TJCE - 0010130-70.2025.8.06.0312
1ª instância - 7º Nucleo Custodia/Garantias-Maracanau_7º Nucleo Regional de Custodia e das Garantias - Sede em Maracanau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 09:48
Arquivado Definitivamente
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08/08/2025 09:47
Decorrido prazo
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19/06/2025 03:14
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
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10/06/2025 07:20
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Ivonete Bezerra da Silva (OAB 36452/CE) Processo 0010130-70.2025.8.06.0312 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Massa Falida: Justiça Pública - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do réu Francisco Charles.
Ressalte-se que a prisão do réu já foi analisada nos autos da ação penal principal, tendo este Juízo concedido a liberdade provisória.
Dessa forma, diante da perda superveniente do objeto, em razão da soltura do réu, determino o arquivamento deste pedido.
Intime-se a advogada para que proceda com a juntada da procuração, a fim de se habilitar nos autos principais, e apresente a resposta à acusação em favor do réu. -
09/06/2025 01:43
Encaminhado edital/relação para publicação
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06/06/2025 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 08:31
Conclusos
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04/06/2025 16:55
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 14:33
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/05/2025 15:14
Conclusos
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26/05/2025 12:04
Juntada de Petição
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18/05/2025 15:32
Juntada de Petição
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16/05/2025 15:59
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 15:59
Expedição de .
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16/05/2025 15:58
Juntada de Certidão
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15/05/2025 17:50
Conclusos
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15/05/2025 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
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