TJCE - 0241365-10.2020.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 15:47
Arquivado Definitivamente
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16/06/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 16:05
Conclusos para despacho
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12/06/2025 03:48
Decorrido prazo de ODECIO JOSE DA SILVEIRA JUNIOR em 11/06/2025 23:59.
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26/05/2025 15:50
Expedição de Alvará.
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21/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155091508
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20/05/2025 00:00
Intimação
2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0241365-10.2020.8.06.0001 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JANETE SANTANA RAMOS REQUERIDO: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO DECISÃO R.h., Considerando que o feito já se encontra devidamente sentenciado (ID 146958543) , com a homologação do pedido de adjudicação em favor da herdeira universal, e diante da necessidade de quitação de tributos e débitos perante o Detran/CE, bem como do parecer ministerial de ID 150700627, no qual há concordância, defiro o pedido de alvará judicial formulado na petição de ID 146958563.
Autorizo a inventariante, JAMILLE RAMOS DO NASCIMENTO, neste ato representada por sua genitora, Sra.
JANETE SANTANA RAMOS, a realizar a alienação do veículo Chevrolet/CRUZE LT, ANO 2012/2012, Placa OIG 2328, Chassi 9BGPB69M0CB340763, junto ao DETRAN-CE, pelo valor não inferior a R$ 25.000,00 (vinte cindo mil reais), e, após a venda, proceder a transferência para o eventual adquirente junto ao DETRAN-CE, do veículo supra caracterizado, de titularidade do de cujus, LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, devendo, a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a quitação dos tributos (ITCMD) e débitos perante o Detran/CE.
Exp.
Nec.
Fortaleza/CE, 16 de maio de 2025.
José Krentel Ferreira Filho Juiz de Direito Assinatura Digital -
20/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155091508
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19/05/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155091508
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19/05/2025 15:29
Deliberada da partilha
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12/05/2025 08:17
Conclusos para despacho
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23/04/2025 12:53
Juntada de Petição de parecer
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23/04/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 09:10
Conclusos para despacho
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14/04/2025 23:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2025 03:28
Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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20/03/2025 18:27
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0100/2025 Data da Publicacao: 21/03/2025 Numero do Diario: 3507
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18/03/2025 06:41
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0100/2025 Teor do ato: Cls. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, conforme pleiteado pela inventariante a fl. 113, para apresentacao de avaliacao particular do automovel objeto da partilha.
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13/03/2025 11:00
Mov. [87] - Mero expediente | Cls. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, conforme pleiteado pela inventariante a fl. 113, para apresentacao de avaliacao particular do automovel objeto da partilha. Exp. Nec.
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11/03/2025 18:45
Mov. [86] - Concluso para Despacho
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11/03/2025 17:19
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01858043-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2025 17:12
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06/03/2025 02:08
Mov. [84] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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27/02/2025 18:22
Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0077/2025 Data da Publicacao: 28/02/2025 Numero do Diario: 3495
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26/02/2025 11:36
Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0077/2025 Teor do ato: Rh., Sobre o parecer Ministerial nas fl.s 107/108, intime-se a inventariante. Exp. Nec. Advogados(s): Odecio Jose da Silveira Junior (OAB 13228/MA)
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24/02/2025 16:50
Mov. [81] - Mero expediente | Rh., Sobre o parecer Ministerial nas fl.s 107/108, intime-se a inventariante. Exp. Nec.
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24/02/2025 14:23
Mov. [80] - Concluso para Despacho
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24/02/2025 12:47
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01317534-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 24/02/2025 12:43
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21/02/2025 15:24
Mov. [78] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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19/02/2025 14:43
Mov. [77] - Mero expediente | R.h., Sobre o pedido de fl.s 101/103, ouca o Ministerio Publico. Exp. Nec.
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18/02/2025 22:28
Mov. [76] - Concluso para Despacho
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18/02/2025 18:01
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01840374-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2025 17:48
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29/01/2025 12:50
Mov. [74] - Encerrar análise
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27/01/2025 18:26
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2025 Data da Publicacao: 28/01/2025 Numero do Diario: 3472
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24/01/2025 01:38
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/01/2025 17:16
Mov. [71] - Deliberação da partilha [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/01/2025 05:43
Mov. [70] - Concluso para Despacho
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16/01/2025 16:11
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01303382-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/01/2025 16:01
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15/01/2025 18:56
Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura
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15/01/2025 18:56
Mov. [67] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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15/01/2025 18:55
Mov. [66] - Reativação | fls. 93
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15/01/2025 18:54
Mov. [65] - Desarquivamento
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15/01/2025 18:54
Mov. [64] - Desarquivamento
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08/01/2025 11:01
Mov. [63] - Mero expediente | Rh., I - Desarquivar/Reativar. II - Sobre o pedido nas fls. 87/88, intime-se o Ministerio Publico para se manifestar no prazo de 5(cinco) dias. Exp. Nec.
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07/01/2025 08:25
Mov. [62] - Concluso para Despacho
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06/01/2025 12:11
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01800814-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 06/01/2025 11:38
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16/07/2021 15:00
Mov. [60] - Definitivo
-
16/07/2021 15:00
Mov. [59] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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16/07/2021 15:00
Mov. [58] - Definitivo
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19/04/2021 10:52
Mov. [57] - Mero expediente | R.h., Defiro os pedidos de fl.s 81/82. Retifiquem-se os alvaras de fl.70 e 79, conforme requerido. Empos, retorne-se ao arquivo. Exp. Nec.
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19/04/2021 07:52
Mov. [56] - Conclusão
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16/04/2021 20:58
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01999075-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2021 20:45
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13/04/2021 18:16
Mov. [54] - Expedição de Alvará
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13/04/2021 18:16
Mov. [53] - Expedição de Alvará
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13/04/2021 18:15
Mov. [52] - Expedição de Carta
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13/04/2021 17:10
Mov. [51] - Trânsito em julgado
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05/04/2021 16:03
Mov. [50] - Mero expediente | R.h., A secretaria para certificar o transito em julgado e providenciar os demais expedientes determinados na sentenca de fl.s 66/67. Empos, remeta-se ao arquivo. Exp. Nec.
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05/04/2021 15:46
Mov. [49] - Conclusão
-
05/04/2021 15:44
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01340763-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2021 15:21
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28/03/2021 08:07
Mov. [47] - Certidão emitida
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23/03/2021 11:27
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0066/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575
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18/03/2021 14:59
Mov. [45] - Expedição de Alvará
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18/03/2021 14:59
Mov. [44] - Expedição de Alvará
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18/03/2021 14:42
Mov. [43] - Definitivo
-
18/03/2021 01:54
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/03/2021 13:12
Mov. [41] - Certidão emitida
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26/02/2021 19:24
Mov. [40] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/02/2021 15:55
Mov. [39] - Concluso para Sentença
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26/02/2021 14:26
Mov. [38] - Conclusão
-
08/02/2021 14:27
Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/02/2021 13:59
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01315269-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 08/02/2021 13:52
-
03/02/2021 12:15
Mov. [35] - Certidão emitida
-
01/02/2021 17:07
Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/02/2021 10:07
Mov. [33] - Conclusão
-
29/01/2021 21:23
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01842190-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2021 21:17
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22/01/2021 11:44
Mov. [31] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
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20/01/2021 17:41
Mov. [30] - Mero expediente | R.h., Cumpra-se o despacho de fl. 247. Exp. Nec.
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20/01/2021 10:14
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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20/01/2021 10:06
Mov. [28] - Certidão emitida
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05/12/2020 02:55
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0483/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514
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03/12/2020 13:41
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/12/2020 19:26
Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/12/2020 18:46
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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01/12/2020 15:47
Mov. [23] - Concluso para Sentença
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01/12/2020 15:32
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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01/12/2020 15:21
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00992513-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/12/2020 15:01
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24/11/2020 19:56
Mov. [20] - Certidão emitida
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24/11/2020 16:22
Mov. [19] - Julgamento em Diligência | R.h., Vista ao Ministerio Publico. Exp. Nec.
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23/11/2020 11:02
Mov. [18] - Concluso para Sentença
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23/11/2020 09:17
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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20/11/2020 15:29
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01571494-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/11/2020 14:55
-
27/10/2020 21:36
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0441/2020 Data da Publicacao: 28/10/2020 Numero do Diario: 2488
-
26/10/2020 03:14
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0441/2020 Teor do ato: R.h., Intime-se a arrolante, para apresentar o pedido de adjudicacao, nos termos do art. 653 do CPC. Empos, venham os autos concluso. Exp. Nec. Advogados(s): Odecio J
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22/10/2020 17:29
Mov. [13] - Mero expediente | R.h., Intime-se a arrolante, para apresentar o pedido de adjudicacao, nos termos do art. 653 do CPC. Empos, venham os autos concluso. Exp. Nec.
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21/10/2020 14:47
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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21/10/2020 14:35
Mov. [11] - Documento
-
20/09/2020 12:21
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0389/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451
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01/09/2020 13:29
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0389/2020 Teor do ato: R.h., A zelosa secretaria para providenciar pesquisa no sistema BACENJUD, conforme determinado a fl. 27. Empos, venham os autos concluso. Exp. Nec. Advogados(s): Odeci
-
31/08/2020 17:08
Mov. [8] - Mero expediente | R.h., A zelosa secretaria para providenciar pesquisa no sistema BACENJUD, conforme determinado a fl. 27. Empos, venham os autos concluso. Exp. Nec.
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31/08/2020 09:13
Mov. [7] - Conclusão
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28/08/2020 21:53
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01415389-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2020 21:36
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11/08/2020 13:39
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0337/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
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30/07/2020 13:15
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/07/2020 15:20
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/07/2020 09:22
Mov. [2] - Conclusão
-
28/07/2020 09:22
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2020
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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