21/02/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 16:04

Juntada de documento de comprovação
20/02/2024 00:37

Expedição de Alvará.
20/02/2024 00:36

Expedição de Alvará.
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78748183
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78748182
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78748183
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78748182
26/01/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78748183
26/01/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78748182
26/01/2024 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2023 22:27

Conclusos para julgamento
04/12/2023 22:27

Juntada de Certidão
19/11/2023 00:17

Decorrido prazo de GERALDO EDSON CORDIER POMPA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:14

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS BARBOSA OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 71033477
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 71033477
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000283-31.2022.8.06.0010 REQUERENTE: EXPRESSO GUANABARA S A REQUERIDO: LARISSA LAURENTINO DE MATOS Prezado(a) Advogado(a) DANIEL LUCAS BARBOSA OLIVEIRA e GERALDO EDSON CORDIER POMPA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca do bloqueio do valor de R$ 512,58 (quinhentos e doze reais e cinquenta e oito centavos), constante do ID de nº. 71033023, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, sob pena de expedição do alvará em favor da parte credora.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Frutífera a consulta ao SISBAJUD, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente. (...)
22/10/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71033477
22/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 16:10

Juntada de documento de comprovação
04/10/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:19

Juntada de documento de comprovação
25/08/2023 15:46

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 67107667
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 67107667
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000283-31.2022.8.06.0010 REQUERENTE: EXPRESSO GUANABARA S A REQUERIDO: LARISSA LAURENTINO DE MATOS Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: MARCIO RAFAEL GAZZINEO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE exequente, acerca do despacho, constante do ID de nº. 60752878, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para juntar planilha de débito atualizada, com incidência da multa prevista no artigo 523, § 1 do CPC.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO:
21/08/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 02:06

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS BARBOSA OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
04/08/2023 02:06

Decorrido prazo de GERALDO EDSON CORDIER POMPA em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 63694816
07/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63694816
07/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000283-31.2022.8.06.0010 REQUERENTE: EXPRESSO GUANABARA S A REQUERIDO: LARISSA LAURENTINO DE MATOS Prezado(a) Advogado(a) DANIEL LUCAS BARBOSA OLIVEIRA e GERALDO EDSON CORDIER POMPA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 60752878, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o cumprimento da condenação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Analisando os autos, observa-se que o despacho de ID. 60468273 possui equívoco, razão pela qual chamo o feito a ordem para torná-lo sem efeito. Ante o trânsito em julgado da sentença, bem como o pedido de cumprimento formulado pela parte exequente, defiro o requerimento. Invertam-se os polos da ação, considerando que foi julgado improcedente o pedido inicial e procedente o pedido contraposto. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente, caso não possua advogado, para que efetue o cumprimento da obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC. Em caso de inércia da parte executada, volte-me o processo para efetivação da penhora on line de ativos financeiros vinculados ao CPF/CNPJ da parte executada. Frutífera a consulta ao SISBAJUD, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente. Em caso de inércia da parte executada, intime-se o autor para informar dados bancários, em seguida expedindo-se alvará de levantamento. Caso infrutífera a penhora via SISBAJUD, proceda-se, através do sistema RENAJUD, à consulta de veículos existentes em nome da parte executada. Frutífera a consulta ao RENAJUD, aponha-se cláusula de intransferibilidade no veículo encontrado e expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem objeto da constrição. (...)
06/07/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63694816
04/07/2023 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/06/2023 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2023 16:09

Conclusos para despacho
12/06/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 18:02

Conclusos para despacho
06/05/2023 18:02

Processo Desarquivado
04/05/2023 08:14

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
24/04/2023 12:34

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 12:34

Juntada de Certidão
24/04/2023 12:34

Transitado em Julgado em 18/04/2023
18/04/2023 06:22

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 06:18

Decorrido prazo de GERALDO EDSON CORDIER POMPA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 06:17

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS BARBOSA OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2023.
29/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000283-31.2022.8.06.0010 AUTOR: LARISSA LAURENTINO DE MATOS REU: EXPRESSO GUANABARA S A Prezado(a) Advogado(a) DANIEL LUCAS BARBOSA OLIVEIRA e GERALDO EDSON CORDIER POMPA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 57024479.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de interesse processual.

Julgo PROCEDENTE o pedido contraposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a parte autora a pagar à requerida o montante de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a título de multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, II, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.
29/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 09:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/09/2022 14:29

Conclusos para julgamento
10/09/2022 01:08

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS BARBOSA OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:08

Decorrido prazo de GERALDO EDSON CORDIER POMPA em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:08

Decorrido prazo de LARISSA LAURENTINO DE MATOS em 09/09/2022 23:59.
01/09/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:06

Audiência Conciliação realizada para 01/09/2022 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
31/08/2022 19:21

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 13:18

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2022 16:19

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2022 16:25

Conclusos para decisão
11/03/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 16:25

Audiência Conciliação designada para 01/09/2022 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
11/03/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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