TJCE - 0007112-76.2018.8.06.0121

13/12/2022 09:19

Arquivado Definitivamente

13/12/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 09:16

Juntada de Certidão

13/12/2022 09:16

Transitado em Julgado em 13/12/2022

13/12/2022 03:13

Decorrido prazo de Francisco Edson dos Santos em 12/12/2022 23:59.

02/12/2022 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022 09:23

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/11/2022 23:59.

03/11/2022 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022 12:49

Expedição de Mandado.

03/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 03/11/2022.

02/11/2022 00:00

Intimação

02/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

01/11/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 10:46

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/08/2022 15:21

Mov. [100] - Expedição de Termo de Audiência

01/08/2022 12:03

Mov. [99] - Mero expediente: Recebidos hoje. Visto em inspeção ordinária anual de 2022 (conforme Portaria n° 06/22). Ato processual designado para a data de 03/08/22. Sobre o requerimento formulado pela defesa(fls. 117/120), abra-se vista dos autos ao MP.

29/07/2022 08:12

Mov. [98] - Concluso para Despacho

28/07/2022 17:10

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803907-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2022 16:46

08/06/2022 07:59

Mov. [96] - Documento

08/06/2022 07:59

Mov. [95] - Certidão emitida

08/06/2022 07:59

Mov. [94] - Documento

31/05/2022 00:30

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0161/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 2854

27/05/2022 17:20

Mov. [92] - Certidão emitida

27/05/2022 17:19

Mov. [91] - Documento

27/05/2022 17:19

Mov. [90] - Documento

27/05/2022 12:10

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022 08:03

Mov. [88] - Certidão emitida

26/05/2022 13:43

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022 08:12

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022 12:44

Mov. [85] - Audiência Designada: Instrução Data: 03/08/2022 Hora 09:00 Local: Sala 1 Situacão: Realizada

18/02/2022 16:38

Mov. [84] - Mero expediente: Recebidos hoje. Torno sem efeito o despacho de fl. 90. Foi ratificado o recebimento da denúncia(fl. 85). Designo a data de 03/08/22, às 09:00h, para realização da audiência de instrução e julgamento.

09/02/2022 16:59

Mov. [83] - Concluso para Despacho

30/11/2021 13:51

Mov. [82] - Concluso para Despacho

25/09/2021 14:34

Mov. [81] - Certidão emitida

25/09/2021 14:34

Mov. [80] - Documento

06/09/2021 16:31

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2021 08:29

Mov. [78] - Audiência Designada: Preliminar Data: 30/11/2021 Hora 14:00 Local: Sala 1 Situacão: Pendente

02/07/2021 11:30

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2021 13:30

Mov. [76] - Concluso para Despacho

06/04/2021 20:35

Mov. [75] - Documento

06/04/2021 20:35

Mov. [74] - Certidão emitida

06/04/2021 20:34

Mov. [73] - Documento

06/04/2021 20:34

Mov. [72] - Documento

30/03/2021 12:03

Mov. [71] - Decisão Proferida: Assim não ocorrendo qualquer das hipóteses do artigo 397 do CPP,ratifico o recebimento da denúnciae determino o cumprimento do despacho de fls. 49/50(Item 3 em diante).

29/03/2021 15:08

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/03/2021 11:25

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00166551-1 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 29/03/2021 11:13

15/03/2021 08:45

Mov. [68] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/000721-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

05/03/2021 18:39

Mov. [67] - Mero expediente: Em face do teor da certidão de fl. 81, NOMEIO o Dr. Glaucio Pontes Canuto Araújo(OAB 43.849) para patrocinar a defesa do acusado, devendo ser intimado do encargo, como também para apresentar resposta à acusação, no prazo legal

04/03/2021 14:04

Mov. [66] - Concluso para Despacho

04/03/2021 14:04

Mov. [65] - Decurso de Prazo

12/01/2021 10:17

Mov. [64] - Processo Redistribuído por Sorteio: Modificação de competências

12/01/2021 10:17

Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída: Modificação de competências

11/01/2021 09:13

Mov. [62] - Certidão emitida

04/12/2020 14:43

Mov. [61] - Documento

04/12/2020 14:43

Mov. [60] - Certidão emitida

04/12/2020 14:29

Mov. [59] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

24/11/2020 15:02

Mov. [58] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2020/002827-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/12/2020 Local: Oficial de justiça - João Paulo Rodrigues Amaral

19/11/2020 11:41

Mov. [57] - Mero expediente: Acolho a promoção ministerial de fl. 74. Renove-se a tentativa de citação do réu no estabelecimento prisional onde o mesmo se encontra recolhido. Expedientes necessários. Massape (CE), 19 de novembro de 2020. GILVAN BRITO ALVE

18/11/2020 07:31

Mov. [56] - Concluso para Despacho

16/11/2020 23:01

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00397457-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/11/2020 22:35

05/11/2020 13:22

Mov. [54] - Certidão emitida

26/10/2020 14:05

Mov. [53] - Certidão emitida

26/10/2020 14:05

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento 01/2019 da CGJ, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público para manifestação no procedimento em epígrafe, acerca das certidões do Oficial de Ju

23/10/2020 17:23

Mov. [51] - Documento

23/10/2020 16:56

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

19/10/2020 16:14

Mov. [49] - Documento

19/10/2020 16:13

Mov. [48] - Certidão emitida

19/10/2020 08:40

Mov. [47] - Documento

30/09/2020 15:51

Mov. [46] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2020/002347-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2020 Local: Oficial de justiça - Paulo Gilson Araújo Gomes

16/09/2020 15:21

Mov. [45] - Mero expediente: Torno sem efeito o despacho fls. 49/50. Cumpra-se a decisão proferida no termo de audiência fl. 43, quanto a citação do denunciado. Expedientes urgentes. Massape (CE), 16 de setembro de 2020. GILVAN BRITO ALVES FILHO

16/09/2020 14:40

Mov. [44] - Concluso para Despacho

16/09/2020 13:11

Mov. [43] - Carta Precatória: Rogatória

14/09/2020 11:25

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

13/09/2020 15:27

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00396903-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/09/2020 15:13

04/09/2020 15:37

Mov. [40] - Documento

03/09/2020 15:42

Mov. [39] - Expedição de Carta Precatória

03/09/2020 15:11

Mov. [38] - Certidão emitida

23/06/2020 10:38

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2020 20:38

Mov. [36] - Concluso para Despacho

19/06/2020 21:23

Mov. [35] - Concluso para Despacho

19/05/2020 10:46

Mov. [34] - Certidão emitida

07/03/2020 12:03

Mov. [33] - Documento

07/03/2020 12:02

Mov. [32] - Certidão emitida

07/03/2020 11:32

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz e tendo em vista a próxima data desimpedida para o ato, designo para o dia 16/09/2020, às 10:00h, a Audiência de Instrução Criminal. Massape/CE, 07 de março de 2020.

07/03/2020 11:31

Mov. [30] - Audiência Designada: Instrução Criminal Data: 16/09/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara de Massapê Situacão: Cancelada

07/03/2020 11:21

Mov. [29] - Mudança de classe: Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO (10944)

07/11/2019 11:22

Mov. [28] - Denúncia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2019 12:05

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2019 11:31

Mov. [26] - Documento

29/10/2019 16:16

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

27/10/2019 21:09

Mov. [24] - Certidão emitida

27/10/2019 21:08

Mov. [23] - Documento

27/10/2019 21:05

Mov. [22] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

22/10/2019 11:49

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2019/001445-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/10/2019 Local: Oficial de justiça - João Paulo Rodrigues Amaral

22/10/2019 11:31

Mov. [20] - Certidão emitida

18/10/2019 11:42

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, emanada da CGJ/CE, foi designada para o dia 06/11/2019, às 12:00h, Audiência de Transação Penal. Intime-se as partes

08/10/2019 13:52

Mov. [18] - Audiência Designada: Audiência de Transação Penal Data: 06/11/2019 Hora 12:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Parcialmente Realizada

22/05/2019 09:43

Mov. [17] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Preliminar para o dia 05 de dezembro de 2019, às 14:30h. O referido é verdade. Dou fé.

22/05/2019 09:26

Mov. [16] - Audiência Designada: Preliminar Data: 05/12/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

18/12/2018 12:48

Mov. [15] - Certidão emitida

18/12/2018 12:36

Mov. [14] - Documento: Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo Pericial em Termo Circunstanciado - Número: 80000 - Protocolo: PMSS18000058465

25/09/2018 11:27

Mov. [13] - Designação de audiência: Acolho o parecer ministerial. À Secretaria para designar audiência preliminar, nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95, intimando-se a(s) parte(s) para comparecimento.

02/08/2018 16:23

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

02/08/2018 15:58

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PARECER - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

27/07/2018 10:33

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

27/07/2018 10:12

Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA Com manifestação - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

19/07/2018 11:15

Mov. [8] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: MP FUNCIONARIO: 24405 NO. DAS FOLHAS: 14 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/07/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

13/07/2018 14:01

Mov. [7] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/VISTA P/ CIÊNCIA DO MP - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

13/07/2018 13:59

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

12/07/2018 10:29

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: TERMO CIRCUNSTANCIAL DE OCORRÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

12/07/2018 10:21

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

12/07/2018 10:21

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

12/07/2018 10:21

Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

04/07/2018 09:45

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ