Disponibilizacao: 05/11/2018 Data da Publicacao: 06/11/2018 Numero do Diario: 2022 Pagina: 470/472
-
01/11/2018 09:08
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/10/2018 14:32
Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/10/2018 14:47
Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/10/2018 14:45
Mov. [51] - Petição juntada ao processo
-
25/10/2018 14:45
Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
-
25/10/2018 14:45
Mov. [49] - Encerrar documento - benefício
-
25/10/2018 12:20
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10631406-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 25/10/2018 11:47
-
08/10/2018 20:41
Mov. [47] - Certidão emitida
-
08/10/2018 20:40
Mov. [46] - Documento
-
08/10/2018 20:40
Mov. [45] - Documento
-
01/10/2018 09:52
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
-
28/09/2018 17:24
Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/221625-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/10/2018 Local: Oficial de justica - Renato Andre Coutinho Rocha
-
28/09/2018 10:58
Mov. [42] - Certidão emitida
-
28/09/2018 10:00
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10567017-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2018 09:41
-
25/09/2018 11:40
Mov. [40] - Petição juntada ao processo
-
25/09/2018 09:30
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10556857-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2018 09:11
-
24/09/2018 10:32
Mov. [38] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
23/09/2018 19:37
Mov. [37] - Certidão emitida
-
13/09/2018 11:39
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0356/2018 Data da Disponibilizacao: 12/09/2018 Data da Publicacao: 13/09/2018 Numero do Diario: 1986 Pagina: 531/534
-
11/09/2018 09:08
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/09/2018 14:15
Mov. [34] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/09/2018 10:38
Mov. [33] - Concluso para Sentença
-
17/07/2018 17:08
Mov. [32] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 563/18
-
17/07/2018 17:08
Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída | portaria 563/18
-
04/04/2018 11:16
Mov. [30] - Concluso para Sentença
-
04/04/2018 11:15
Mov. [29] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal das intimacoes contidas na publicacao de pagina 75 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.
-
04/12/2017 09:53
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0247/2017 Data da Disponibilizacao: 30/11/2017 Data da Publicacao: 01/12/2017 Numero do Diario: 1806 Pagina: 277/280
-
29/11/2017 11:52
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/11/2017 15:43
Mov. [26] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem demoradamente se desejam produzir provas. Em caso positivo, devem especificar quais, justificando-as. Silencio importara em renuncia ao direito de produzi-las.No final, con
-
17/03/2015 17:19
Mov. [25] - Concluso para Sentença
-
16/03/2015 17:07
Mov. [24] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10088642-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/03/2015 16:42
-
11/03/2015 15:33
Mov. [23] - Certidão emitida
-
11/03/2015 15:31
Mov. [22] - Mandado
-
02/06/2014 11:56
Mov. [21] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
22/04/2014 12:00
Mov. [20] - Mero expediente | Abra-se vistas ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios.
-
08/01/2014 12:00
Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao 1, 2 3 6 Fazenda Publica
-
08/01/2014 12:00
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
08/01/2014 12:00
Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao 1, 2 3 6 Fazenda Publica
-
08/01/2014 12:00
Mov. [16] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
18/07/2012 12:00
Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/06/2011 12:00
Mov. [14] - Petição
-
01/02/2011 12:00
Mov. [13] - Entranhado | Entranhado o processo 012.09.270420-1/80000 - Classe: Contestacao em Procedimento Ordinario - Assunto principal:
-
01/02/2011 12:00
Mov. [12] - Petição
-
25/10/2010 12:00
Mov. [11] - Certidão emitida
-
25/10/2010 12:00
Mov. [10] - Mandado
-
01/10/2010 12:00
Mov. [9] - Expedição de Mandado
-
30/09/2010 12:00
Mov. [8] - Citação/notificação
-
29/09/2010 12:00
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
09/09/2010 12:00
Mov. [6] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Conforme despacho de fls.37. Por suspeicao.
-
09/09/2010 12:00
Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída | Conforme despacho de fls.37. Por suspeicao.
-
03/09/2010 12:00
Mov. [4] - Citação/notificação
-
30/08/2010 12:00
Mov. [3] - Concluso para Despacho
-
30/08/2010 12:00
Mov. [2] - Documento
-
30/08/2010 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0277081-93.2023.8.06.0001
Bruno Fernandes Pereira
Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...
Advogado: Karine Santana Romualdo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/11/2023 15:46
Processo nº 3000293-29.2024.8.06.0132
Rebeca Ferreira da Silva
Estado do Ceara
Advogado: Angela Georgia Silva Matos
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/10/2024 14:19
Processo nº 0237623-06.2022.8.06.0001
Nordeste Locacoes de Equipamentos LTDA -...
Daniel da Silva Lima
Advogado: George William Lopes de Araujo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/07/2025 08:04
Processo nº 0000121-57.2008.8.06.0114
Municipio de Lavras da Mangabeira
Fernando Sobreira de Macedo
Advogado: Maria Carmelita Pedrosa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/12/2008 00:00
Processo nº 0201112-80.2024.8.06.0084
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Thaelle Maria Melo Soares
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/06/2024 08:40