25/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:17

Processo Encaminhado a
25/07/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 14:43

Juntada de Ofício
09/07/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 19:57

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 19:27

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:05

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 14:04

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:17

Expedição de Ofício.
10/06/2025 01:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 03:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho (OAB 29442/CE) Processo 0208739-59.2025.8.06.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Aut PL: 12º Distrito Policial - Autuado: Paulo Eugênio Pereira Macedo - Sendo assim, declino da competência para julgar o feito, determinando à Secretaria de Vara remeta os presentes autos a uma das unidades dos Juizados Especiais Criminais, para que se processe a autoria e a materialidade da conduta tipificada no Artigo 28, caput, da Lei 11.343/06, conforme os fatos narrados.

Considerando o exposto, revogo as medidas cautelares impostas aos autuados na decisão de fls. 61/65.

Expedientes necessários.
29/05/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
29/05/2025 11:01

Juntada de Petição
29/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 17:17

Juntada de Petição
02/04/2025 08:06

Declarada incompetência
26/03/2025 13:51

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:13

Juntada de Petição
24/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 10:11

Juntada de Ofício
21/03/2025 10:04

Juntada de Ofício
21/03/2025 04:14

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 16:19

Juntada de Ofício
12/03/2025 16:16

Juntada de Ofício
12/03/2025 10:26

Juntada de Ofício
10/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:22

Expedição de .
10/03/2025 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/03/2025 08:44

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
08/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:24

Expedição de Ofício.
08/03/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 11:26

deferimento
08/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
08/03/2025 08:38

Expedição de .
08/03/2025 08:37

Expedição de Certidão.
08/03/2025 08:37

Expedição de .
08/03/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 08:32

Expedição de Certidão.
08/03/2025 08:32

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
08/03/2025 08:32

Conclusos
07/03/2025 19:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:22

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
07/03/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
07/03/2025 16:31

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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