STJ - 0625475-90.2025.8.06.0000

20/08/2025 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/08/2025 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 751574/2025

19/08/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025 18:28

Protocolizada Petição 751574/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

18/08/2025 09:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 740817/2025

18/08/2025 09:35

Protocolizada Petição 740817/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/08/2025

12/08/2025 16:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 721804/2025

12/08/2025 15:47

Protocolizada Petição 721804/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/08/2025

04/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 20:43

Expedição de Ofício nº 202564/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única Criminal da Comarca de Eusébio - CE solicitando informações

01/08/2025 20:43

Expedição de Ofício nº 202527/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto solicitando informações

01/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 16:30

Não concedida a medida liminar de KELRYSSON RIBEIRO DE ARAUJO (PRESO)

29/07/2025 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

29/07/2025 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

29/07/2025 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ